Parabéns■ Nota de agenda

Avaliando bem, há muito homem que também veio do diplomata macaco.
- Manuel LXVII Paleólogo^©

• Fátima Esteves Gonzalez, conselheira de embaixada, em Zabreb

Dia Internacional da Diversidade Biológica

Direitos Humanos. Brasil reeleito

1. Reino Unido e França foram reeleitos para um segundo mandato de dois anos no Conselho dos Direitos Humanos, com a Espanha a ficar de fora.
2. O Brasil também foi reeleito, juntamente com Argentina. O Chile conseguiu a eleição, estreando-se.
3. No grupo da Europa Oriental, Ucrânia (bisa) e Eslováquia foram eleitas
4. No grupo da Ásia continuam o Bahrein, Japão, Paquistão e República da Coreia.
5. Finalmente, África: Burkina Faso acede a um primeiro mandato enquanto o Gabão, Gana e Zâmbia onbtiveram a reeleição.

Do Vaticano. A última... Romano, o Melódico

De Frei Bermudas, relegado para junto da Santa Sé

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Em conformidade com as intruções de VEXA para que vá dando conta das figuras que Bento XVI desenterra, transmito que o papa foi hoje ao século VI e desencantou Romano, o Melódico, depois do Pseudo-Dionísio, o Areopagita de há dias, e de Manuel II Paleólogo de há mais tempo, este com vasta descendência de pensamentos nessa Secretaria de Estado. Não terá relevância para a diplomacia portuguesa, muito menos para a regulamentação da concordata, mas por aqui pesquisei em velhos arquivos, descobrindo que este Romano, o Melódico defendeu a seguinte tese: «As mulheres foram as primeiras a ver o Ressuscitado porque uma mulher, Eva, foi a primeira a pecar!». Como VEXA pode concluir por tal lógica, este papa surpreende.

O poder de convicção de um Y

Do Notador Anonymous

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Concurso de 2008 para conselheiro de embaixada - grelha avaliação, compare-se com o SIADAP... Sem comentários.

Anonymous

Se não fosse o Y, esta anotação seria vulgar nos Claustros.

Rede consular à lupa

CONFUSÃO Refere-se hoje o Público aos relatórios semestrais a que titulares de postos e secções consulares vão ficar obrigados e a cartas de missão. Confusão. Confusão com planos de missão, como veremos. As cartas de missão têm a ver com o SIADAP, instrumento conexo ou afim à contratualização e definição de objectivos visando o procedimento da avaliação dos diplomatas. Os relatórios semestrais, previstos no novo Regulamento Consular, naturalmente que irão provocar reflexos, repercussões e aflições mas não têm a ver, ou só muito indirectamente têm a ver com as cartas de missão. Além disso, para além dos relatórios semestrais, há o plano e o relatório anual que chega ao ministro. Não há filtros.

Com rigor, o novo regulamento vai estipular que postos e secções consulares de embaixada (diplomatas da carreira, todos eles) tenham que enviar ao MNE com cópia para a embaixada do respectivo país, relatório referente à actividade consular até 31 de Julho e 31 de Janeiro de cada ano.

Tal relatório deve incidir em seis precisos pontos:


1. Número, características e metas atingidas das acções empreendidas com destaque a para iniciativas culturais, educativas, económicas e sociais
2. Número e natureza dos actos consulares, em conformidade com o registo no sistema informático de gestão consular (portanto, nada daquele «à volta de» e «cerca de» ou mesmo aquele «não obstante foi mais do que consta»)
3. Indicação de resultados obtidos
4. Grau de realização dos objectivos propostos
5. Análise da actuação empreendida
6. Planeamento de iniciativas futuras

Além disso, os postos e secções consulares de embaixada, até 31 de Outubro de cada ano, terão de enviar um «plano de missão» com a definição dos objectivos a atingir no ano seguinte, e, até 31 de Março, o relatório anual das actividades em constem:


1. Objectivos definidos no plano de missão
2. Resultados alcançados

Este plano de missão anual e o relatório anual são submetidos a homologação do ministro, sabendo-se o que a palavra homologação significa na Casa.

Quer isto dizer que acabará aquela velha regra que cônsul anterior faz vigorar para cônsul sucessor: «Pá! Se queres ser promovido não faças nada, não levantes ondas! Quem mais e melhor faz, mais é punido!» E, de facto, muitos foram os promovidos bastando-lhes cumprir escrupulosamente esta regra… porque também muitos, avessos à matreirice, por não a terem cumprido, ficaram por isso na prateleira.

Há um aluno honorário em Compostela!

POIS BEM Pois bem, não! Pois mal: há um único aluno de Filologia Portuguesa na Universidade de Santiago de Compostela. E segundo a rede de docência paginada no site Instituto Camões, há um leitor - Samuel Rego. Portanto, um leitor para um aluno. Samuel Rego que é também o responsável pelo Centro de Língua Portuguesa e do Centro Cultural Português em Vigo. Samuel Rego, naturalmente que pode fazer tudo no mundo, menos obrigar a que os estudantes galegos se inscrevam na filologia de Santiago, mas um aluno para um leitor, não se compreende. É o que se chama um aluno honorário. Este pois mal vem descrito em La Voz de Galicia.

