Diplomacia parlamentar

Estão escolhidos os 46 deputados que vão integrar como efectivos as delegações com que o parlamento português se faz representar nas nove assembleias/fóruns parlamentares multilaterais de que faz parte.

Chefes das delegações

1. União Interparlamentar
   - Aberto Costa (PS)
2. Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (e, por inerência, da Assembleia Parlamentar da UEO)
   - José Vera Jardim (PS)
3. Assembleia Parlementar Euro-Mediterrânica
   - Eduardo Cabrita (PS)
4. Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo
   - José Carlos Mota Andrade (PS)
5. Assembleia Parlamentar da OSCE
   - João Soares (PS)
6. Assembleia Parlamentar da NATO
   - José Lello (PS)
7. Fórum Parlamentar Ibero-Americano
   - João Taborda Serrano (PS)
8. Assembleia Interparlamentar do Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa / Assembleia Parlamentar da CPLP
   - Artur Mora Coelho (PS)

Muito em breve, os elencos completos das delegações estarão disponíveis no arquivo de Notas Formais.

DISPENSAs & PRIVILÉGIOs Conveniências

Qual o mafarrico que não foge quando o pacto com o diabo é assinado de cruz?

- Manuel CCLXXVI Paleólogo^©

Comissões parlamentares. Presidências

Repartidas estão:

1. Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
   Presidência – José Ribeiro e Castro (CDS)
2. Defesa Nacional
   Presidência – José Luís Arnaut (PSD)
3. Assuntos Europeus
   Presidência – Vitalino Canas (PS)

Sobre o Oil ...

Não estamos esquecidos desse assunto,

embora tenhamos que fazer umas precisões nos acidentes

e não na substância ...

CDS com presidência da comissão de Estrangeiros

O CDS ficou com a presidência da comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas...


Faltam os nomes. Distribuição de assentos, aqui

Brasil de pé atrás com a Venezuela

À beira da XIX Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo (29 de Novembro a 1 de Dezembro, Estoril), mais uma provocada pelo Coronel. Produto vindo directamente do senado brasileiro, com ou sem tremas, sem mudas, duplas grafias... se é que o Brasil adotou o Acordo ou queira fazer também alguma guerra por causa do Acordo:

O presidente do Senado, José Sarney, informou ao Plenário na tarde desta terça-feira (10) que os líderes partidários pediram para adiar para a próxima semana a votação do protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul. A decisão dos líderes foi tomada depois que o presidente Hugo Chávez recomendou aos venezuelanos, no final de semana, que se preparem para a guerra com a Colômbia. A adesão da Venezuela ao Mercosul seria votada nesta quarta-feira (11).

O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), sugeriu aos senadores que aproveitem o adiamento para meditar sobre a ameaça de guerra "do coronel Hugo Chávez, que assusta qualquer democrata, qualquer pacifista". Ele afirmou que a América do Sul é pacifista, lembrando que o último conflito entre vizinhos ocorreu há mais de 70 anos, na Guerra do Chaco (1932-1935), entre a Bolívia e o Paraguai. - Quem fala de guerra na América do Sul é no mínimo uma pessoa perigosa. Os senadores devem meditar sobre as declarações do coronel da Venezuela - disse Arthur Virgílio.

O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, também se mostrou preocupado com as declarações do presidente Hugo Chávez, lembrando as críticas que o venezuelano já fez aos senadores brasileiros. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que pretende votar favoravelmente à entrada da Venezuela no Mercosul, também disse ter estranhado as declarações de Chávez e recomendou que ele abandone sua retórica de violência.

Eli Teixeira / Agência Senado

BARÓMETRO/NV  O site oficial do MNE presta?

  Nova pergunta, respostas até dia 18 (quinta)

No lugar habitual, coluna à direita, já está colocada a pergunta sobre se o site oficial do MNE presta. Sim, ou Não - não há mais por onde escolher.

Quanto a resultados do barómetro anterior, sobre a escolha dos secretários de estado, (Pedro Lourtie ficou com a grande responsabilidade de um pesado Sim), transcreve-se os resultados, para que conste:

1. João Gomes Cravinho
Não - 52,17% Sim - 47,83%
2. Pedro Lourtie
Sim - 60,61% Não - 39,39%
3. António Braga
   
   Não 72,38% Sim - 27,62%
   
   

DADOS LANÇADOS q Conselho Diplomático...

DADOS LANÇADOS q Ministério e Ministro, debate.

Da Notadora Maria S., cons-emb

Aqui vai o meu contributo para o debate:

Concordo com a importância do tema em debate, ou seja, o papel do actual Secretário-Geral no MNE. Por fazer parte da carreira diplomática considero que a minha opinião, por pouquíssimo que represente, é devida.

Com efeito, sou daquelas que acha que o Senhor Ministro deveria aproveitar a sua recondução no cargo para mudar parte substancial da cúpula dirigente do MNE, sobretudo o Secretário-Geral (SG). As razões que aponto, e que são de uma funcionária que tem relações quase diárias com o Gabinete do SG, são as seguintes:

1. Quando a Administração Pública está em processo de acelerada (ou pelo menos assim se pretende) reforma, porque é que o MNE continua a nomear dinossauros para lidar com novas visões administrativas? O que é que se pode esperar de um diplomata da velha guarda, já aposentado, à frente dos destinos de uma carreira especial e de um Ministério que, como é reconhecido em todo o lado, estão cheios de problemas decorrentes da prática enviesada de corporativismos e de jogos de influências palacianas?
2. Porque é que o SG deixou aprofundar o caos, a intriga e a vergonhosa troca de favores no órgão mais importante da estrutura do Ministério, que é o Conselho Diplomático (CD), a que ele preside? Quando se esperava da parte dele algum controlo do CD, foi exactamente o pior.
3. Porque é que o SG privilegia umas direcções-gerais em detrimento de outras em matéria de recursos humanos e financeiros, sem explicação aparente?
4. Porque é que o SG retirou ao Dr. Francisco Tavares autonomia para as decisões que, nos termos regulamentares, são da competência do Departamento-Geral de Administração?

Muitos colegas, alguns deles mais antigos na carreira, aventam que o MNE deveria voltar a ter, como já aconteceu no passado, um Subsecretário de Estado para ficar com as competências mais importantes do SG e exercer controlo político e administrativo sobre a sua gestão, opinião que cada vez mais também partilho. De facto, parecemos cada vez mais uma carreira infantil e sem capacidade para tomar conta de nós próprios.

TEXTOs PARA DEBATE - Enviar com endereços válidos para (basta clicar) → notas.verbais@gmail.com . O pedido de anonimato é respeitado. Para publicação é considerada a matéria útil cujo teor suscite esclarecimento no interesse público e não ofenda a honra de terceiros.

Acordo Ortográfico. Chapéus há muitos, oh Brasil!

Antes que haja verdadeira perturbação, o MNE deve actuar com discrição - o que não significa remeter-se ao silêncio, desconhecendo-se se tal silêncio significará lassidão ou mesmo um cruzar de braços.

O governo empenhou-se na matéria, o acordo está ratificado, estão medidas anunciadas para curto e médio prazo, todavia no pressuposto de que o Brasil, que já adoptou o acordo, não recuaria. Até agora não recuou, mas há sinais de que, mais uma vez, o poderão fazer e, desta, sem escrúpulos, a avaliar por "pronunciamentos" no senado da parte de fundamentalistas do trema.

Naturalmente que, ao apelar-se ao MNE que fale ou diga algo, não se está a concordar com muito do que Vasco da Graça Moura escreve hoje no DN. Parte significativa dos que no Brasil estão contra o acordo, não só estão errados e enganam sobre como os portugueses reagem perante o novo quadro ortográfico, como também são militantes de um sentimento que fica muito mal nos dias que correm. Se há ou não garantias de que o estado brasileiro assume as suas responsabilidades, essa é a questão que compete ao MNE esclarecer e dar a esclarecer. Porque chapéus há muitos, e na diplomacia cultural (língua incluída) há muito chapéu pendurado.

É de ler

É de ler o louvor com que Rui Baleiras, ex-secretário de estado do Desenvolvimento Regional, conduziu o seu motorista até à folha oficial ...

DADOS LANÇADOS q Por pouco não era demais

q Ministério e Ministro, debate.

Do Notador Pen Drive, sec-emb

Concordo a 100% com as sugestões e adivinhas de substituição do Secretário-Geral de que tanto se fala! Está na hora do MNE se deixar de cultos de personalidade, sobretudo deste actual Secretário-Geral que está a fazer um péssimo papel como está à vista de todos, depois de mais de um ano de funções em que a degradação do Ministério se avoluma.

O Embaixador Valente, contrariamente aos anteriores, nunca tem tempo para receber os diplomatas mais jovens, sacudindo sempre para o Dr. Lucena, o qual, por seu turno, não parece ter poderes para decidir seja o que for ou dar resposta imediata às questões. O Embaixador Valente não gere, manda! A diferença entre gerir e mandar é que no primeiro caso há que seguir regras de gestão e cumprir os regulamentos, enquanto mandar significa fazer o que se quer. Temos portanto um Secretário-Geral que só manda! Senhor Ministro, substitua-o para bem de todos no MNE!

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Diplomacia na hora...

Manual para encontrar

as listas de embaixadas e consulados portugueses no exterior,

no site oficial da Diplomacia Portuguesa...

1.º Passo

Entre no site oficial do MNE, dispense a enormíssima espetada de marisco que, à esquerda, vai por aí abaixo e que dá logo a ideia inicial de que a nossa diplomacia é uma espécie de mercado do relógio: tudo amontado.

Concentrar a atenção nos quatro botões da esquerda ao alto:

  | INFORMAÇÃO AO CIDADÃO 

  | INFORMAÇÃO POLÍTICA      

  | MINISTÉRIO                   

  | MULTIMÉDIA                    

2.º Passo

Clicar na  | INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

… até porque deve ser difícil haver alguma Informação ao Não Cidadão.

3.º Passo

Nessa Informação ao Cidadão, surgem então quatro opções, a saber:

Portugal para estrangeiros

Comunidades Portuguesas e Comunidades Luso-descendentes

Portugueses no estrangeiro

Regiões de Portugal

Onde estarão escondidas as listas de embaixadas e consulados?

