31 janeiro 2004

A pedido do Secretário de Estado José Cesário. Nem precisaria de pedir.

O longínquo consulado honorário das NV em Carson City (Nevada, EUA) , tão longínquo que nem consta nem poderia constar no criterioso mapa consular que as Necessidades colocaram à disposição de Miguel Cadilhe, recebeu da Embaixada de Portugal em Washington o seguinte telegrama (verídico porque, se tal não fosse, o cônsul seria de imediato exonerado):

«A Embaixada de Portugal em Washington apresenta os seus melhores cumprimentos aos Consulados de Portugal nos Estados Unidos e, a pedido do Gabinete de S.Exa. o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, muito agradecia o envio a esta Embaixada de informação ou contactos disponíveis de emigrantes Portugueses radicados nos Estados Unidos, oriundos do Distrito de Viseu, que sejam casos de sucesso a nível empresarial, académico, artístico ou outro.

«Washington, DC, 28 de Janeiro de 2004»



NV dispensa-se de qualquer comentário perante este «pedido» do Secretário de Estado José Cesário que é Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, como diria Manuela Aguiar, como diria Luís de Sousa Macedo, como diria José Lello e como até nos disse o cônsul em Carson City, Olegário Gringrich da Silva.

O cônsul Olegário não só disse como reportou em aditamento:

«Não sei se vou responder pois tenho conhecimento de que SEXA a Ministra Teresa Gouveia recomendou a maior acuidade ao SECP José Cesário. Carson City tem 52.457 habitantes, acontece que 52.455 são de Viseu - todos casos de sucesso - e os restantes dois habitantes que não são nem de Viseu nem casos de sucesso, sou eu, natural de Macedo de Cavaleiros e o mayor Ray Masayko, que nasceu em Hawthorne, aqui mesmo no Nevada. Sei que o Senhor Embaixador Pedro Catarino é de Lisboa, portanto é Embaixador de Portugal e não Embaixador de Viseu, o que me alivia a incumbência. Mas eu, modesto cônsul honorário, não tenho acuidade para resolver este assunto. Mando a lista dos 52.455 viseenses? E o Estado terá cacau para um jantar com tanta gente? Ou espero até 16 de Fevereiro, por indicações talvez do Dr. Miguel Cadilhe na medida em que o SECPV (Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas de Viseu - foi assim que o mayor Masayko se lhe referiu em conversa que mantive a este propósito) me pede também casos de sucesso empresarial? Olegário».

30 janeiro 2004

Cadilhe sabe que alguma novidade passará por Carlos Tavares

A esta dúvida de Mata-Mouros, o ministro Carlos Tavares já estará em condições de responder. Possivelmente Miguel Cadilhe sabe que Rodrigo Rato sabe o que Carlos Tavares também sabe. Tal como os amigos de Carlos Tavares dizem amiúde «é já mais fácil ir a Madrid que ao Porto»...

Grande é a perturbação dos Embaixadores Económicos...

Chega a NV correio atrás de correio, correio sem conta, proveniente das largas dezenas de Embaixadores Económicos com que Portugal conta pelo mundo afora. Um desses embaixadores já nos escreveu sete vezes! Uns pedem, outros quase exigem e alguns imploram mesmo que NV faculte um remédio, uma explicação ou até uma simples pista de procedimento face à perturbação e às profundas dúvidas em que as Embaixadas Económicas, de um momento para o outro, se dizem envolvidas. E são tantos, tantos o que recorrem a NV que é já mais fácil identificar quem ainda não escreveu do que quem já o fez – curiosamente, exigindo sempre aquela fértil discrição que o Anjo São Gabriel exigiu a S. José naquele momento em que ficou consagrado o definitivo modelo da diplomacia divina.

Que se passa?

É que chegou aos nossos Embaixadores Económicos a informação de que Miguel Cadilhe mandou arrasar dez Estádios, ordenou a implosão de tudo o que ficou da Expo’98 (à excepção de alguma coisa ou outra, mas sem importância, indicada por Mega Ferreira) e, mais grave, muitíssimo grave para a Diplomacia Económica, mobilizou todos os mancebos do Ministro da Defesa para, a partir de Abril, combaterem os bombeiros, todos os bombeiros, qualquer bombeiro isolado ou em grupo, a fim de, com essa guerra de diversão, se evitar os incêndios de Verão.