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Diplomacia espanhola de raia...

Nada temos contra a cooperação transfronteiriça, antes pelo contrário - até há muito pouca. Mas o El Pais, hoje, continua a saga espanhola de ir dando a sugerencia de que essa cooperação é um acabar de fronteiras políticas e de soberania territorial. Por esta ou aquela via, mas invocando a Europa sempre em vão em vão, essa está a ser essa a diplomacia espanhola de raia. Porque não vão fazer isso, nesses termos, para as fronteiras com França, Gibraltar e Marrocos?


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Diplomacia na Hora. Paris, claro. Lisboa longe disso

QUAY d'ORSAY Hoje de manhã:

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Je rappelle les termes de la déclaration du ministre diffusée ce matin : - Début de citation - "Je salue l'annonce à Doha d'un accord global de sortie de crise au Liban. Ce succès revient d'abord aux Libanais qui ont su faire preuve de sens du dialogue et de la responsabilité en ces heures graves pour le pays du Cèdre.
(...)
Il s'agit d'une étape essentielle dans la restauration complète de l'unité, de la stabilité et de l'indépendance du Liban. La France reste plus que jamais aux côtés de tous les Libanais au service de ces objectifs." - Fin de citation.

Para isto, basta acordar cedo, estar atento e avaliar organismos.

LETRA OFICIAL■ Dia em branco

Nem multilateral, nem bilateral,
nem económico, nem parlamentar,
nem comunitário, nem presidencial,
nem químico, nem militar→ ♠.
(De 1 a 5, ou de ♠ a ♠♠♠♠♠ )

APENAS QUE SOMOS MAIS Concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a 16 cidadãos, agora. Hoje não são muitos, mas já são da terra.

AGRÉMENT■ Vale a pena

E como em castelhano também nos entendemos,
vale a pena abrir Democracia del siglo XXI,
espaço aberto a que nos entendamos também em português.

«Regiões europeias». Onde chegam

PORMENORES CONTINENTAIS O Parlamento Europeu, a propósito da Estratégia para as Regiões Ultraperiféricas, diz reconhecer que os Açores, a Madeira, as Canárias, a Guadalupe, a Guiana, a Martinica e a Reunião se caracterizam pela "constância, intensidade e acumulação dos seus condicionalismos, nomeadamente o seu grande afastamento do continente europeu, pela situação insular ou isolamento, pelo clima e relevo difíceis, bem como pela estreiteza dos mercados"...

Sim, é difícil não perceber o afastamento da Guiana, Guadalupe, Martinica, Ilhas Reunião... Muito difícil não se perceber como tão longínquas estão essas «regiões europeias»!

Movimento. Damas Nunes em Andorra

Afinal, Mário Damas Nunes, embaixador em Andorra

E não Malta, como aqui foi afirmado (dia 7) e se corrige.
Quer isso dizer que a Embaixada em Andorra não fecha, como chegou a ser sugerido.

Conselho das Comunidades. Nada

A lei obriga, mas o MNE continua a não publicar no portal oficial os resultados da eleição para o Conselho das Comunidades - inscritos, votantes, eleitos. Já lá vai um mês.

Conselho dos Direitos do Homem. Timor, candidato

QUANTO AO QUE ESTÁ MAIS PERTO O Brasil recandidata-se e Timor-Leste disputa um dos quatro lugares vagos para estados da Ásia, nas eleições de hoje para o Conselho dos Direitos do Homem composto por 47 Estados membros.

Estão em causa 15 lugares vagos, a partir de 19 de Junho – 4 no grupo da África, 4 para a Ásia, 2 para a Europa Oriental, 2 para a Europa Ocidental e 3 para a América Latina.

Na Europa Ocidental, para os dois lugares, a Espanha disputa com a França e Reino Unido (ambos a recandidatarem-se).

Na Europa Oriental, Sérvia e Eslováquia enfrentam a Ucrânia que igualmente se recanditata.

Renhida será a disputa no grupo asiático para cujos 4 lugares vagos, Timor-Leste entra em competição com Japão, Bahrain, República da Coreia, Paquistão e Sri Lanka (estes dois últimos a recandidatarem-se também).

Pacífica será a eleição para os três lugares vagos da América Latina/Caraíbas, com as candidaturas da Argentina, Chile e Brasil que pretende novo mandato.

Temos Teódulo. Sobre aquele enredo

«La diplomacia parece derrumbarse, al menos con todo lo que tiene que ver con América Latina. Más precisamente, con todo lo que tiene que ver con Chávez. Es curioso precisar como en los alrededores del presidente venezolano es donde la diplomacia se desploma.»

El domador de leones

Teódulo López Meléndez
tlopezmelendez@cantv.net

Si en algún sitio la diplomacia brilló fue en Venecia. “La Sereníssima” requería de información para su vasto comercio exterior y acuerdos múltiples para mantener las rutas de navegación y el acceso de sus mercancías a lo que llamaremos “mercados externos”· de su época. Antes la habían practicado desde los persas hasta los egipcios, aunque tal vez la paternidad habría que atribuírsela a los griegos. La diplomacia es tan antigua como la existencia de las ciudades-Estados, tan vieja como los primeros imperios.