4.º Passo

No embaraço sobre onde as listas de embaixadas e consulados possam ser encontradas, facilite-se. O interessado ou paciente (será o caso) que ponha de lado questionar se uma embaixada portuguesa lá fora é Portugal para estrangeiros, ou se, sendo o paciente um português em Portugal, uma nossa embaixada deva ser para Portugueses no estrangeiro, pois se, por lapso ou distracção, clicar na opção das Comunidades apenas se verá confrontado com

Bilhete de Identidade

Passaportes

Apoio Social

Segurança Social

Ensino

Ora, no meio das dúvidas, clique-se na opção Portugueses no estrangeiro

5.º Passo

Então, uma vez chegado aos Portugueses no estrangeiro, logo o interessado verá botões, numa misturada de critérios ou numa açorda de conceitos que só provam que o ensino secundário é primário e se é superior é secundário, mesmo assim a tender para o ciclo básico da iliteracia. Por esta ordem:

Emergências

Embaixadas e Missões

Consulados Delegações da AICEP

Recomendações de Viagem

Países para os quais se necessita visto

Recomendações de Saúde

Investir no estrangeiro

Vender no estrangeiro

Verdadeira salgalhada até se chegar ao fim deste labirinto: as Embaixadas e Missões e os Consulados, portanto, no lugar certo – a seguir às Emergências.

Há anos que é assim.
Deixa andar esta informação ao cidadão.

DISPENSAs & PRIVILÉGIOs Mais que premonição

Qualquer diplomacia fica às escuras se lhe apagam a luz ao fundo do túnel.

- Manuel CCLXXV Paleólogo^©

DADOS LANÇADOS q Gestão corrente é a que corre...

q Ministério e Ministro, debate.

Do Notador P. F., sec-emb

Tenho reparado que NV passaram ao enfoque na pessoa do actual Secretário-Geral. Concordo com o quanto foi dito sobre a responsabilidade pelo actual estado das coisas. É verdade que o Senhor Ministro não se mete nos assuntos da administração corrente. Nunca o fez, nem enquanto SENEC, nem quando desempenhou funções na Secretaria de Estado da Administração Interna nos idos anos 90.

É pois seguro que quem administra o MNE é o Embaixador Vasco Valente, que conheci muito bem quando ele foi REPER junto da UE, antes da sua ida para Roma. E é óbvio que não se está a sair bem nas actuais funções. É por demais evidente: basta falar com quem quer que seja do MNE, ou de fora que siga a gestão do MNE, para concluir que as opiniões são más a respeito da prestação do actual Secretário-Geral. O Embaixador Vasco Valente, muito trabalhador e tido por um verdadeiro diplomata clássico esforçado e empenhado, tem alguns desempenhos menos felizes, como é o caso actual e também o da enorme gafe da carta de Nelson Mandela (lembram-se? quando foi expulso da África do Sul por ter ficado com uma carta de Mandela para o Suharto?).

No entanto, quanto aos primeiros 100 dias do Embaixador Vasco Valente como SG, ainda dei o benefício da dúvida (conquanto achasse que não havia necessidade de ir buscar um funcionário aposentado para o cargo) e fiquei à espera que a coisa corresse bem. Contudo, as coisas não melhoraram e até pioraram. Ainda sou relativamente jovem na carreira e pergunto-me: será que o MNE só piora? E porque razão? A verdade é que desde que entrei para o MNE (e já lá vão alguns anos) ainda não vi nada melhorar. Leva-me a pensar se realmente se este não seria o momento oportuno para o Senhor Ministro remodelar a sua equipa no MNE, começando por encontrar para o lugar de SG uma pessoa diferente, mais jovem e menos presa aos jogos tradicionais de favores e influências tão típicos quanto os Arraiolos dos nossos ancestrais corredores.

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DADOS LANÇADOS q Boa pergunta...

DADOS LANÇADOS q Ministério e Ministro, debate.

Do Notador Calmamente Atento, cons-emb

Os ataques ao Embaixador Vasco Valente são inaceitáveis, porque em nenhum dos comentários se faz referência a factos concretos. O único aspecto de concreto referido é a promoção a ministros de 2 classe; mas aí a decisão foi do Conselho do Ministério.

Aí está um bom tema para os Comentadores comentarem: - não será preferível extinguir o actual Conselho do Ministério e a responsabilidade ser toda da Hierarquia, e a Associação dos Diplomatas assumir-se como um verdadeiro Sindicato, questionando os critérios do Conselho e as suas decisões?

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Exemplos de sucata

NV apontaram para esse estaleiro de sucata a que chegou o site oficial do MNE, que há muito o ministro devia ter encerrado para obras. Quanto gasta o MNE com isto, se, como corre, isto nem é feito no MNE ou pelos competentes serviços do MNE?

Porquê?

Veja-se a lista dos Consulados:

1. ... não consta nenhum  dos vice-consulados - Belém, Clermont, Curitiba, Frankfurt, Osnabrück, Nantes, Porto Alegre, Providence, Recife, Toulouse, Vigo ...
   
2. ... Durban, Hamilton e Santos que já não existem, passaram a honorários
   
3. ... titulares do tempo da Maria Cachucha: Frankfurt já não tem Mello e Castro vai para ano e meio; em Hamburgo consta Machado Vieira (agora NATO) e quem lá está agora, António José Alves de Carvalho, vem como usufruindo S. Francisco, Barios já não está em Boston, Moreira de Lemos, com o dom da ubiquidade, está em Lyon e em Xangai em simultâneo...

Haiti, mas que ideia

Apenas se fala do Haiti quando há golpe de estado, desastre com português ou exorcismo fracassado... Se há vagar, umas dicas sobre a PEHC, descodificando: Política Externa Haitiana em Curso...

O que a marcha dos louvores dá a conhecer

Pedreira, com que então, teve no seu gabinete uma assessora que antes de o ser já era “a título voluntário e gratuito” e um outro colaborador directo que exerceu “as suas funções de forma solidária e não remunerada”... Está nas Letras Oficiais, como sempre, uma leitura especial do nosso Produto Interno Bruto.

Site do MNE

O site oficial do MNE está mal. É a desorganização online, com matérias de mãos metidas pelos pés. É claro que um site de chancelaria não é um "assunto interno" do ministério, nem apenas uma questão de "imagem", mas aquilo arrepia. Luís Amado conviveu com essa situação durante um mandato inteiro, não interferiu. Prolongar a indiferença será demais.

Vamos lançar uma pergunta sobre o site do MNE, no nosso modesto barómetro.

DISPENSAs & PRIVILÉGIOs Encandeamento

O brilho de um diplomata por reflexo, depende de espelho côncavo ou convexo.

- Manuel CCLXXIV Paleólogo^©

DADOS LANÇADOS q

Amanhã, mais contributos para este debate sobre «Ministério e Ministro» em que o secretário-geral apanha por tabela..

DADOS LANÇADOS q E volta à carga!

DADOS LANÇADOS q Ministério e Ministro, debate.

Do Notador Ruella, chanceler

É claro que há boa gente na carreira e que, tendo possibilidade de o mostrar, acaba por pairar acima disto e fazer a sua carreira, mas esses não riscam. Quem manda são os que, impossibilitados de singrar por mérito, se arrastam por corredores, ante-câmaras e gabinetes, se agarram a contactos, padrinhos, rabos-de-palha e nomes, e lá vão transformando serviço público na construção da sua carreira pessoal. E a este nível há muita atrocidade interna, porque não chega para todos: só quem rasteja não tropeça.

Não houve uma reforma da Administração Pública? Foi criada alguma carreira inspectiva, para ultrapassar o "roda-roda aos 5 cantinhos"?

Alguém falou em intervenção do Ministro? Só se vê quando emprenha pelo ouvido e a casa lhe impinge mais uma bordoada em quem está por baixo.

Quanto ao mais, seja o ministro da carreira, independente ou socialista/social-democrata/democrático-social (enfim, são os nomes), a carreira auto-regula-se e recomenda-se.

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Retoma-se a nossa Agendinha...

Com o pomposo nome de Agenda Diplomática de Lisboa, mas modesta, a nossa agendinha regressa à disponibilidade em serviço, a partir de amanhã, com os dados úteis - o quê, data e hora - que nos cheguem ou que saibamos.

1. A página está encurtada para abrir mais rapidamente - estão visíveis apenas seis dias.
2. Os links para chancelarias de todos os estados que tenham presença na net, continuam na coluna da direita, por ordem alfabética (deu trabalho, mas é coisa que pode ser útil).
3. Também links para a comunicação social online igualmente na coluna da direita, agrupada em Portugal, Europa e Fora da Europa. Oportunamente criaremos o grupo da CPLP.

Esperamos que a agendinha possa ser útil.
Se não for, também não ofende. 

DADOS LANÇADOS q Há quem assim pense

DADOS LANÇADOS q Ministério e Ministro, debate.

Do Notador Ruella, chanceler

O ministério, aliás, a secretaria de estado, não é administrada: a casa é a carreira e a carreira é auto-regulada.

Os governos passam e a carreira fica, com as idiossincracias que tanto desvaneceram, outrora, Teresa Gouveia. Desde que haja alguns bons diplomatas em número suficiente para satisfazer as (poucas) necessidades políticas que os governos e os ministros não podem deixar de lhes exigir, o ministro dá-lhes rédea solta e estraga-os com mimos.

Não há ministro, contentinho com o seu quinhão de boys, o dito quadro técnico especializado, que não seja permissivo no respeito pela lei - a lei da casa é o poder da carreira -, desinteressado pelo rigor administrativo - haja cofres consulares ou FRI vem a dar no mesmo -, ignorante voluntário das tropelias com os dinheiros e com o património que se produzem por esse mundo fora, conivente com os maus tratos de que o pessoal é vítima - por isso se dá preferência a filipinos e mainatos nas residências.

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Mais uma

   Qual é o voo sobre isto que não torna a ave tão conhecida?  

   E qual é a ave tão conhecida que não esvoaça sobre isto?  

O Muro. Das sublimações

O que vai por aí sobre o Muro, embora poucos, raríssimos falem dos muros que permaneceram ou dos que foram construídos. Mas aquele Muro, e com o que vai por aí, já é o Muro das Sublimações. Alguns que com o muro se sublimam, fazem lembrar os que evocam o 25 de Abril mas agem em democracia da forma e com métodos que seriam inimagináveis até em ditadura, embora possíveis fossem - e sublimam-se.