NV têm respondido a todos os Embaixadores Económicos que isso não é verdade, que isso é uma soez deturpação das afirmações do Presidente da Agência Portuguesa para o Investimento, mas o esforço tem sido inútil. Os Embaixadores Económicos das Embaixadas Económicas replicam que apenas tinham dito da missa a metade, correndo pelas mais diversas capitais que, além da nomeação de José Manuel de Mello(supostamente já aceite por Madrid) para presidente da Junta da Estremadura, Miguel Cadilhe vai deitar abaixo tudo o que não caiba na pauta da economia reprodutiva: o Cristo-Rei, a Torre dos Clérigos, os projectados Paçõs do Concelho de Fátima, o Portugal dos Pequeninos, o monumento da Guerra Peninsular, quatro esculturas do Cutileiro e até o Promontório de Sagres antes que seja declarado Património Mundial! Praticamente, as duas únicas coisas que serão poupadas e ficarão a salvo, segundo nos afiançam também correr, serão o computador portátil de Manuela Franco e a pesada e velha geringonça de secretária do ministro plenipotenciário Charles Calixto.

De modo geral, dizem os Embaixadores Económicos que com os mancebos do Ministro da Defesa em guerra e sem dez Estádios, a Diplomacia Económica de Portugal não tem futuro.

No entanto, como nas Necessidades se garantiu, se garante e se garantirá que a API, o IPAD, o ICEP e mais um comboio de gabinetes, comissões e grupos de estudo têm promovido, estão a promover e irão promover a coordenção da actividade externa do Estado, NV acreditam que os bombeiros vencerão a guerra contra os mancebos.

29 janeiro 2004

Impostos, não. Emolumentos!

NV alertadas pela inegável Memória de Elefante do nosso rígido Protocolo de Estado, o Decano (e logo o Decano!) lançou esta:

« [274] DUVIDA EXISTENCIAL
Tal como acontece com a taxa televisiva, quando e como será que o Governo vai colocar os blogonautas a pagar impostos pelos seus blogues?
No Verão, juntamente com a factura da Telecom…?»


  • Um reparo que não é reparo mas precisão : os blogonautas não vão pagar impostos mas sim emolumentos.

    É que os impostos podem estar, em qualquer momento, ficar submetidos a rigoroso controle e não engrossam o Fundo de Relações Internacionais... Os consulados ainda não receberam instruções nem a José Cesário foi entregue qualquer papel dos célebres «serviços do MNE» mas será isso: emolumentos.
  • 28 janeiro 2004

    Aí vem polémica: o financiamento das ONGD em audição parlamentar

    Os Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento sentiram o Carmo e a Trindade cair quando sentiram os financiamentos cortados segundo uns, suspensos segundos outros. O assunto ficou resolvido transitoriamente com percentagens de adiantamento - havendo ONGD a anunciarem a sua extinção - mas o tema vai aquecer: está já marcada uma audição parlamentar que promete.

    É que para além das ONGD a coisa pode resvalar para as ONG...

    Havia e há duplos financimentos para a mesma acção com proveniências distintas?
    Havia e há financiamentos sobrepostos?
    Tudo era e é claro e transparente ou pelo contrário tudo era e é muito escuro e próximo do dinheiro fácil?
    E qual a exacta diferença entre «secções nacionais» de organizações não governamentais multinacionais e organizações originárias do País?

    Por acaso, na lista das ONG reconhecidas pelas Nações Unidas há ONG portuguesas que. Ponto final parágrafo.

    A questão de Homero. Texto extra

    Este é um texto extra e por muito pouco tempo, pelas razões que se compreenderão.

    NV referiram-se num estilo de «vénia para um momento de humor» a já homérica questão da leitura da Odisseia. Lendo o que por aí vai, as cenas sem dignidade sucedem-se, a começar pela pessoa efectivamente autora do blogue. É inqualificável.