La diplomacia existe para que los Estados modernos manejen entre sí sus relaciones con inteligencia y tacto, para darle a la negociación el lugar privilegiado en sustitución del conflicto y uno de sus objetivos fundamentales es obviamente la cooperación. La diplomacia es una forma privilegiada de los Estados para lograr sus objetivos políticos, comerciales o estratégicos.

La diplomacia parece derrumbarse, al menos con todo lo que tiene que ver con América Latina. Más precisamente, con todo lo que tiene que ver con Chávez. Es curioso precisar como en los alrededores del presidente venezolano es donde la diplomacia se desploma. El primer caso que recuerdo es el de la presencia en Caracas de Marco Aurelio García, el asesor de Lula para política exterior, en uno de los primeros conflictos de tantos que ha afrontado este prototipo nuestro de elefante en cristalería. El inefable Marco Aurelio –tal vez haciendo honor a su nombre- se presentó en la capital venezolana como un procónsul, amenazando y dando órdenes en defensa del caudillo y uno intuía que en cualquier momento ordenaría a las “legiones brasilenses” venir a poner orden en esta provincia del imperio. Desde entonces me pregunto sobre esa dualidad de Amorin al frente de Itamaraty, que sigue siendo profesional y calculadora, y este desbocado asesor que crea una deidad bicéfala. La cuestión siguió con Moratinos, flamante Ministro de Exteriores de Rodríguez Zapatero, quien se cansó de meter la pata en torno a la posición de la Unión Europea frente a Cuba y declarador oficial en defensa de Chávez. Hoy, afortunadamente, Moratinos parece haberse tomado su ración de valeriana y García se limita a las dos caras de Lula, como veremos más adelante.

Otro caso patético de antidiplomacia en el manejo del gobierno francés en torno al caso de Ingrid Betancourt. En efecto, lo convirtieron en un asunto prioritario de Estado haciendo de la mujer secuestrada la pieza más valiosa en poder de las FARC. De allí en adelante la Francia no ha hecho otra cosa que meter la pata, con sus presiones indebidas e inaceptables al gobierno colombiano, con sus misiones humanitarias fallidas y con sus imposibles tentativas de convertir a Chávez en el héroe de la salvación. En sus paletadas de tierra sobre Ingrid Betancourt, la Francia alocada ha tenido una valiosísima contribución en Yolanda Pulecio, la madre de la secuestrada, en el ex-marido, en el marido, y cuando todos estos personajes se cansan, en la hermana de la secuestrada, todos lanzando paletadas de tierra sobre Ingrid, haciendo imposible que las FARC piensen ni remotamente en liberarla, pero eso es harina de otro costal, porque semejante familia no puede engrosarse en los términos de la diplomacia.

La “diplomacia” de los gobiernos revolucionarios es, por su parte, un acicate para pensar en todos los buenos diplomáticos que había antes de esta eclosión de barbaridades. Para no ir más lejos, la última declaración del gobierno ecuatoriano pidiendo el silencio de las computadoras de Raúl Reyes a cambio de restablecer relaciones diplomáticas uno no sabe si calificarla de infantilismo o de elefantiasis. Uno mira a esa amable señora que es Ministra de Exteriores de Ecuador y siente pena ajena y se pregunta qué hace allí, como puede ser la portavoz de exteriores de un presidente como Correa. En cambio, en Venezuela, pensamos que el Ministro de Relaciones Exteriores es el adecuado para Chávez. Claro que lo es, es uno que anuncia notas de protesta que no manda a gobiernos extranjeros, que convierte –en aras de cumplir la voluntad del jefe- patrullas perdidas en las fronteras en el ejemplo y en la prueba de pretensiones agresivas. Hace unos meses una patrulla venezolana se perdió en la Goajira, el ejército colombiano la localizó, le dio agua y alimentos y la puso en camino para que regresara a la entrañable patria bolivariana. Ahora supuestamente una patrulla colombiana entró en territorio venezolano y el flamante “diplomático” que tenemos en la Casa Amarilla habló de “maniobras del imperio” y de “política guerrerista”, para terminar descubriéndose que los colombianos jamás habían entrado a Venezuela, que quienes estaban en territorio colombiano eran los venezolanos. No hay duda, este “diplomático” es el mejor que podría tener Chávez, quien parece arregló el problema haciéndose el comprensivo y diciéndole al general colombiano con quien mantuvo contacto –magnánimamente, se debe entender- que daba por zanjado el incidente. Lo peor del asunto es que un candidato a alcalde caraqueño se ve en una propaganda de televisión manejando un autobús y entonces se debe entender que no aspira realmente a ser alcalde sino Ministro de Relaciones Exteriores.