Álvaro Morna

Álvaro Morna, meu amigo. Passado este tempo, sobre ti, ainda bem que há alguém que te evoque assim.

Camões. Culto da humildade e omissão

 EXPLICITANDO  A notícia do Camões que isola em título e legitima no texto Simonetta Luz Afonso como "Personalidade da Neolatinidade de 2009" entre 10 outras mais não descritas (mal contadas porque são 14), essa notícia é de 28 Outubro (quarta) 12:53 - passou tempo suficiente para ter sido revista, actualizada ou substituída. Tal como a notícia ficou a pairar e a lusofar (regista aí o neologismo), pensar-se-á que as outras 9 personalidades de 10 (ou, bem contadas,13 de 14), além de Simonetta Luz Afonso, seriam, por hipótese, ou algum ilustre desconhecido de Curitiba, ou um outro talvez pedante académico do Rio cujo nome não diria nada a ninguém, possivelmente um zé ninguém de Maputo, ou ainda algum desses pensadores jubilados e de memória caduca do Maranhão, enfim, nove outros (ou treze) por entre os quais a presidente do Instituto Camões refulgiria, pelo que a notícia do mesmo Camões não seria um equívoco de humildade, muito menos uma omissão de refulgência.

Só que entre as 10 (aliás, 13) outras personalidades das quais apenas Simonetta Luz Afonso não foi omitida nem equivocada, constam mais duas personalidades portuguesas - o embaixador Francisco Seixas da Costa e uma alta funcionária do Ministério da Cultura, Patrícia Salvação Barreto, além de outros nomes que, não sendo de portugueses mas desempenhando altas funções em Lisboa no quadro da lusofonia, o Camões jamais deveria omitir nos actos próprios de comunicação institucional - Domingos Simões Pereira (secretário executivo da CPLP) e embaixador Lauro Moreira (do Brasil junto da CPLP), além do ministros da Cultura de Moçambique (Aires Bonifácio), do Brasil (João Juca Ferreira) e até o da Venezuela (Hector Sotto Castllanos) que não nos admira que vá de Magalhães para o Recife...

→ lista completa dos 14 "diplomados" com Personalidade da Neolatinidade 2009

→ notícia do Camões

DADOS LANÇADOS q Péssimo retrato

DADOS LANÇADOS q Ministério e Ministro, debate.

Do Notador Olímpio da Silva, cons-emb

Todos conhecemos as características pessoais e profissionais do embaixador Vasco Valente, um homem de Estado, extremamente dedicado, trabalhador incansável, mas que representa uma visão corporativa e de gestão diplomática clássica que choca com a modernização da administração pública e com os preceitos mais elementares da gestão actual. Todos nós sabemos que no MNE, quer nas direcções-gerais, quer nas embaixadas, quer nos consulados, nunca foram implementados métodos de gestão isentos, modernos, rigorosos e eficientes.

A chamada "herança administrativa do MNE", sempre privilegiou o jogo de interesses, o culto das personalidades, a intriga e a percepção generalizada de que são as regras que têm que se adaptar ao MNE e não vice-versa (por isso o MNE perde constantemente em tribunal). Por consequência, multiplicam-se os processos judiciais e as críticas à falta de isenção das decisões do Secretário-Geral. O mesmo se passa em relação às controversas promoções a ministro plenipotenciário, às decisões favoráveis em matéria de recursos financeiros, à falta de incentivo geral dos funcionários, à má gestão de verbas, à má gestão do próprio Gabinete do Secretário-geral e do Departamento-Geral de Administração, enfim a todo o crescente caos reinante no MNE.

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DADOS LANÇADOS q Pois que resposta?

DADOS LANÇADOS q Ministério e Ministro, debate.

Do Notador Séneca, cons-emb

Na sequência das opiniões que as Notas têm publicado, interrogo-me: Será que o Dr. Luís Amado se apercebe que, passado mais de um ano, a escolha do Embaixador Vasco Valente para Secretário-Geral não foi, de modo algum, a melhor ? Será que, com o início da nova legislatura, o Dr. Luís Amado não deveria aproveitar a ocasião para meditar um pouco sobre a gestão do MNE e sobre os resultados alcançados pelo Embaixador Vasco Valente ?

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Notadores, Formalistas & Oficiosos...

Pelas leis naturais, os leitores de Notas Formais são Notadores (crisma devido ao nosso saudoso colaborador ministro plenipotenciário Charles Calixto...), os leitores de Notas Formais são Formalistas, e os leitores de Letras Oficiais, natuiralmente que são Oficiosos...

Camões. Fica mal...

Nem vale a pena gastar muitas palavras, porque o culto da personalidade estoira com qualquer paciência. Ainda agora, referimos aqui o 3ª edição do Festival Internacional de Culturas, Línguas e Literaturas Neolatinas (Festlatino), marcado para o Recife. Ficaria bem ao Instituto Camões, na sua notícia, destacar o facto, ou Nelida Piñon "com o símbolo", ou as dez personalidades "com diploma", ou..., ou qualquer coisa que ficasse bem. Mas este culto da personalidade fica mal - o Camões não é um partido político ao serviço de um líder, serve a língua, deve servir quem a escreve e quem a pinta.

No Recife

O 3ª edição do Festival Internacional de Culturas, Línguas e Literaturas Neolatinas (Festlatino), agendado de 24 a 27 de novembro, vai prestar homenagenagem à escritora Nélida Piñon, ex-presidente da Academia Brasileira de Letras, nomeando-a Símbolo da Neolatinidade de 2009. Justo. Os debates programados no âmbito deste encontro, decorrerão em auditórios da Aliança Francesa e da Fafire, no Recife.

China, via iniciativa suíça

A sessão plenária do 5º encontro Global China Business Meeting decorre amanhã, em Lisboa, com cerca de duas centenas de empresários e representantes oficiais para estabelecer parcerias internacionais com os países lusófonos.

O encontro é organizado pela empresa suíça Horasis com o apoio, em Lisboa, da AICEP. O Global China Business Meeting é considerado o mais importante encontro anual de presidentes de empresas chineses com parceiros internacionais.

Ainda hoje (17:30), o presidente da República recebe, em audiência, uma delegação da comissão organizadora do Global China Business Meeting

Protocolo de gabinete e Protocolo de estado...

Amado com assessoria especial para protocolo e cerimonial...

Movimento para 2010

Certamente que, em 2010, sairão para posto, Nuno Brito e Freitas Ferraz, respectivamente DG de Politica Externa e DG de Assuntos Europeus. Nuno Brito para um primeiro posto como embaixador, e Freitas Ferraz para terceiro posto também como embaixador.

51 anos depois

Publica-se na folha oficial a ratificação do Tratado para a Antártida, adoptado em Washington em 1 de Dezembro de 1959... 51 anos depois, nada mau para o nosso universalismo e multilateralismo.

DADOS LANÇADOS q Apenas sintomas?

DADOS LANÇADOS q Ministério e Ministro, debate.

Do Notador Clemente, cons-emb

Eu e alguns colegas que já trabalhámos com o actual Secretário-Geral noutras ocasiões, consideramos que o Embaixador Vasco Valente terá sido seguramente uma escolha pouco acertada para gerir o MNE. O que está à vista, após mais de um ano de funções no cargo, é sintomático da incapacidade para dar cumprimento aos assuntos que lhe foram delegados pelo Dr. Luís Amado.

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Até final de 2010. Mexem 9 embaixadas, pelo menos

Até final de 2010, pelo menos em nove capitais vai haver mudança de embaixador, pelo facto dos actuais chefes de missão atingirem o limite de idade.

Quem sairá, de onde e quando:

1. - Henriques da Silva, de Budapeste, 17 Dezembro 2009
2. - Cruz Almeida, de Estocolmo, 26 Janeiro 2010
3. - Vieira Branco, de Bratislava, 3 Janeiro 2010
4. - Santana Carlos, de Londres, 20 Março 2010
5. - Rocha Páris, da Santa Sé, 19 Abril 2010
6. - Félix Alves, do Luxemburgo, 17 Julho 2010
7. - Falcão Machado, do México, 21 Setembro 2010
8. - Faria e Maya, de Banguecoque, 17 Outubro 2010
9. - Paulo Barbosa, de Helsínquia, 24 Dezembro 2010

DISPENSAs & PRIVILÉGIOs Acuidade

É útil que a justiça tenha os olhos vendados, mas será bom que ela veja bem ao perto e ao longe sem a venda...

- Manuel CCLXXIII Paleólogo^©

CLAUSTROS U Quase um discurso !

U Era como que um ninho à volta, uma galeria de figuras paradas a escutar a voz neutra de quem tivesse acabado uma ronda por vinte e três gabinetes:

- O Ministro estará a pensar no movimento diplomático e não é certo que Mira Gomes vá para Londres. Mira Gomes deve ir para Rabat! Candidatos a Londres há muitos, incluindo políticos da oposição. Vagas estarão as chefias das embaixadas em Oslo e Estocolmo. Para alguma delas irá possivelmente António Mendes Jorge, dado que para Camberra irá Quartin Santos, que está em Pequim. Certa é a saída de Costa Pereira de Berlim e de Vallera de Washington. Se Costa Pereira pode sonhar com Washington, Vallera escapará a Berlim porque já lá foi embaixador. Será que irá para a Santa Sé, donde sai Rocha Páris?

CLAUSTROS U Que segredos!

U Porque será que os que falam tão baixinho como eu, me parecem que falam mais alto?

Aquele grupo de três:

O Primeiro - Pá! Sai Augusto Duarte de Madrid... para dar lugar a Faro Ramos vindo de chefe de gabinete de Mira Gomes... O que nos faz interrogar: para onde irá Augusto Duarte ? Promoção a ministro ?
O Segundo - Não te preocupes com isso, pá! Sabem alguma coisa sobre o SG ?
O Terceiro - Pá, quanto ao SG a sua agenda é ficar os três anos. Gosta! Não quer polémicas com o Ministro, apesar das diabruras com o DGPE. Ah! Viram a cena com Manuela Ferreira Leite por ocasião da tomada de posse do Governo ? Não foi aquele tipo brasileiro, o Millôr, que disse que ser diplomata é discordar sem ser discordante ?