    O entendimento de NV é que Anabela Mota Ribeiro deveria proceder contra quem no blogue abusou como nos dizem que alega, e abusou sem o adequado esclarecimento que ao autor se impunha, ou deixou o seu nome e a imagem da sua intervenção profissional sugerida ao abuso, continuando a deixar. Além dos recursos da lei portuguesa, AMR saberá que o autor de um blogue aceita regras muito claras do Blogger.com. Se não sabe clique aqui.

    Já passou o tempo suficiente para tudo ficasse clarificado e explicado com honra. Isto não aconteceu.

    Assim sendo, NV vão retirar todos os telegramas relacionados com o caso e não vão contribuir nem para a possibilidade de sentir esse blogue (seja de quem for) nem para se sentir a possibilidade de uma charlatanice passar por coisa séria.

    Que esse blogue fique a falar sozinho, sabendo-se o que isso significa.

    27 janeiro 2004

    Diplomacia Papal e a Outra Praticamente Igual

    João Paulo II continua activo: hoje recebeu o vice-presidente dos EUA, Richard Cheney; recebeu o director do Programa Alimentar Mundial, James T. Morris; recebeu o arcebispo polaco Zygmunt Kaminski que lá foi acompanhado pelo reitor e uma delegação da Universidade de Szczecin (a pretexto desta escola superior ter acolhido curricularmente o ensino da Teologia); e ainda recebeu o Embaixador da Argentina junto da Santa Sé, Vicente Espeche Gil. Além disso ainda nomeou hoje o monsenhor Renzo Fratini, para Núncio Apostólico na Nigéria (Fratini era até agora simultâneamente Núncio para a Indonésia e Timor-Leste, simultâneo que foi uma pedra no sapato de Ana Gomes) e também nomeou o monsenhor Vito Rallo para Observador Permanente junto to Conselho da Europa (Estrasburgo). Não se pode dizer que o Papa não tenha tido um dia activo.

    Mas de tudo isto e a propósito da audiência com Cheney, sobressai a característica «diplomacia papal» ou «diplomacia do Vaticano», como se queira.

    NV não pretendem antecipar-se ao telegrama que, certamente, o meu amigo Embaixador Ribeiro de Menezes fará chegar em minutos ao célebre computador portátil da secretária de Estado Manuela Franco, mas não resistem a disponibilizar para todos os notadores (a tal designação tão querida do meu amigo ministro plenipotenciário Charles Calixto) os nacos da sabedoria secular que, pela parte portuguesa, o nosso Afonso Henriques logo cedo teve que enfrentar.

    Os nacos não vão em grego, em atenção pelos raros dos nossos leitores que nada entendem dessa língua, mas seguem no francês fresco que, oficialmente, acaba de chegar pela Mala Diplomática de NV, felizmente ainda não privatizada por recomendação sugerida informalmente pelo SIEDM.

    Ao vice-presidente norte-americano, João Paulo II disse:

    «J'ai plaisir à vous recevoir au Vatican, vous et votre famille, et vous prie de remercier de ses mes cordiales salutations le Président Bush"

    «Depuis toujours le peuple américain vénère les valeurs fondamentales que sont la liberté, la justice et l'égalité.

    «Dans un monde marqué par la guerre, l'injustice et la division, l'humanité a besoin de développer ces valeurs dans sa recherche d'unité, de paix et de resepct de la dignité de chacun.

    «Je vous invite donc, ainsi que tous vos compatriotes, à oeuvrer aux Etats-Unis et de par le monde pour l'accroissement de la coopération et de la solidarité internationales, au service de la paix qui est l'aspiration la plus profonde des femmes et des hommes. Sur vous et sur la nation américaine toute entière j'invoque l'abondance des bénédictions de Dieu Tout-Puissant».


    E o Papa ficou por aqui.

    Mas como Cheney, antes da audiência com João Paulo II, tivera um encontro formal com o Secretário de Estado do Vaticano, o Cardeal Angelo Sodano, e com o Secretário da Santa Sé para as Reções com os Estados, monsenhor Giovanni Lajolo, por certo mais alguma coisa se passou muito além do que as palavras papais votivamente deixam transparecer.

    Oficialmente, quanto a essa «mais alguma coisa» o Vaticano apenas deixou transparecer o seguinte e apenas o seguinte:

    «Ces entretiens (Sodano/Lajolo com Cheney) ont permis un échange de points de vue sur la situation internationale, et notamment en ce qui concerne le processus de paix en Terre Sainte et l'évolution en Irak.