Lo dicho, la diplomacia anda muy mal. Sin embargo, la joya de la corona es Lula. El presidente de Brasil se vende como el domador de leones. El brillante cerebro del otrora líder sindical ha concebido más que Talleyrand, ha empreñado ideas más que Kissinger en sus conversaciones con Le Duc Tho, ha dejado como un mismísimo pendejo a Maquiavelo, ha convertido a todos los diplomáticos de la historia en simples aprendices de brujo. La fórmula es muy sencilla: para diferenciarse de Chávez un día dice que quien quiere reelegirse es aspirante a dictador y al día siguiente que Chávez tiene ideas muy buenas; un día dice que jamás pensará en perpetuarse en Brasilia –ciudad un tanto incómoda y alejada de los placeres a pesar de la grandeza del camarada Oscar Niemeyer al concebirla- y al día siguiente que Chávez es el mejor presidente que Venezuela ha tenido en cien años. Todo esto para negociar que él es el domador de leones, el que tiene mano hábil para controlar al alocado presidente venezolano, que cualquier cosa con Venezuela se le debe consultar a la “sereníssima” Brasilia pues allí está el secreto de tranquilizar al león y hacerlo saltar por los aros del domador. Lula vive de Chávez, y no me refiero ahora a los cinco mil millones de dólares que le ha sacado a Venezuela en buenos negocios, lo que es perfectamente lícito. No, me refiero a que Brasil bajo Lula ha perdido la grandeza de su diplomacia, la majestad de su presencia, para convertirse simplemente en el domador de leones, el que tiene los secretos para tranquilizar a la fiera.

Sólo que a veces le falla el truco, pues de otra manera no puede llamarse. Chávez insultó a la Canciller Ángela Merkel, ignorando toda la historia personal de esta respetada y brillante científica y política, desconociendo totalmente la historia de la Democracia Cristiana alemana y espetando acusaciones de nazismo. Y he aquí a Lula, el domador de leones, el vividor de Chávez, ofreciéndose a la líder alemana como mediador. Y allí la tranquila señora Merkel diciendo simplemente: “Muchas gracias, señor Lula, pero yo me las arreglo sola”. Uno termina amando a la señora Merkel, uno termina riéndose del domador de leones.

Parabéns■ E nota de agenda

Se a avaliação de um diplomata fosse de vidro, eles tomavam mais cuidado.
- Manuel LXV Paleólogo^©

• Ângelo Araújo, conselheiro de embaixada, em Londres
  
• Joana Gaspar, secretária de embaixada, nos serviços das Instituições Comunitárias e Relações Bilaterais
  
• Manuel Pinhão Ramalheira, secretário de embaixada, nos serviços para os Assuntos de Segurança e Defesa

- Dia Mundial da Diversidade Cultural, para o Diálogo e o Desenvolvimento
- Eleição de 15 membros do Conselho dos Direitos do Homem

Olivença. 207 anos de ocupação

FOI MESMO A 20 de Maio de 1801, Olivença foi tomada pelo exército espanhol. A ocupação, até hoje, não foi aceite pelo estado português, permanecendo como ora ponto negro, ora cinzento, das relações entre os dois estados. Estamos no cinzento. O Grupo de Amigos de Olivença evoca essa questão que, hoje não é militar, mas político-diplomática e que nem esquecendo se apaga.

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Ponderação Curricular. Serradas Tavares, chapeau!

A nota explicativa da ponderação curricular dos diplomatas, desta vez, está bem feita para o que tem de ser. Responde às questões, embora o procedimento tenha sido feito ao contrário, o que não tem a ver com a nota e pelo que não vale a pena chorar sobre o leite derramado. De qualquer forma, como nota é uma nota, e como explicação é explicativa. Chapeau!

DIPLOMACIA PARLAMENTAR■ Em carteira

16 INICIATIVAS O que deu entrada e está em apreciação na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (houve reunião agendada, esta tarde), é o que se segue.

Pj L – Projecto de Lei
Pp L – Proposta de Lei
P R – Proposta de Resolução

Desde Outubro, 2007


1. Dia 23 Altera o regime de financiamento das Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD) (Pj L)
   
2. Dia 23 Define o estatuto aplicável ao pessoal técnico superior especializado do MNE. (Pp L)

Fevereiro, 2008


1. Dia 18 Aprova o Acordo entre os Estados Membros da UE relativo aos pedidos de indemnização apresentados por um Estado Membro contra qualquer outro Estado membro por danos causados e bens por si possuídos, utilizados ou accionados, ou por ferimento ou morte de qualquer membro do pessoal militar ou civil dos seus serviços, no contexto de uma operação de gestão de crise da UE (P R)

Março, 2008


1. Dia 5 Aprova o Tratado entre Espanha, França, Itália, Países Baixos e Portugal visando a criação da Força de Gendarmerie Europeia - EUROGENDFOR, assinado em Velsen, na Holanda, a 18 de Outubro de 2007. (P R)
   
2. Dia 14 Criação do programa Mulher Emigrante. (Pj L)
   
3. Dia 14 Apoio à comunicação social em língua portuguesa no estrangeiro. (Pj L)

Abril, 2008


1. Dia 7 Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 383/2007 - passaportes diplomáticos/Açores. (Pp L)
   
2. Dia 14 Aprova o Acordo de Sede entre a Portugal e o Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia, assinado em Braga em 19 de Janeiro de 2008. (P R)
   