Outros dois:

Um - António Cotrim para Ramallah ?
E o outro - Ouvi essa também. E porque é que o CG de NY está, há meses sem cônsul? A aguardar quem? Que fotografia tem o dito consulado-geral ? Como é que Braga e o Ministro permitem que um consulado fique assim tanto tempo sem um responsável nomeado? Cheira àquilo, pá!

Honduras/Brasil, resumindo

O caso chegou a Haia, mas …

1. Tanto as Honduras como o Brasil não assinaram o protocolo à Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas que estabelece o recurso ao Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) no caso de disputa sobre a interpretação da Convenção.
   
2. As Honduras expressaram o seu consentimento geral à jurisdição do TIJ, mas o Brasil, até à data, não aceitou. Em direito internacional público, o consentimento expresso é condição para que um estado fique submetido à jurisdição de um tribunal.
   
3. As Honduras tal como o Brasil ratificaram o Pacto de Bogotá (Convenção Americana para a Solução Pacífica de Disputas, de 1948), pacto que dá jurisdição ao TIJ na resolução de qualquer disputa internacional, todavia tal convenção fixa como condição prévia o esgotamento de outras vias de conciliação, designadamente bons ofícios, negociações ou recurso a arbitragem, sendo duvidoso o enquadramento da iniciativa da OEA que suspenderam as Honduras como membro...
   
4. A complicar, as Honduras não tatificaram (apenas assinaram com reservas) a Convenção sobre Asilo Diplomático (10.ª Conferência Inter-Americana, Caracas, 1954) que o Brasil ratificou em 1957.

VATICANO È Alô, Frei Bermudas! O que faz a diplomacia do papa?

È - Alô, Frei Bermudas! Que novidades diplomáticas neste santo dia do senhor ?

- Novidades não serão... Mas noto que você já deve andar convertido com essa referência ao santo dia ! Não lhe faz mal. Pois bem, indo ao que me pergunta, o papa vai entrar num mês com agenda internacional intensa – audiências a nove chefes de estado e a três chefes de governo em Novembro, o que sai da rotina do Vaticano. A primeira dessas audiências foi há dois dias, sexta-feira, com o presidente do Cazaquistão, Nursultan Nazarbayev. Já é sabido neste encontro foram abordados assuntos como a crise económica, o diálogo inter-religioso e a promoção da paz em função da presidência cazaque da OSCE em 2010. Envio-lhe uma foto de Nursultan Nazarbayev que gosta de música...

- A que se deve essa agenda tão internacional do papa ?

- Responsáveis do Vaticano com quem tenho falado, dizem-me que isso se deve à participação do papa no sínodo sobre África que se realizou entre 4 e 25 de Outubro. Pessoalmente penso que a explicação para esta aceleração da agenda internacional da Santa Sé não deva ser apenas isso…

- Pode-se falar assim em aceleração ?

- Talvez. Nesta semana que entra, Bento XVI recebe em audiência os primeiros-ministros croata, húngaro, sérvio e checo e, no dia 18, será a vez da líder do governo do Bangladesh. Seguem-se os chefes de Estado do Suriname, Koweit, Chile e Argentina. Michelle Bachelet, do Chile, e Cristina Kirchner, da Argentina, chegam juntas ao Vaticano, para comemorarem o 25º aniversário do acordo que pôs fim ao diferendo sobre o canal Beagle.

- Já agora que está aí no Vaticano, o embaixador Rocha Páris está de saída ?

- Ao que me consta, não está de saída para já, mas vai estar dentro de uns cinco, seis meses. O embaixador Rocha Páris atinge o limite de idade em 19 de Abril de 2010 e é isso.

BARÓMETRO/NV  Resultados...

 Resultados do barómetro sobre Cravinho, Lourtie e Braga

Pois os resultados valem o que valem, aí estão na coluna ao lado. Indicam e pelo que se tem visto desde 2003, não vale a pena dizerem por aí que não indicam.

Nesta terça-feira, novo barómetro.

Diplomacia do fado.

E depois do indubitável êxito de Filipa Cardoso, em Paris, pelo que se leu, eis que, lá longe, em Tóquio, igualmente se aposta no fado (mas regado) como factor de negociação, de representação, de informação... sabe-se lá o que o fado faz na diplomacia trinar!

Mas como leva mais tempo a chegar a Tóquio do que Tóquio a chegar às Necessidades, adianta-se:

O Centro Cultural Português da capital nipónica vai organizar uma “Semana de Cultura Portuguesa” que irá decorrer em Tóquio de 7 a 13 de Dezembro. Em destaque, dois concertos de Fado, um jantar com prova de vinhos, três jantares com recitais de Fado, workshops de guitarra portuguesa e Fado, um almoço-palestra sobre a história da Guitarra portuguesa e história do Fado seguido de um miniconcerto, exposição de pintura portuguesa e feira de produtos portugueses. Os espectáculos de Fado terão como protagonistas Daniela Giblott (voz), Tiago Morna (guitarra portuguesa) e Nuno Estevens (guitarra clássica).

Portanto, numa semana de cultura com fados, vinhos e guitarradas, estaremos salvos, letrados, bem pintados e melhor encomendados ...

A propósito de China

A lassidão diplomática paga-se caro. A consular lassidão caro se paga. Seja onde for: Xangai, Singapura...

China. Entusiasmo português a perder-se?

"Os números sobre o cada vez mais fraco relacionamento comercial com a China têm de ter alguma explicação. Ou várias. Especialistas avançam com algumas..." É matéria oportuna de João Paulo Meneses, e que vem de Macau, no Ponto Final

DISPENSAs & PRIVILÉGIOs Corrigenda nos dicionários

Corrupto, adj. Que tem honra; virgem (a mulher); casto; probo; decente; tratado com honra; agraciado; venerado (Lat. corruptu → honoratu, por via erudita)

- Manuel CCLXXII Paleólogo^©

Amanhã, o que corre no palácio

Amanhã, não faltará por aqui "material" dos corredores, dos claustros, do pátio do protocolo, por aí fora...

Andorra. Pergunta-se

Desde há horas e horas que as televisões cobrem o acidente com empresários a fazerem de repórteres no local ... Não temos lá ninguém que represente?

Isto tem base?

Por e-mail, chega-nos isto de um Collectif Européen. Gostaríamos de saber se isto tem base. Se tem, é grave.

Mr Arthur DREYFUSS
Porte-parole
Ministère de la Justice et des Libertés
13, place Vendôme
F-75042 PARIS CEDEX 01


A l'attention de Mme Michèle Alliot-Marie, Ministre de la Justice et des Libertés, garde des sceaux
Copie à Mr Stefaan De Clerck, Ministre de la Justice de Belgique,
Copie à Mr Jacques Barrot, Vice-président de la Commission européenne Responsable pour Justice, Liberté et Sécurité,
Copie aux Parlements et Sénats de Belgique et de France ainsi qu'à la Presse


Concerne : Arrestation de Mr Noko Ngele ce 4 novembre 2009


Excellence,
Pour la 3ème nuit consécutive, un homme dormira à la prison de Turnhout en Belgique.
Cet homme est belge.
Cet homme est noir.
Cet homme est l'une des trois parties civiles contre Louis Michel & Co. dans l'affaire CDI-CDE: http://collectif.europeen.googlepages.com/affairecde-cdi
Et personne ne sait ce soir pourquoi il est en prison.
Serait-il enfermé parce qu'il dénonce, avec Abraham Mbayi et Baseke Botikala, une fraude supposée de 410 millions € sur Fonds Européens au Développement à laquelle Mr Louis Michel serait associé ?

Nous exhortons tous les défenseurs de l'Etat de Droit à se lever pour faire la lumière sur cette ténébreuse affaire et protéger Europa et ses Institutions.
Nous vous saurons gré de toute orientation que vos services nous donneront pour accéder à l’autorité judiciaire poursuivante afin de permettre au prévenu Noko Ngele d’user de tous ses droits de défense conformément aux Lois.

Dans l’attente d’une suite à la présente, nous vous prions d’agréer, Excellence, nos respectueuses salutations.
Force et Honneur

Le Collectif Européen

Eurodeputados já na sua principal actividade

E-mails...

Revoada de e-mails com uma nota em comum: críticas ao destempero e ridículo dos louvores despachados por governantes à despedida dos cargos...

Dados Lançados...

Apenas na segunda-feira (9) retomaremos o debate, ou segunda-feira não seja o primeiro dia útil da semana...

Barómetro...

Hoje, último dia para as respostas sobre Cravinho, Lourtie e Braga...

Pasta dos Estrangeiros. Excessiva "desdiplomatização"...

Luís Amado é o número dois do XVIII Governo - já tal grau tinha no XVII. Ninguém viu nisso motivo de censura, antes pelo contrário, motivo de aplauso, tratando-se de quem tem a pasta dos Negócios Estrangeiros pendularmente desgraduada em anteriores governos. Mas, nem tanto ao mar, nem tanto à terra - são raros os que partilham da ideia de que a pasta dos Estrangeiros deva ou possa ser excessivamente partidarizada à custa, digamos assim, de uma "desdiplomatização" ou de uma imagem que isso sugira. A pasta dos Estrangeiros, num sistema semi-presidencialista e numa área em que o parlamento não interfere grandemente, ou pelo menos com insistência, tem ficado a resguardo dos confrontos parlamentares quanto a opções gerais de governo e no combate político directo. Jaime Gama, nessa matéria, foi um artífice e um artista - ninguém como ele soube manter a pasta sentada na cadeira da diplomacia, à margem das circunstanciais querelas partidárias. Daí que tenha causado surpresa o facto de Luís Amado, fora das matérias da pasta, ter surgido a fechar o debate do programa de governo e, sobretudo, como a forma como fechou: "desdiplomatizando" a pasta, sendo desta o protagonista. Poucos voltarão a ver Luís Amado fora dessa deriva, no nosso entendimento, desacautelada. O sistema não aconselha tal deriva, sobretudo num momento em que há uma crise de confiança. E em matéria de confiança, o MNE é um pilar, ou, na terminologia cara a Amado, é um eixo.

À margem

Porque hoje é sábado, um lembrete para diplomatas algarvios - a página das SMS, aqueles breves e quase sempre descuidados apontamentos no Jornal do Algarve, está já actualizada.