    «On a également accordé une importance particulière aux questions morales et religieuses qui agitent les Etats-Unis, notamment en matière de défense et de promotion de la vie, de la famille, de la solidarité et de la liberté religieuse.»


    Já o nosso Afonso Henriques se queixava da diplomacia papal por, nas bulas de resposta às cartas, o Pontífice falar apenas do acessório e esquecer o essencial... E nem se compeende, hoje, por que tanto se queixou ele porque afinal a diplomacia portuguesa aprendeu com isso e é isso.

    O regresso de Leonardo

    E eis que o Palácio das Necessidades volta a redigir o nome deste Embaixador: Leonardo Mathias.

    Que se passa? Nada de especulações. A Sociedade de Geografia de Lisboa (SGL, tem direito a sigla) e o Instituto Diplomático (ID) presidido pelo meu amigo Embaixador Castro Brandão, promovem uma sessão com intervenções do meu amigo Embaixador Leonardo Mathias e do dr. António Espírito Samto Bustorff . A sessão integra-se no ciclo de conferências da SGL sob o tema Visões da Política Externa Portuguesa.

    Quinta-feira (29) às 18:00, Lisboa. Estarei lá.

    A «Diplomacia do Talvez» cada vez mais longe do que é importante...

    Na Índia, o Presidente do Brasil acaba de defender a formação de um bloco comercial entre os países em desenvolvimento, designadamente entre os países do G-20 – a formação que no quadro da OMC reclama por regras mais justas nas negociações de produtos agrícolas no mercado internacional.

    Um primeiro passo para tal «união comercial» pode mesmo ocorrer em Junho, por ocasião da 11ª reunião da UNCTAD, organismo da ONU que lida com questões de comércio e desenvolvimento e, por sinal, presidida pelo brasileiro Rubens Ricupero. Tal passo poderá consistir na abertura de negociações do Sistema Geral de Preferências Comerciais visando implantar uma área de livre comércio entre os países do G-20, área aberta a outros países em desenvolvimento.

    Apesar do Mercosul se apresentar debilitado politica, institucional e comercialmente muito por responsabilidade da UE pressionada pela França, a organização regional de facto liderada pelo Brasil mas implicando a Argentina, Uruguai e Paraguai assinou um acordo comercial com a Índia (um Acordo-base de Acesso a Mercados) para mais de 1700 produtos, a vigorar a partir de Julho.

    Mercosul e Índia vão negociar nos próximos 120 dias a lista de produtos que serão beneficiados pelo acordo de tarifas fixas e menores. O primeiro encontro dos grupos de trabalho será já em Fevereiro, em Buenos Aires, e o segundo está marcado para o mês de Março, em Nova Deli.

    Qual a posição do MNE sobre os desenvolvimentos previsíveis?

    Sem dúvida que se aproxima a hora de dizer que sim a isto e não àquilo, que isso mesmo ou jamais tal coisa e que o interese do País é este e não aquele. A «diplomacia do talvez» - com uma longevidade que soma todas as vidas políticas das Necessidades desde Ruy Patrício até hoje - tem as horas contadas..

    Durão Barroso zurziu na diplomacia do croquete quando o problema fundamental, como há muito o primeiro-ministro sabe (foi MNE) não está no croquete. O croquete deve preocupar e muito o nosso Sistema de Informações e pouco ou mesmo nada a nossa diplomacia. Duvido é que as informações do croquete ultrapasssem, tal como no MNE, a leitura do Financial Times, agora menos Le Monde e mais El Pais.

    Por ora, NV não reportam mais. Haverá telegramas em aditamento.

    Muito antes dos rios, já o desvio de águas tinha começado nas Necessidades

    A notícia de que a Espanha à revelia da legalidade internacional e dos compromissos de honra bilaterais «seca» os rios que partilha com Portugal (Pedro Almeida Vieira, in DN de 26/Janeiro) é mesmo verdade, até porque, sobre essa matéria, os espanhóis na sua imprensa espanhola não mentiram a si próprios e por diversas vezes. É verdade.