3. Dia 18 Aprova o Acordo entre Portugal e a ONU sobre a Execução de Sentenças do Tribunal Penal Internacional para a Ex-Jugoslávia, feito na Haia aos 19 de Dezembro de 2007. (P R)
   
4. Dia 24 Aprova o Acordo de Transporte Aéreo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados membros, por um lado, e os EUA, por outro, assinado em Bruxelas em 25 de Abril de 2007 e em Washington em 30 de Abril de 2007. (P R)
   
5. Dia 30 Aprova a Convenção sobre a Transferência de Pessoas Condenadas entre os Estados Membros da CPLP, assinada na Cidade da Praia, em 23 de Novembro de 2005. (P R)
   
6. Dia 30 Aprova a Convenção de Auxílio Judiciário em Matéria Penal entre os Estados Membros da CPLP, assinada na Cidade da Praia, em 23 de Novembro de 2005. (P R)
   
7. Dia 30 Aprova a Convenção de Extradição entre os Estados Membros da CPLP, assinada na Cidade da Praia, em 23 de Novembro de 2005. (P R)

Maio, 2008


1. Dia 14 Aprova a Convenção de Extradição entre Portugal e Argélia, assinada em Argel, a 22 de Janeiro de 2007. (P R)
   
2. Dia 14 Aprova o Acordo de Cooperação no Domínio da Defesa entre a República Portugal e Argélia, assinado em Lisboa, a 21 de Maio de 2005. (P R)
   
3. Dia 14 Aprova a Convenção de Auxilio Judiciário Mútuo em Matéria Penal entre Portugal e Argélia, assinada em Argel, a 22 de Janeiro de 2007. (P R)

NOTADORES■ Mais dignidade

Do Notador Patient as Job, cons. emb.

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Ninguém quer corporativismos, mas mais dignidade, porque quem tem a obrigação de defender a carreira não o fez, ou não quis. E não se quer ouvir a opinião da ASDP. No enatnto, as Notas fazem bem em levantar a questão e levarem os diplomatas a pensar.

Patient as Job, cons. emb.

LETRA OFICIAL■ Paciência das Arábias

Dois anos para um acordo bilateral → 0.
(De 1 a 5, ou de ♠ a ♠♠♠♠♠ )

1. ARÁBIA SAUDITA Um acordo que até nem é complicado, levou dois anos a testar a paciência das arábias – trata-se do Acordo Geral de Cooperação entre Portugal e a Arábia Saudita, assinado em Riade, a 25 de Abril de 2006. Áreas do acordo: economia, comércio, investimento, educação, ciência, tecnologia, cultura, informação, turismo, juventude e desporto. Foi aprovado por decreto do governo em Abril de 2008, despachado em Belém a 5 de Maio.
   
2. REPER Prorrogadas por mais três anos comissões de serviço de Cristina Martinot Correia e de Celestino Geraldes, conselheiros técnicos na representação junto da UE.
   
3. PRO FORMA Avisa-se que a chancelaria holandesa notificou que as Bahamas, vai para um ano, designaram a sua autoridade competente para efeitos da Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros.
   
4. POUCO A POUCO Concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a 29 estrangeiros.

Avaliação de organismos

A lei obriga a que os resultados da elaição para o Comselho das Comunidades sejam publicados no Portal do Ministério dos Negócios Estrangeros.

Passou um mês e não se viu. Que dirá a Comissão Nacional de Eleições?

Apresentador em Paris

Está Bernardo Trindade hoje em Paris, para apresentar «ao mercado turístico françês» a edição de 2008 do programa Allgarve e a campanha Portugal Costa Oeste da Europa. Como é que ele vai pronunciar ou traduzir Allgarve para os franceses? E um secretário de estado de Turismo é para ser apresentador em capitais estrangeiras?

Munições de fragmentação. Conferência de Dublin

DUAS QUESTÕES Em em discussão, na capital irlandesa, visando a nova Convenção para a Interdição das Munições de Fragmentação, duas questões difíceis:

1. - Como será possível a participação operacional no quadro da NATO ou da União Europeia de estados que aderem à convenção que proíbe munições de fragmentação, ao lado de estados fora da convenção (questão que se coloca a Portugal, no Afeganistão por exemplo…)
   
2. - A definição rigorosa das armas a interditar e que apresentam um alto risco humanitário para as populações civis

Mais de uma centena de representantes governamentais participam na conferência. A França, por exemplo, foi eleita para uma das vice-presidências da conferência juntamente com a Noruega.

Avaliação. Nota explicativa

Do Avaliador Três Linhas

"
Explicando: quem for bom tem 1 ponto; muito bom tem 2, e excelente tem 3. Para se subir de posição remuneratória são necessários 10 pontos, ou seja, como exemplo, 10 anos de bons; 5 anos de muito bons (só até 25% dos funcionários); 2 anos de muito bons mais 2 excelentes (até 5% dos funcionários a abater aos 25%) , e… 2 anos seguidos de 0 dá direito a despedimento se a formação específica - legalmente prevista mas da qual boa parte de funcionários está ostensivamente excluída - não der resultados. E excederam-se as três linhas porque o avaliador assinou em português, com direito a ilustração.