DISPENSAs & PRIVILÉGIOs Palavra

Na diplomacia da língua, o pior é o falar barato.
- Manuel CCLXXI Paleólogo^©

Ou age, ou não age - eis a questão

Bem se pode perguntar ao ministro Luís Amado, depois das tibiezas e contradições governamentais na aplicação do Acordo Ortográfico, que iniciativas, que medidas, que garantias e que estratégia afinal Portugal tem no domínio da língua, a ponto de aparentemente Lisboa não ter resposta perante a deriva do Acordo Ortográfico que desponta no Brasil ...

É que se o Brasil recua no acordo, tudo o que tardiamente consta no programa do XVIII Governo não tem viabilidade e fica ultrapassado, porque, mais uma vez, Portugal ficará a falar sozinho e sem grande companhia em África onde o Brasil está a ter palavra. Pois que "internacionalização" da língua? Nisto, não basta um telefonema a Celso Amorim... Tem que se agir e falar claro.

Grande contentamento para alguns de cá

Brasil pode recuar no Acordo Ortográfico como se pode ver ou ouvir, no segundo passo às arrecuas, no Senado...

Recuar não será bem a palavra, mas assenhorear-se da língua. O unilateralismo está-lhe no sangue - tem a quem saia.

Amado e Espanha

Claro que concordamos com o que Luís Amado, no parlamento, pretendeu dizer (não disse tudo nem pela melhor forma) acerca das relações Portugal-Espanha, só que não devia ter usado tanto um tom e palavras que só um espanhol usa na defesa dos seus interesses nacionais ... 

Diplomacia municipal...

Um blogue brasileiro: Diplomacia Municipal. Ligado à empresa de consultoria/assessoria Haia Internacional.

Enfim, no Brasil assume-se. Em Portugal, a diplomacia municipal é pela calada - por umas vezes pelas mãos de quem sabe, noutras atrás de quem simula saber...

DADOS LANÇADOS q Gente certa no lugar e em momento certo

DADOS LANÇADOS q Ministério e Ministro, debate.

Da Notadora Rosinha da Calçada, sec-emb

O Jean Bourgeois (Colega? Leva a crer que sim) não tem que ter receio de errar, muita, muita gente na Casa assina por baixo. O problema do Dr. Luís Amado é o distanciamento que o tem caracterizado face aos Secretários-Gerais na gestão do MNE, antes deste, o outro, embora ele não deva gostar de ouvir ou ler isto, mas é a verdade. Pode-se também, como nota o Bourgeois, imputar algum imobilismo e distanciamento na gestão dos recursos humanos de topo, leia-se directores-gerais e equiparados. Ou seja, o Dr. Luís Amado deveria mexer mais vezes na equipa de dirigentes do MNE, de forma a ter os homens/mulheres certos nos lugares certos nos momentos certos. E como todos nós sabemos, isso está muito longe de se verificar.

TEXTOs PARA DEBATE - Enviar com endereços válidos para (basta clicar) → notas.verbais@gmail.com . O pedido de anonimato é respeitado. Para publicação é considerada a matéria útil cujo teor suscite esclarecimento no interesse público e não ofenda a honra de terceiros.

DADOS LANÇADOS q Distanciamento e imobilismo

DADOS LANÇADOS q Ministério e Ministro, debate.

Do Notador Jean Bourgeois, sec-emb

Dando sequência ao Mendinhos e ao Rilvas com quem concordo, julgo não estar errado dizendo que aquilo que o pessoal do MNE imputa ou pode imputar ao Dr. Luís Amado é o distanciamento que o tem caracterizado face ao Secretário-Geral na gestão do MNE. Pode-se também imputar algum imobilismo e distanciamento na gestão dos recursos humanos de topo, leia-se directores-gerais e equiparados. Ou seja, o Dr. Luís Amado deveria mexer mais vezes na equipa de dirigentes do MNE, de forma a ter os homens/mulheres certos nos lugares certos nos momentos certos. E como todos nós sabemos, isso está muito longe de se verificar. Mas posso errar...

TEXTOs PARA DEBATE - Enviar com endereços válidos para (basta clicar) → notas.verbais@gmail.com . O pedido de anonimato é respeitado. Para publicação é considerada a matéria útil cujo teor suscite esclarecimento no interesse público e não ofenda a honra de terceiros.

Uma ilha, um voto. Não será?

Um ano para que Lisboa permita que o embaixador José Manuel dos Santos Braga vá de Islamabad até às Maldivas que valem um voto...

Afeganistão, ONU retira metade do pessoal

A ONU anuncia a retirada de 600 dos seus efectivos internacionais no Afeganistão, cerca de metade do total em serviço. A medida acontece depois de na semana passada um ataque de radicais taliban a uma residencial utilizada pelas Nações Unidas em Cabul, ter custado a vida a cinco funcionários da organização.

Não há nada a concluir?

DADOS LANÇADOS q Desvios corporativos...

DADOS LANÇADOS q Ministério e Ministro, debate.

Do Notador Franco Rilvas, m-p

Pois é. O Dr. Luís Amado deveria dedicar uma parte do seu tempo a examinar de perto a performance do Secretário-geral, e a intervir, com rigor, com vista a manter um controlo político constante e eficaz na gestão do MNE, designadamente de molde a cercear, tanto quanto possível, os habituais desvios corporativos e outros comportamentos contrários às habituais regras da gestão pura e, ainda, a exigir o cumprimento integral da lei em tudo o que diga respeito ao MNE.

TEXTOS PARA DEBATE - Enviar com endereço válido para (basta clicar) → notas.verbais@gmail.com . O pedido de anonimato é respeitado. Para publicação é considerada a matéria útil cujo teor suscite esclarecimento no interesse público e não ofenda a honra de terceiros.

DADOS LANÇADOS q Ministério e Ministro

DADOS LANÇADOS q Ministério e Ministro, debate.

Do Notador Fradique Mendinhos, cons-emb

O Dr. Luís Amado é, por excelência, um homem focado no relacionamento externo, no debate filosófico das grandes questões internacionais, na aplicação do programa do Governo no contexto da política externa, na representação de Portugal nos eventos mais relevantes, de entre outras altas funções.

Por consequência, e dada a sobrecarga de trabalho que aquelas questões acarretam, tem por hábito socorrer-se de um alto funcionário diplomático para lhe assegurar a gestão do MNE, deixando essa competência quase exclusivamente a esse alto funcionário. E esse funcionário é, naturalmente, o Secretário-Geral.

TEXTOs PARA DEBATE - Enviar com endereços válidos para (basta clicar) → notas.verbais@gmail.com . O pedido de anonimato é respeitado. Para publicação é considerada a matéria útil cujo teor suscite esclarecimento no interesse público e não ofenda a honra de terceiros.

DISPENSAs & PRIVILÉGIOs Explicação

As mordomias são os ratos sem fios dos ministérios.
- Manuel CCLXX Paleólogo^©

DIPLOMACIA PARLAMENTAR G Estocolmo

G Na Conferência dos Presidentes das Comissões de Defesa dos Estados-Membros da União Europeia, do Parlamento Europeu e dos Parlamentos dos Estados Candidatos, em Estocolmo (domingo e segunda), o parlamento vai esta representado pelo deputado Miranda Calha (PS). Recomeça assim aquilo que tanto pode ser turismo político como não.

Continua agendada para dia 11 (quarta, 15:00) , a apresentação de um Projecto de Deliberação respeitante ao elenco e composição das Comissões Parlamentares Permanentes, seguindo-se a eleição para organizações parlamentares internacionais. Primeiro teste de "qualidade" da câmara.

DIÁLOGO.COM ý Roberto Chaves

Roberto Chaves é um nome fictício
e qualquer semelhança com a realidade
é pura coincidência

ý Perguntámos a quem sabe, respondeu. Sem o nome de baptismo, paciência. Salvam-se as perguntas e as respostas - não havemos de ter apenas matérias traduzidas ou reaproveitadas de Paris, Londres, Nova Iorque...

ROBERTO CHAVES, ministro plenipotenciário

'Portugal procura votos

na Ásia e Pacífico'

ý 1 - A reavaliação da candidatura de Portugal ao Conselho de Segurança deu algum resultado ?

ROBERTO CHAVES - O repensar da estratégia da candidatura portuguesa ao Conselho de Segurança das Nações Unidas já produziu os seus frutos.

ý 2 - Frutos? Que frutos são esses ?

RC - Face a uma enérgica campanha alemã e a uma incipiente campanha canadiana, o MNE resolveu recorrer à colaboração de quem havia conseguido obter aquele lugar no Conselho de Segurança para António Monteiro exercer : - o Embaixador Pedro Catarino.

ý 3 - Com que missão ?

RC - O Embaixador Pedro Catarino foi enviado para a Ásia e o Pacífico para obter os votos de pequenos países. O voto destes países na Assembleia Geral das Nações Unidas vale o mesmo que o dos EUA, Rússia ou China. Deste modo e com uma compreensível menorização das Missões de Portugal em Nova Iorque e em Genebra, Portugal talvez acabe por ser eleito.

ý 3 - A reavaliação da candidatura esgota-se nessa missão ? Sabe-se já o que se pretende acima de factores de consideração ?

RC - Resta saber qual é a agenda de Portugal caso seja eleito, para além das declarações vagas que surgem no manifesto eleitoral da candidatura ao conselho. Talvez peçam ao Embaixador Catarino para criar uma agenda, que seja tão instrumental como Timor foi no passado.

DADOS LANÇADOS q Ministério e Ministro

DADOS LANÇADOS q

Tema inaugural:

A administração do Ministério

e a intervenção do Ministro

A inaugurar os DADOS LANÇADOS, o tema para debate centra-se no Ministério, sobre a forma como tem vindo a ser administrado, e na intervenção do Ministro na gestão dos recursos humanos, materiais e financeiros da casa.

NV aguardam depoimentos de quem queira e de quem possa, porque saber, sabem todos passar o Rubicão. Que sejam depoimentos breves, claros e críticos (é dispensável dizer "no bom sentido"...)

DADOS LANÇADOS q Responda quem queira e quem possa, porque saber, sabem todos.