    No entanto, ainda muito antes do Guadiana estar a assemelhar-se a uma valeta da Almirante Reis em dia de chuva miúda, o Palácio das Necessidades - com a perspicaz ajuda dos serviços de informações aos quais bastaria abrir os olhos - tem ou deveria ter a funcionar em pleno e com eficácia, pelo menos três organismos e departamentos:

    - a Comissão Internacional de Limites entre Portugal e Espanha, para tratar a sério do que é mais importante;
    - a Comissão Luso-Espanhola para regular o uso e Aproveitamento dos Rios Internacionais nas suas zonas Fronteiriças, para não se permitir brincadeiras unilaterais com aquilo que é efectivamente internacional;
    - o organismo para o Convénio Luso-Espanhol para regular a Protecção dos Recursos Hídricos nas Bacias Internacionais, onde deveria haver mais justificação para a esgrima e vocação para o florete do que para a diplomacia do croquete.

    E então? Pois então…

    A Comissão de Limites já com Jaime Gama recebia ordens para fazer marcha atrás (a acta de Évora foi uma desgraça).
    A Comissão dos Rios passou a funcionar como se fosse o cabido da Sé de Arronches.
    E quanto ao Convénio, bem, o convénio não tem ido além do genitivo das bacias.

    No meio disto, vários embaixadores de elevadíssima qualidade profissional foram literalmente humilhados pelos factos, pelos actos e pelas omissões de decisores que reduziram aqueles departamentos e organismos a prateleiras douradas e locais de sinecura.

    Madrid obviamente atenta aproveita a lassidão de Lisboa, desconhecendo-se se pelo menos o SIS, para averiguar a verdade da subtracção espanhola da água, está a fazer escutas telefónicas ao Guadiana...

    José Cesário

    Desta vez, fonte partidária. O dirigente da estrutura portuguesa dos socialistas emigrados na Suíça, Manuel de Melo, acusa José Cesário de, na recente deslocação oficial oficial àquele país, ter confundido acção governativa com ostensiva actividade de miltância partidária - um «jantar de trabalho político» com dirigentes e filiados da secção do PSD naquele mesmo país, a propósito da inauguração da extensão do Centro Emissor de Bilhetes de Identidade para a Rede Consular, junto do consulado em Genebra. O comunicado está na íntegra e a seco em Notas Formais.

    O assunto promete porque Teresa Gouveia pedira a Cesário «a maior acuidade» para os assuntos das comunidades portuguesas e já a propósito de questões idênticas com José Cesário, vai fazer um ano que Durão Barroso garantia ao deputado do PS, Carlos Luís, que «todas as deslocações dos membros do Governo se verificam no cumprimento das suas atribuições governativas e, como é óbvio, não assumem natureza partidária». Não é preciso muita acuidade para perceber que a explicação do primeiro-ministro era uma instrução.

    Promete.

    26 janeiro 2004

    Quai d'Orsay estende tapete vermelho a Costa Neves...

    Diz hoje o Quai d'Orsay:

    «Mme Noëlle Lenoir, ministre déléguée aux Affaires européennes, recevra son homologue portugais M. Carlos Costa Neves le mardi 27 janvier pour un entretien suivi d'un dîner. Les thèmes d'entretien seront les questions européennes d'actualité. Après la rencontre entre Premiers ministres le 31 octobre 2003, les contacts entre ministres des Affaires étrangères le 26 novembre et 5 et 6 janvier, cette entrevue vient confirmer l'excellente qualité de la relation franco-portugaise et l'intensité de nos consultations bilatérales au service de la construction de l'Europe.»

    NV acrescentam que ao excelente nível da relação franco-portuguesa não é alheio o negociado apoio de Paris (na cimeira de Bruxelas, 12 e 13 de Dezembro)a que a Agência Europeia de Segurança Marítima (verbete no Dicionário Diplomático) fique com sede em Lisboa. O apoio francês foi decisivo. Com contrapartida política, evidentemente. Como em todas as negociações.

    Carlos Costa Neves depois de Paris, a Eslovénia...