Diplomatas tocados

Há diplomatas, muitos, que continuam a proceder como que desligados da sociedade, longe disto, classe à parte. E que apenas reagem ou vêm a público, quando se sentem tocados em matéria de promoções, colocações... Como se este fosse o problema à luz do qual a sociedade os observa e que cada vez mais observa. Dissimular o problema, servindo-se de terceiros - terceiros que, por vezes, são os próprios colegas diplomatas, mas outros -, nada adianta. Só atrasa.

Já aqui dissemos, e mantemos, que uma carreira diplomática corporativa terá o mesmo fim da Junta Autónoma das Estradas.

Conferência de Dublin. Portugal está lá?

DUBLI, ALI Abriu hoje a Conferência de Dublin até final do mês, dando seguimento so Processo de Oslo, com a participação de mais de 100 governos, visando o estabelecimento de novo tratado para interditar as armas de sub-munições ou as chamadas bombas de fragmentação, flagelo que segue e amplia as nefastas consequências das minas anti-pessoais. Aquele armamento deixou marca horrível com a invasão israelita do Líbano. Portugal está lá? Com que empenho? Grande, médio ou assim-assim? Qual é a posição portuguesa? Até agora, silêncio. Justificar-se-ia uma nota do MNE, quando muito para interessar os jovens pela política... externa. Que também é política.

Seguiremos o assunto.

Avaliação. Progressão, eis a questão

Do Avaliador Τρεις Γραμμές

"
É que do SIADAP vai depender a progressão nas carreiras (diplomática, técnica, administrativa) com a lei a admitir apenas 25% de muito bons, dos quais 5% de excelentes… Muita gente se vai ver grega.

LETRA OFICIAL ■ É o 31

Pela velociadade oficial do Tratado,
por Carlos Neves Ferreira à frente do Instituto Diplomático
e pelo novo consulado honorário em Port-au-Prince → ♠.
(De 1 a 5, ou de ♠ a ♠♠♠♠♠ )

1. TRATADO Já está na folha oficial o decreto do Presidente da República que ratifica o Tratado que substitui, nas ausências e impedimentos, o Tratado para a Constituição da Europa que o parlamento já retirou das iniciativas em comissão e não era sem tempo. O decreto presidencial tem o n.º 31/2008 de 19 de Maio. O N.º 31, é fácil de fixar, todos os portugueses compreendem e dispensam referendo - com este 31, está tudo perdoado.

   Link para a folha oficial → Aqui

2. INSTITUTO DIPLOMÁTICO O embaixador Carlos Neves Ferreira, hoje com letra oficial para para o cargo de director do Instituto Diplomático do MNE e não propriamente «da Secretaria-Geral». Com efeitos a 29 de Abril, mas vai a horas. Por isso cessa funções nesse cargo Armando Marques Guedes.
   
3. EM PEQUIM, SEM MANDARIM? Naturalmente, pois quem duvida ou se opõe a que dada «a crescente importância do papel de Portugal na cena internacional arrasta consigo relevantes compromissos para a sua política externa, implicando um reforço constante da actividade das missões diplomáticas, gerador de necessidades de pessoal especializado que não podem ser satisfeitas através dos instrumentos de mobilidade previstos na lei e que justificam a adopção de uma medida de descongelamento excepcional, desbloqueando os lugares indispensáveis»?
   
   
   E como ninguém põe isso em causa, haja descongelamento excepcional de uma vaga de intérprete junto da Embaixada de Portugal em Pequim. Só agora.
   
   O embaixador Quartin, já tem mandarim
   
   
4. PRESENÇA NO HAITI Publicado está o despacho que cria o Consulado Honorário de Portugal em Port-au-Prince, dependente da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Havana, com jurisdição sobre o território do Haiti.
   
5. O «TORNA PÚBLICO» Tão habituados a este «torna público» dos avisos do MNE que nem damos conta do significado que o verbo tornar pode oficialmente sugerir. O que hoje se torna público, não é nada melindroso: que os Países Baixos modificaram as autoridades centrais para efeitos da Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, e da Convenção Relativa à Competência das Autoridades e à Lei Aplicável em Matéria de Protecção de Menores, além de que os mesmos Países Baixos notificaram em 1 de Agosto do ano passado que São Cristóvão e Neves (não será Nevis?) designaram a sua autoridade competente prevista na Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros.
   
6. ALGURES Outro descongelamento para a unidade de gestão do mecanismo financeiro do Espaço Económico Europeu (MFEEE), que fica algures, considerando a necessidade de prosseguir o desenvolvimento dos trabalhos em curso…
   
7. IPAD Cláudia Conde, tenente em regime de contrato, nomeada definitivamente, precedendo concurso, técnica superior de 1.ª classe, do quadro de pessoal do ex-Instituto da Cooperação Portuguesa. Além disso, Elisabete Gonçalves Pereira, Toribia Cancela, Helena Guerreiro, Lara Ramusga, António Castro Torres e Vera de Brito, também nomeados definitivamente técnicos superiores principais, do mesmo ex-Instituto da Cooperação Portuguesa.
   