Nova rubrica em NV → DADOS LANÇADOSq

e transformação do → DIÁLOGO.COM ý

DADOS LANÇADOS Debate é a palavra que resume tudo. Convidamos todos os que seguem esta página a pronunciarem-se sobre temas concretos. Ainda hoje lançaremos um dado tema…

DIÁLOGO.COM Rubrica interrompida há muito, vamos retomá-la de forma diferente. Como o anonimato é a matéria-prima usada na construção da palaçaria portuguesa, transcreveremos diálogos com gente que sabe mas que não autorizará a divulgação de conversa séria assinada com o nome de baptismo e foto de crisma. Isto não invalida que quem queira conversar e permita nome ou até foto, assim não veja o diálogo em NV.

Kouchner

Bernard Kouchner afirma ao International Herald Tribune que o presidente afegão, Hamid Karzai, é "corrupto", mas que a comunidade internacional deve "legitimá-lo".

Acrescentou que a corrupção é endémica no Afeganistão, que “legitimar Karzai” é para que a NATO “tenha opções de consolidar o país e possa sair”, mas lamentou que não haja mais coordenação dentro da própria NATO no Afeganistão. A completar o quadro, reconhece que as coisas podem melhorar designadamente na coordenação entre os europeus porque estes “actuam, lutam, vão à guerra, mas não se falam, e é uma pena"…

Portugal está lá, não está ? Será um dos que não fala com os outros?

Quando por lealdade se põe a mesa ou se faz o prato...

Acredita ou não que o ministro Rui Pereira louvou a "forma leal" como "o soldado de infantaria" organizou as "refeições de trabalho (...) efectuadas no Ministério com entidades externas" ? Certifique-se disso nas Letras Oficiais que destacam o ridículo em que os louvores governamentais caíram. Sócrates não põe isso na ordem?

Temos gente

Quem diz que Portugal não tem gente? Tem gente. Oxalá que, desde Pequim a Santiago e de Estocolmo a Pretória haja gente assim, mas não há até prova em contrário... Presunção, até esse momento!

NOTADORES @ Belezas REPERianas

@ Do conselheiro técnico principal Marcello Kodak:

As Feias que me perdoem mas a beleza é fundamental (Vinicius de Morais) - mas não no nosso website da REPER, onde o dia se muda em noite e onde um antigo Portugal, dos idos de 70, sobrevive ainda em fotos menos cuidadas;

Não seria possível fazer um re-look de todas as fotos, eles e elas, de modo a ficarem mais aquilo que são - que somos - good looking, portugueses?

Marcello Kodak, conselheiro técnico principal

DISPENSAs & PRIVILÉGIOs Paradoxo

O caos pelos canais diplomáticos resulta em programa.
- Manuel CCLXIX Paleólogo^©

NOTADORES @ Assim, vai de carreira

@ Do conselheiro de embaixada Pombal:

Diplomacia...

E aos costumes disse nada. Papel do Instituto Diplomático não é referido; reestruturação da rede diplomática é ignorada. Para quando a criação de uma carta de missão em que um Embaixador antes de ser nomeado defina perante um painel os objectivos que pretende atingir e um relatório de termo de mandato? A diplomacia é super cara, mas ainda não passou por aqui uma lógica de optimização de resultados e é pena.

Pombal, cons-emb

NOTADORES @ Acerta nas feridas

@ Do conselheiro de embaixada Pombal:

Cooperação...

Certo. Mas quando seremos capazes de, à semelhança dos nossos parceiros europeus, pôr em prática de forma robusta e generalizada, via agências nacionais, mecanismos de execução e fundos da ajuda comunitária aos países africanos?

Para quando a institucionalização de concursos que permitam, reconhecidamente, recrutar os adidos e conselheiros da cooperação mais qualificados, evitando a eternização no lugar de conhecidos e amigos?

CPLP e países lusófonos certo. Mas para quando uma articulação mais efectiva dos nossos interesses com países africanos da órbita anglófona e francófona?

Pombal, cons-emb

NOTADORES @ Camões = somar + sumir...

@ Do conselheiro de embaixada Pombal:

Instituto Camões é reduzido a questão de somar e sumir. Da-se 50 milhões e o pessoal fica todo satisfeito.

Então e a necessidade de nomear uma liderança credível e de não se andar a alimentar, despudoradamente, falsas esperanças de "refundações"?
Para quando um acompanhamento sério e regular do trabalho dos leitores, via departamentos universitarios e Embaixadas?

E também para quando uma verdadeira integração das conclusões do Grupo de Trabalho Carlos Reis sobre a Internacionalização da Lingua Portuguesa?

Pombal, cons-emb

NOTADORES @ Diáspora

@ Do conselheiro de embaixada Pombal:

Papel da Diáspora...

Dado o devido relevo. Mas haveria que referir o imperativo de mobilizar as elites e as novas gerações como motores, alavancas nas sociedades locais e o efeito de boomerang que poderão trazer.

Pombal, cons-emb

Milagres na Europa?

Por motivo ou por outro, mas sempre por um motivo que tem a ver directamente com algum dos estados do directório informal europeu, a Europa não há meio de ter um golpe de asa nas suas proclamadas "relações externas". Agora mesmo, por exemplo, o enviado do presidente norte-americano a Myanmar, Kurt Campbell, tornou-se no primeiro alto quadro da administração americana a visitar o país em 14 anos, encontrou-se com a Nobel da Paz e líder da oposição Aun San Suu Kyu num hotel perto da residência onde a líder está confinada, em prisão domiciliária, há quase vinte anos... O que é que a Europa como Europa tem feito?

E não será propriamente pelo facto do Tratado ainda não estar em vigor que a Europa pouco tem feito no quadro do que poderia fazer como Europa e que cada um dos estados membros dificilmente poderá ou terá interesse em concretizar a sós. Ontem foi no Irão, hoje é em Myanmar, amanhã será no Paquistão, por aí fora - a Europa funciona como uma espécie de secretária adjunta dos EUA. Os cargos não geram funções. Só por milagre. Mas vamos aguardar.

NOTADORES @ E "linha da cauda"

@ Do conselheiro de embaixada Pombal:

Papel dos Consulados...

Texto francamente pouco ambicioso e medíocre. As comunidades mereciam melhores governantes.

Então nada se diz aqui quanto à promoção de um Portugal mais moderno e ao relevo da imagem? Então e todo o justo esforço do nosso primeiro-ministro a este respeito é aqui, Consulados, "esquecimento bem lembrado"?

Pombal, cons-emb

Barómetros...

Houve alguma perturbação nos barómetros, designadamente sobre Pedro Lourtie, em dado momento, com apagamento de votos mas sem interferir grandemente na expressão percentual. Aparentemente está reposta a normalidade.

Até dia 7, há tempo para responder.

NOTADORES @ Pergunta directa

@ Do conselheiro de embaixada Pombal:

"Reforço dos instrumentos para a Internacionalização".

Certíssimo. Mas o Ministro Amado já se queixou de não ter ainda atingido os resultados pretendidos. O que é que vai mudar? Uma vez que se ainda não avançou para a criação de um Ministério conjunto dos Negócios Estrangeiros e do Comércio Externo, em termos práticos o que é que vai mudar?

Pombal, cons-emb

NOTADORES @ Sobre a "linha da frente"

@ Do conselheiro de embaixada Pombal:

Portugal deve estar "na linha da frente da PESC e da PESD".

O que quer isto dizer? Vamos enviar para o novo serviço diplomático europeu os quadros mais qualificados do MNE ou, contrariamente, desembaraçarmo-nos dos mais incómodos?

E quanto à composição da nova Comissão Europeia, já estamos a preparar uma fornada de candidatos credíveis para colocar em gabinetes estratégicos, à semelhança do que fazem outras RP's?

Pombal, cons-emb

NOTADORES @ Os tais seminários de África...

@ Do conselheiro de embaixada Pombal:

Sobre truismos e profissões de fé multilateralistas, de acordo.

Mas como promover "relações históricas fora do espaço europeu?"

Houve até hoje alguma consequência concreta dos seminários ministeriais na zona da África Austral? Pensa-se, por conseguinte, encarar a sério uma recomposição da rede diplomática e consular, v.g. re-criar uma Embaixada na Namibia?

Pombal, cons-emb

_____________
NV - Muito oportuno lembrar ao ministro os tais seminários da África Austral.

NOTADORES @ Adidos da língua

@ Do conselheiro de embaixada Pombal:

Sustentada a promoção do português como língua de trabalho nas organizações internacionais.

Correcto, mas é tarefa árdua e difícil; o que é que deverá ser mudado relativamente ao que foi feito até aqui?

Não seria de retomar a proposta de criação de Adidos de Língua?

Pombal, cons-emb

NOTADORES @ Boa pergunta ao XVIII

@ Do conselheiro de embaixada Pombal:

Preconizada a transversalidade das políticas culturais, garantindo a coordenação dos ministérios.

Certo; mas que resultados já deu a solução anteriormente adoptada de prever uma direcção bicéfala do Instituto Camões, com obtenção de anuência prévia do Ministério da Cultura e dos Negócios Estrangeiros?

Pombal, cons-emb

NOTADORES@ De acordo...

@ Do ministro plenipotenciário Franco Corvo:

A propósito de académicos brasileiros, não foi Millôr Fernandes quem garantiu que a Academia Brasileira de Letras se compõe de 39 membros e 1 morto rotativo?...

Franco Corvo, m-p

NOTADORES @ Perfil de MNE

@ Do secretário de embaixada Pedro Russell:

Pasta Estrangeiros, por natureza imune erosão opinião pública, requer especificidade de perfil do seu titular.

Que qualidades se poderão pois recomendar?

Carisma? Elegância no andar? Capacidade Interlocução junto Ministério Finanças? Liderança política? Boa comunicação com a Opinião Publica? Capacidade de Síntese e de Projecção dos Interesses Portugueses nos Fora Internacionais? Acomodação e servilismo perante o Aparelho Diplomático instalado ? Fluência Linguística e Desenvoltura nos Contactos Internacionais? Peso Politico junto Primeiro-Ministro? Capacidade de separar o trigo do joio e de agir no momento oportuno sem receios?

Em que ficamos?

De Teresa Gouveia a Martins da Cruz há um abismo, nada virtual.

Pedro Russell, sec-emb

Senadora e mal informada

O texto da Agência Senado sugere que a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) admite a aprovação de uma lei (no Brasil) que autorize o governo a sugerir modificações no texto da reforma ortográfica como uma das alternativas a serem analisadas e que «o Brasil foi o único país que adotou oficialmente o acordo, assinado em 1990»...