8. É O TB 23 Nomeado o capitão-tenente fuzileiro Rogério Martins de Brito para o cargo TB23 — Staff Officer Expeditionary OPS no Combined Joint Operations From the Sea Centre of Excellence (CJOS COE), em Norfolk.
   
9. + 235 E fica concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalização a 235 estrangeiros que eram, neste dia que passa.

Avaliação. Antes que seja tarde

Do Avaliador Trei Linii

"
Ainda há tempo, pouco, para que isto não resulte numa guerra a sério, de todos contra todos. E tem que haver actuação serena e, sobretudo informação ascendente e descendente com a verdade do SIADAP no MNE. Porquê? É preciso dizer porquê? Não se percebe romeno?

Avaliação. Perdoem os finlandeses...

Do Avaliador Kolme Riviä

"
Algumas missões já chegaram a chamar à forma como o SIADAP foi pregado no MNE, como um exercício esotérico. O que no país-exemplo que é a Finlândia, se traduz por käyttää esotético.

Avaliação. SIADAP ou PAIDAIS?

Do Avaliador Tres Líneas

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Ora, ter-se começado a usar o SIADAP não para integrar, mas para desintegrar contratualizando objectivos pela base sem que se saiba o que ocorre no topo, é o mesmo que escrever SIADAP ao contrário – PADAIS. Os padais do MNE, o que parece castelhano.

Avaliação. Até em polaco se entende!

Do Avaliador Trzy Linie

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Com SIADAP a rigor, primeiro o ministro define objectivos estratégicos, elabora QUAR (avaliação e responsabilização) e entrega cartas de missão, na cascade, como dizem os polacos…

Avaliação. Primeiro, segundo e último

Do Avaliador Три Pеда

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O «I» de SIADAP corresponde à palavra Integrado, sistema integrado. Portanto, avaliar serviços é o SIADAP 1, avaliar dirigentes é o SIADAP 2 e avaliar outros colaboradores é SIADAP 3. E deve funcionar em cascata, que em búlgaro é каскада

Avaliação. Temos cascata

Do Avaliador Tre Linjer

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Se não estamos em erro, o «I» de SIADAP corresponde à palavra Intergrado, sistema integrado. Portanto, avaliar serviços é o SIADAP 1, avaliar dirigentes é o SIADAP 2 e avaliar outros colaboradores é SIADAP 3. E deve funcionar em cascata…

Avaliação. Daria trabalho…

Do Avaliador Drei Linien

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Claro que a serem os diplomatas e os funcionários externos considerados como situações específicas do SIADAP, isso teria de ser negociado com a ASDP e com o STCDE, o que obrigaria a bastante trabalho – e do bom…

Avaliação. MNE não é situação específica?

Do Avaliador Three Lines

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Será que o secretário de estado João Figueiredo não admite há muito que o SIADAP, como consta na lei, pode ser adaptada a situações específicas, como é o caso do MNE, designadamente diplomatas e funcionários externos?

França/Presidência. Um embaixador para a dimensão cultural da UE

A França mobiliza-se política e diplomáticamente para o seu semestre de presidência europeia, de Julho até final do ano.

1. No Eliseu, hoje à tarde, Sarkozy fala com fala com Jacques Delors
   
2. No Quai d'Orsay, também hoje, seminário presidido por Bernard Kouchner, com todos os embaixadores de França acreditados nas capitais da UE e dos países candidatos
   
3. Novidade: Paris, a partir de 1 de Julho, tem um «embaixador encarregado da dimensão cultural da UE». Trata-se de Renaud Donnedieu de Vabres (foto ao lado), antigo ministro da Cultura e da Comunicação (2004-2007) no governo de Jean-Pierre Raffarin e reconduzido por Dominique de Villepin.

Embaixadores

1. Pedro Moitinho de Almeida apontado para Ottawa
2. Silveira Carvalho, possivelmente Tóquio
3. João Pedro Zanatti para Copenhague (ainda no mais que provável)

Sobre Textos e Comentários

Face a alguns protestos, relembramos que textos e comentários cujo teor suscite esclarecimento no interesse público e não ofenda a honra de terceiros, são aceites para publicação em Notas Verbais, com escrupuloso respeito pelo pedido de anonimato, desde que enviados com endereços válidos, bastando clicar → notas.verbais@gmail.com

Mas, obviamente, jamais editaremos textos contendo termos insultuosos, cujo uso retira qualquer razão aos protestos referidos que, na maior parte, nem sequer são anónimos - são de esconderijo. Aqui não se faz censura, mas há, sim, assumida atitude de desconhecimento de quem confunde crítica ou exercício da crítica com baixesas próprias de censores exaltados mas que também escrevem nas horas vagas da sua peculiar censura avessa a qualquer cultura de responsabilidade.


Além disso, relativamente aos textos que vão sendo editados em Notas Formais, em cada um deles há caixa aberta para comentários mas que são moderados, pelos motivos expostos.

Avaliação. MNE dará conta do recado?

Do Avaliador Trois Lignes

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Esta matéria é muito sofisticada e o MNE não consegue dar conta do recado. Lembrem-se do que tem sido a saga dos professores - que até são avaliadores.

Parabéns■

O diplomata também tem duas marés - deve ser zeloso na baixa, e sábio na alta, para dominar o barco.
- Manuel LXIV Paleólogo^©

• Francisco Duarte Azevedo, secretário de embaixada, cônsul-geral em Newark

Em Genebra, começa hoje (até 16 de Junho)
a 48ª sessão
do Comité dos Direitos da Criança

Escreve Teódulo. Venezuela, realpolitik à parte

«En realidad Colombia está impotente con la bomba de tiempo en la mano, lo que convierte a la administración Bush en recipendiario del artefacto con la mecha encendida.»

Interpol, elecciones regionales,

“El Nacional” y los subyacentes

Teódulo López Meléndez
tlopezmelendez@cantv.net



En una entrevista radial que me realizara José Domingo Blanco a comienzos de semana advertí que los venezolanos estaban esperando demasiado de la rueda de prensa de la Interpol. Observé que el organismo policial internacional se limitaría a un informe técnico sobre la veracidad de los documentos en las famosas computadoras y ausencia de manipulación por parte de cualquier persona o gobierno. La Interpol –observaba- no persigue gobiernos y no puede pronunciarse sobre el fondo de la información allí contenida. De manera que era obvio lo que se diría y no se ameritaba la expectativa general de la gente con los televisores encendidos desde tempranas horas para no perderse lo que suponían una descarga mayúscula contra el gobierno venezolano.

La verdadera descarga contra el gobierno venezolano vendría del propio Chávez. En un acto realizado en el auditórium del Círculo Militar y en una rueda de prensa con corresponsales extranjeros en Caracas se comportó muy equivocadamente. Sus reacciones virulentas equivalieron a las del culpable pescado in fraganti. Los insultos fueron la norma, ahora contra el secretario general de Interpol y los ya recurrentes contra Colombia y su gobierno. Vuelve a colocar las relaciones bilaterales en situación indefinida y deja escapar la posibilidad de un conflicto armado. La virulencia de la reacción ante lo que estaba claro diría la Interpol muestra una impreparación total para enfrentar unos hechos que ha debido responder con negativas rotundas y no con el estiércol.

La verdad es que la situación verdaderamente difícil recae sobre Colombia. Está bien que las autoridades del país hermano digan que esos documentos están a disposición de cualquier país del mundo, pero eso no le resuelve la difícil disyuntiva política, como no se la resuelve que la Fiscalía General comience a procesar la información en busca de delitos. El asunto está en que hacer con esa bomba de tiempo. Los procedimientos jurídicos pueden ser estudiados, Consejo de Seguridad de la ONU, OEA, Corte Penal Internacional. Todos a largo plazo y de resultados imprevisibles. En realidad Colombia está impotente con la bomba de tiempo en la mano, lo que convierte a la administración Bush en recipendiario del artefacto con la mecha encendida.

En efecto, el gobierno norteamericano tiene la evidencia, pero una decisión suya puede provocar una crisis petrolera, financiera y política de proporciones incalculables. Se trata de una administración llegando a su fin, presionada por algunos parlamentarios a declarar a Venezuela Estado terrorista y bien sabemos que un presidente terminando su mandato está sometido a graves debilidades. Las incongruencias permanentes de Thomas Shanon, las declaraciones contrapuestas de diversos voceros del gobierno Bush y el salto al vacío dado con la presentación a riesgo del tratado de Libre Comercio con Colombia son una prueba clara de que esta bomba de tiempo podría ser pasada al nuevo gobierno intacta. Una declaración de un vocero del Departamento de Estado manifestando preocupación por las relaciones del gobierno venezolano con las FARC, bien podría ser la tónica en que se refugie el gobierno norteamericano. Advierto que escribo, para poder cumplir mis compromisos, antes de que suceda lo que puede suceder en la cumbre de la Unión Europea con América Latina y el Caribe, donde la intemperancia de Chávez puede producir otro incidente internacional lamentable.

En el mismo programa radial al que hacía referencia al inicio quité importancia al desgarramiento de vestiduras por la multiplicad de candidatos y califiqué los llamados a la unidad como extemporáneos. Mi tesis es que existe una realidad política incontrastable: el que se lance fuera del bloque oficialista está liquidado, como estará liquidado el que se lance fuera de la unidad de la oposición. Puede producirse algún incidente previo, como que alguien considere errónea la decisión de su propio partido al negarle el apoyo o que en las elecciones mismas un candidato marginal saque algunos votos que le hicieron falta a otro –oficialista o de la oposición- para ganar. En el primer caso al aspirante rechazado por su propia organización tiene todo el derecho a seguir adelante hasta que las encuestas determinen la calidad de su apoyo y la de los demás. Entonces no hay vuelta atrás: o acepta o estará sin oxígeno. En el segundo caso la hipótesis es muy reducida, pero no i