A senadora está mal informada: Portugal adoptou e as medidas preconizadas para a entrada em vigor estão no quadro e no prazo do Segundo Protocolo Modificativo do Acordo, ratificado em 2008.

O que passa pela cabeça de Leodgário, para mais Filho!

 VEM DO BRASIL  Que o presidente de honra da Academia Brasileira de Filologia, Leodegário Amarante de Azevedo Filho, observou que existe grande resistência à adoção da reforma ortográfica estabelecida pelo acordo, principalmente entre escritores portugueses. (...) Escreveria o nosso Camilo que Leodegário Filho deputa e delega a existência de problemas como a extinção do trema, que tem uma função ao indicar a pronúncia das palavras, e a manutenção de consoantes mudas, como o c na palavra 'actor'. «Os portugueses não abrem mão das consoantes mudas, que não têm função, enquanto o trema, que tem função, foi eliminado», diz Leodgário.

Congresso poderá autorizar revisão de acordo ortográfico?

Agência Senado - 04/11/2009 - Congresso poderá autorizar revisão de acordo ortográfico

Grande ponto...

Há dias referimo-nos aqui a afirmações mais que pertinentes no Livro de Ponto (Jorge Mata) que vê à lupa sindical o comportamento jurídico e administrativo do MNE. O mais recente comentário colocado por um anónimo, reportando-se a assunto também aqui referido (Questão de reis, mas podia ser ao contrário - Questão de republicanos...), pois esse comentário anónimo tem matéria para ser avaliado e dá que pensar, pelo que pode ser lido aqui

REGISTO Ò José Medeiros Ferreira

"A lentidão do processo de ratificação do Tratado de Lisboa, que finalmente terminou, dá uma ideia do minguado entusiasmo que a sua entrada em vigor suscita. Como se se começasse uma corrida a travar" - José Medeiros Ferreira, em Bicho Carpinteiro

Paleólogo comentado...

Comentado está a ser o pensamento do nosso Paleólogo sobre a lentidão da justiça. Para quem leu, sempre se acrescenta que a diplomacia foi a primeira a sair da arca, após muita negociação...

Alguns curiosos insistem em perguntar quem é ou será este Manuel (x) Paleólogo. Claro que não é ninguém.

Programa do XVIII

Desculpem os Notadores, ontem foi mesmo uma pastilha, mas impunha-se a transcrição das matérias da Casa constantes no Programa do XVIII Governo ou ligadas à Casa, com observações breves e de ar ligeiro pois chorar sobre o leite derramado não adianta.

Naturalmente que iremos editar observações sem esse ar...

Senado brasileiro cria Blog/Blogue...

 NEM MAIS  O Senado brasileiro acaba de criar um blog/blogue como canal de divulgação das suas actividades... Ou muito nos enganamos, ou Jaime Gama prepara iniciativa idêntica mas à portuguesa.

Em tempo - Blog ou Blogue? O credível Ciberdúvidas pronuncia-se por Blogue a pretexto de ser esta a forma mais vulgarizada... em Portugal. No Brasil, será Blog, forma adoptada agora pelo senado. Não pode haver acordo numa palavra tão novinha?

Paciência

Nas Necessidades, alguns não gostaram dos à partes de NV sobre as prosas saídas do MNE. Paciência.

Crioulo ainda fora das letras oficiais...

Em Cabo Verde, a oposição parlamentar inviabilizou a proposta de oficialização do crioulo, durante a sessão especial para a revisão da Constituição. A proposta foi apresentada pelo PAICV (governamental) e chumbada com os votos da UCID (União Cabo-verdiana Independente e Democrática) e abstenção táctica do MpD (Movimento para a Democracia).

Explicação da UCID e MdP: não estão criadas as condições para a oficialização do crioulo e também dúvidas sobre se a oficialização do crioulo não poria em crise a coesão nacional.

É que há vários crioulos, tal como as ilhas são várias... E há cabo-verdianos que temem a lei do crioulo mais forte.

DISPENSAs & PRIVILÉGIOs Bíblica lição

A justiça é tão lenta que foi a última a sair da Arca de Noé e o grande erro deste foi ter esperado até que ela entrasse como por ninguém esperou.
- Manuel CCLXVIII Paleólogo^©

Caim falava português, ou era Abel que falava?

Por pouco, aquém e além mar em África, Pérsia, Etiópia e Índia, sem esquecer o Reino Unido de Abel Portugal, Deus Brasil e Caim Allgarve... Resta saber é se haverá mais um erro bíblico nessa de Caim falar português e assim beneficiar da internacionalização mais prometida que programada:

Internacionalização da Língua Portuguesa

O Governo privilegiará, como decorre do programa da Presidência Portuguesa da CPLP, a promoção e difusão da Língua portuguesa no Mundo, designadamente através das seguintes iniciativas:

• Apoio à expansão dos sistemas de ensino dos Estados-membros da CPLP onde o Português funciona como língua veicular de alfabetização e do sistema de ensino em geral;

• Promoção e difusão da Língua Portuguesa fora do espaço da CPLP, nomeadamente através de criação de centros de ensino e iniciativas diplomáticas com vista ao seu reconhecimento e integração curriculares;

• Promoção, em estreita coordenação com os restantes Estados-membros da CPLP, do português como língua oficial ou de trabalho em organizações Internacionais e, em particular, no sistema das Nações Unidas;

• Reestruturação profunda do funcionamento e dos objectivos do Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP), em colaboração com os órgãos próprios do Secretariado da CPLP e em estreita articulação com os Estados-membros, a aprovar durante a próxima Cimeira de Chefes de Estado e de Governo;

• Financiamento, através do Fundo da Língua Portuguesa entretanto criado, de projectos que visem a valorização e difusão da língua portuguesa no Mundo.

NOTADORES@ Lojas, quem as não tem?

@ Do chanceler Mestre André:

Li no programa - os consulados como "verdadeiras lojas" do cidadão? Há falsas? Honorárias?

Mestre André, ch.

Continuar a apostar, promover, consolidar, assegurar...

Os três últimos pontos dos 13 da cooperação:

• Continuar a apostar na formação dos quadros técnicos da cooperação;

• Promover a educação para o desenvolvimento em Portugal, ajudando a consolidar uma consciência de cidadania global;

• Assegurar, de uma forma transversal em todas as intervenções da cooperação portuguesa, a promoção da igualdade de género e da sustentabilidade ambiental, social e económica.

Como diz aquele slogan, sabe tão bem pagar tão pouco...

Imaginem o 31

“O Futuro da Galiza no Espaço Lusófono”, é o debate anunciado para 5 de Dezembro (15:00) na Sociedade de Língua Portuguesa, em Lisboa (Rua Mouzinho da Silveira, 23, junto ao Marquês de Pombal). Oradores: Alexandre Banhos Campo, Artur Alonso Novelhe e José Manuel Barbosa.

Mas não serão os galegos os primeiros a terem que discutir isto? Alguém sabe o que os galegos pensam, sabem ou querem quanto a espaço lusófono que já de si é um espaço que se vê galego?

Continuar, prosseguir, aproveitar futuros, estabelecer pontes, melhorar...

Dos 13 pontos, mais 5, faltam 3... O estilo não muda.

• Continuar a reforçar a coordenação interministerial da cooperação, promovendo a coerência de políticas para o desenvolvimento e os mecanismos de articulação das políticas de segurança e desenvolvimento;

• Prosseguir com os “Clusters da Cooperação Portuguesa”, densificando as intervenções e criando novas sinergias;

• Aproveitar futuros enquadramentos internacionais, resultantes da Conferência de Copenhaga de Dezembro de 2009, para desenvolver uma valência de combate às alterações climáticas;

• Estabelecer pontes com mais-valias económicas portuguesas, por exemplo nas áreas das energias renováveis e das tecnologias de informação;

• Melhorar a coordenação com instrumentos de apoio à internacionalização, nomeadamente linhas de crédito concessionais e melhorar a capacidade de intervenção da SOFID e a sua articulação com a política de cooperação;

Cooperação, vamos por pontos

Com os PALOP, no quadro da CPLP e bilateral – há outro quadro possível?

Diligenciar no sentido do Cidadão da CPLP – e a UE permite?

Acordos de Brasília, actualização de acordos de vistos…

Quanto a “continuar a caminhar no sentido de honrar os compromissos internacionais em matéria de Ajuda Pública ao Desenvolvimento”, naturalmente que fica bem continuar a caminhar... É saudável.

Sobre diálogo e parcerias com a sociedade civil, este é um grande ponto.

São 13 pontos, seguem 5.

Para além de consolidar o trabalho de organização interna da Cooperação portuguesa, as prioridades para esta legislatura são as seguintes:

• Desenvolver a cooperação com os Países de Língua Oficial Portuguesa, no quadro da CPLP e no plano bilateral;

• Diligenciar no sentido da criação de um Estatuto do Cidadão da CPLP;

• Promover a aplicação dos Acordos de Brasília, bem como a actualização de acordos para concessão de vistos;

• Continuar a caminhar no sentido de honrar os compromissos internacionais em matéria de Ajuda Pública ao Desenvolvimento;

• Continuar o diálogo e as parcerias com a sociedade civil portuguesa, em particular o Fórum para a Cooperação e os projectos envolvendo fundações, universidades, ONGs, câmaras e empresas no âmbito da responsabilidade social empresarial;

Quatro santos mandamentos

Pois claro, ninguém ousa discordar de santos mandamentos, sejam estes apenas cinco, somem dez ou se limitem a quatro. O mandamento é a alma dequalquer programa.

O reencontro com a Diáspora convoca, desde logo, ao diálogo com a juventude. Levar os jovens das terceira e quarta gerações à descoberta de Portugal é uma responsabilidade histórica que permitirá homenagear a memória da emigração.

A promoção e expansão da rede de ensino da Língua e Cultura Portuguesa, para além da Europa, em que já são investidos anualmente cerca de € 50 milhões, continuarão a ser uma das prioridades centrais do Governo, enquadrada na nova missão de que o Instituto Camões está investido.

Serão criados incentivos ao mérito para as associações que se destaquem na sua actividade em prol da Comunidade que servem.

No âmbito das Políticas Sociais, serão reforçadas as acções que visam contribuir para minorar situações de pobreza extrema. A prestação dos apoios atribuídos ao abrigo do ASIC – Apoio Social para Idosos Carenciados e ASEC – Apoio Social para Excluídos e Carenciados será continuada, sendo desenvolvidos mecanismos para aumentar a fluidez dos processos formais.

Cujo objectivo central se propõe contribuir ...

Mais prosa para artigo no DN:

A produção intelectual e artística na Diáspora merecerá atenção particular, designadamente através da promoção de intercâmbios de experiências, dando maior visibilidade à produção e apoiando e fomentando o aparecimento de novos talentos nas várias áreas da cultura, das artes à literatura. Os programas “TALENTOS” e LUSAVOX, recentemente criados, inscrevem-se já nestes objectivos.

As relações com os empresários portugueses no estrangeiro constituirão o pilar do programa NETINVEST, cujo objectivo central se propõe contribuir para facilitar as condições ao investimento em Portugal, bem como a realização de parcerias entre os empresários nacionais com sede em Portugal e os restantes instalados no estrangeiro.

Abstractamente falando...

O não se poder desejar que as Lojas do Cidadão é que sejam verdadeiros consulados, diz tudo. Todavia, abstractamente falando, tanto faz uma coisa como outra.

Comunidades portuguesas

O Governo coordenará as diferentes políticas nacionais de modo a garantir aos emigrantes o pleno exercício dos direitos de cidadania em plano de igualdade com os demais cidadãos que residem em Portugal.

Por outro lado, o Governo continuará a modernização das estruturas da rede consular, cujo objectivo central consiste na melhoria constante do atendimento, particularmente através da utilização das tecnologias de informação e comunicação. Nesta vertente, de serviço da Administração Pública, os consulados constituirão verdadeiras “Lojas do Cidadão”.

Na missão atribuída aos postos consulares, as componentes de acção cultural, promoção económica e acção social constituirão outra prioridade, que visa reforçar a ligação às múltiplas instituições nos diferentes países de acolhimento, em linha com o Regulamento Consular recentemente aprovado.

B + A = BA

Quanto a isto, não é preciso prometer nem programar: é óbvio.

A captação de investimento externo continuará a ser uma prioridade e, muito em particular, o investimento que cria emprego qualificado e competitivo. Também nesta matéria se exige agora uma articulação mais estreita e coordenada com os diferentes serviços do Estado no exterior.

O reforço da capacidade de penetração internacional dos agentes económicos portugueses passa, também, pelo desenvolvimento de novas formas de parceria com o empresariado da diáspora portuguesa. O novo impulso a dar à internacionalização da economia portuguesa deve assumir-se como prioridade da acção externa do Estado português.

Impulsos, aspectos penalizadores...

As relações económicas externas

Os impulsos da globalização continuarão a estimular a internacionalização da economia portuguesa. Será particularmente importante promover políticas públicas que possam contrariar dois aspectos penalizadores para a economia portuguesa: um atraso estrutural do empresariado e dos processos de produção, e a grande crise internacional, que é particularmente severa para economias abertas como a nossa.

Em ambos os casos, a resposta a dar nesta legislatura exige o reforço dos instrumentos para a internacionalização e uma coordenação mais acentuada desses instrumentos. Há que reforçar os mecanismos de apoio à participação portuguesa em feiras internacionais e o conhecimento sobre fontes de financiamento internacional, incluindo os bancos multilaterais; e há que assegurar uma articulação muito forte entre o empresariado e as redes de conhecimento desenvolvidas pelas Embaixadas.

Portanto, a resposta a dar: a participação em feiras internacionais e o conhecimento sobre fontes de financiamento, incluindo os bancos multilaterais... E há que assegurar a articulação empresariado/embaixadas. O programa para isto, onde está?

Operacionalização...

Expressão que já se conhece de  há muito: "O esforço adicional de continuar a participar em todos os núcleos de integração aprofundada...", a que se acrescenta acriticamente a engenhosa palavra  "operacionalização", do verbo operacionalizar, sobretudo, operacionalizar inovações, tornar operacionais inovações - o que não competirá propriamente ao governo de Lisboa por mais empenhado que se manifeste. Mas além da forma como o MNE operacionaliza no Programa do XVIII, é curiosa a preocupação com a legitimidade democrática da União Europeia preconizando-se a receita operacionalizada da "obtenção de resultados mais próximos dos cidadãos" e a posologia das comemorações - o que em Portugal funciona e dá alegria nos gastos com brochuras, logotipos, fogos de artifício, acções com os dinheiros do FRI, colóquios entre meia dúzia, seminários de 14, conferências de oradores para oradores.

O Governo manterá o firme empenho na concretização da entrada em vigor do Tratado de Lisboa e, muito em particular, na operacionalização das várias inovações nele anunciadas, impondo-se o esforço adicional de continuar a participar em todos os núcleos de integração aprofundada, tal como no passado, desde Schengen ao Euro.

Importa capacitar a União para a obtenção de resultados mais próximos dos cidadãos, conferindo-lhe maior legitimidade democrática. A este respeito, as comemorações dos 25 anos da adesão de Portugal à União Europeia constituirão uma oportunidade singular.

No plano externo, o Governo continuará a defender o estrito respeito pelos compromissos assumidos no âmbito do consenso europeu em torno do alargamento.

Mais considerandos

Do que a seguir se transcreve, se infere que a União vai estreitar o seu relacionamento com outras regiões, faltando apenas mencionar os polos para ser o mundo completo - objectivo ainda assim pouco ambicioso tratando-se do programa de um governo por entre os 27 governos. Infere-se também que a nova administração dos EUA já não vai organizar cimeiras nas Lages para a governação internacional... Mais se infere que Portugal deve estar na linha da frente da PESC e da PESD, não se sabe como, estando na cauda de quase tudo, incluindo o eixo transantlântico. E finalmente também se infere a firme convicção da enorme importância do sector marítimo para Portugal, porque lá firmes convicções temos. Se temos! Já os espanhóis dizem isso mesmo! Continua artigo do MNE para o Público.

No plano global, estão hoje lançadas as bases para que a União possa estreitar o seu relacionamento com outras regiões, nomeadamente com a América do Norte, com a América Latina, com África e com a Ásia. O eixo transatlântico assume particular importância na actual conjuntura, assinalando-se o empenho da nova Administração norte-americana no reforço do diálogo e do multilateralismo, como instrumentos privilegiados para a governação internacional.

Com a perspectiva da entrada em vigor do Tratado de Lisboa dar-se-á uma importante alteração institucional nas áreas da PESC e da PESD. Portugal deve estar na linha da frente do aprofundamento daquelas políticas.

Com a firme convicção da enorme importância do sector marítimo para Portugal, o Governo empenhar-se-á no desenvolvimento de uma política marítima integrada para a União, cuja base foi lançada durante a Presidência Portuguesa da União Europeia, em 2007.

Livro de estilo para Pedro Lourtie

Muito falada e comentada nas Necessidades e Ilhas Adjacentes esta Carta a um amigo, carta do embaixador Francisco Seixas da Costa ao novo secretário de estado dos Assuntos Europeus, Pedro Lourtie. Uma boa dúzia de verdades como calhau a rasar a água mas lançado a preceito e com elevada delicadeza política, deixando traço no mar morto dos costumes da Cova da Moura que é um arquipélago.

Movimentos

Embaixadores. Assim parece:

1. Quartin Santos a ir para Camberra
2. Tadeu Soares para Pequim
3. Mira Gomes para Londres
   

A nível de

Portugal na construção europeia

Na presente conjuntura, a actuação do Governo a nível da UE privilegiará a necessidade de ultrapassar a crise económica e financeira mundial e atenuar os seus efeitos, promovendo medidas que permitam relançar o emprego e o crescimento.

A Estratégia de Lisboa (EL) constitui o enquadramento adequado para a resposta à crise económica e financeira. Daí a importância da sua manutenção no pós-2010.

Será, também, num contexto difícil de pós-crise e numa Europa alargada a 27 Estados-membros que decorrerão as negociações para as perspectivas financeiras da União, para o período seguinte a 2013. Particular atenção será também atribuída à discussão da futura política de Coesão.

Pois com certeza! Há que privilegiar a necessidade de ultrapassar, há que atenuar promovendo medidas, a nível da UE, além disso num contexto difícil, com certeza, há que atribuir particular atenção. Com certeza que se chega aqui e já não se trata de artigo a nível do DN mas a nível do Público onde há gente que escreve melhor do que isto a nível da UE.

Nesta perspectiva, no contexto, assiste-se, os compromissos estão em foco...

Continuação de artigo para o DN ou então declarações prestadas à Lusa? Se é prosa para Programa, não parece.

Nesta perspectiva, Portugal deve continuar a assumir a sua quota nas operações de paz e de segurança internacionais no contexto das várias organizações que integra, como as Nações Unidas, a NATO, a União Europeia, a OSCE ou CPLP.

Assiste-se nos últimos anos à degradação das condições de segurança colectiva, face a novas ameaças e a novos conflitos que têm agravado as tensões geopolíticas, particularmente em regiões em que se projectam alguns dos nossos interesses.

Os nossos compromissos com a NATO estarão particularmente em foco ao longo do próximo ano, em que organizamos, pela primeira vez, uma Cimeira da Aliança, onde se deverá aprovar o novo Conceito Estratégico da Organização.

A ênfase e o pressuposto

Daremos, por outro lado, particular ênfase à reforma do Sistema das Nações Unidas e do Conselho de Segurança.

A Carta das Nações Unidas continua a ser a principal referência do multilateralismo e é nesse pressuposto que assentará a nossa candidatura ao Conselho de Segurança, como membro não-permanente, para o biénio 2011-2012.

Ênfase, com certeza. Dar ênfase até nem é uma exigência programática. Mas quanto à candidatura ao Conselho de Segurança, qual dos directos concorrentes que não se candidata com o mesmo pressuposto que Portugal invoca? O Canadá? A Alemanha? Está suficientemente avaliada a hipótese de Portugal? Com que votos e quais votos que não tenham preço alto ou humilhante preço? É claro que quanto à ênfase, com certeza.

DISPENSAs & PRIVILÉGIOs Palavra d'honra

¹⁾

- Manuel CCLXVII Paleólogo<sup>©

_____________</sup>
1) Perceberam? Apenas para maus entendedores é que nenhuma palavra basta...