    O Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, entre outros assuntos, com a homóloga francesa, Noelle Lenoir, debate em Paris «a presença de portugueses nas Instituições da União Europeia». E segue para Liubliana para, também entre outros assuntos, falar com os responsáveis eslovenos sobre... «a presença de portugueses nas Instituições da União Europeia».

    Se Carlos Costa Neves fosse a Paris e a Liubliana debater «a ausência de portugueses nas instituições da UE», o caso não daria lugar a quaisquer especulações. Como vai discutir «a presença», ou NV muito se enganam ou os nomes de António Vitorino para a presidência da Comissão e de Martins da Cruz para próximo comissário estão na lista das preocupações.

    Sobre Vitorino, NV vão falar muito em breve, apenas depois de Maria Teresa Pinto Basto Gouveia anunciar por quem se decidiu ou aceitou ter que aceitar decidir para a chefia da UNESCO. NV não quer «interferir na vida interna do MNE», como açoreanamente ripostava Jaime Gama.

    25 janeiro 2004

    Mestrados à escolha...

    Os mestrados vulgarizaram-se em Portugal como as cerejas e os doutoramentos também. Ainda não chegámos de novo à fase dos anos 60 quando na Faculdade de Letras de Lisboa foi apresentada e defendida uma tese de licenciatura sobre «As 495 Posições do Menino Jesus nos Retábulos Medievais Portugueses»... mas para lá caminhamos - o que não favorece a dignidade e prestígio das Universidades, pelo que NV desafiam o Jumento a coicear competentemente no caso passado e nas sequelas presentes (há quem tenha feito mestrado com a loiça de Sacavém!).

    Mas enquanto as Universidades disso não se apercebem, a blogosfera oferece alternativas já homologadas. A leitura de Bloguitica, Mata-Mouros, Aviz, Terras do Nunca e Grande Loja do Queijo Limiano equivale - em cada um desses blogues - a um mestrado. Quanto ao Abruto, NV hesitam entre o bacharelato em pintura e a pós-gradução em sentimentos correntes.

    Pensando bem, a qualidade ou a procura de qualidade dos blogues portugueses tem muito a ver com a afirmação externa de Portugal, estando NV cientes de que os blogues também chegam «em minutos» ao célebre computador portátil de Manuela Franco ainda que em segundos façam o mesmo trajecto até ao pesado computador de secretária do meu querido amigo ministro plenipotenciário Charles Calixto.

    Grande surpresa para a UNESCO...

    A ministra Maria Teresa Pinto Basto Gouveia prepara uma «grande surpresa» para a chefia da Representação de Portugal junto da UNESCO, em Paris. Grande, polémica e arriscada. Não é um caso de segredo de justiça mas a ministra tem a justiça do segredo. Aguardemos a decisão final que... tarda pela grandeza, retarda pela polémica e já bernarda por arriscada.

    24 janeiro 2004

    Acrónimos no Dicionário Diplomático

    Vai dar entrada no Dicionário Diplomático um apêndice com acrónimos. Atendemos assim um pedido de estudantes universitários (relações internacionais). Devagar se vai ao longe. Também vão dar entrada mais verbetes.

    A colaboração de voluntários (enquanto o voluntarismo de José Medeiros Ferreira não chega...) será bem recebida por NV.

    Tantos assuntos para os «serviços centrais»!

    Este sábado é mesmo um grande sábado: o capital patriótico revelado por José Manuel de Mello; os juros que alguém está a cobrar devidamente pela putativa corrida de António Vitorino à presidência da Comissão; o crédito das declarações de Margarida Blasco sobre serviços de informações como se assunto tão sério estivesse para o Estado como a música clássica está para a música militar; a situação dos elementos da GNR no Iraque, preocupante sem dúvida; a delonga da MNE Teresa Pinto Basto Gouveia em encontrar, por entre tanto curriculo, um representante para a UNESCO em Paris, decisão que urge; os critérios que os estados-maiores dos partidos estão a usar para «formatar» as respectivas listas para as eleições ditas europeias; o fraco nível geral - há raras excepções, raras... - dos «telegramas» enviados pelas nossas missões diplomáticas, nos últimos dias para as Necessidades (a justificar o reparo ou apelo de Manuela Franco, em Coimbra)...

    Tantos assuntos, tantos assuntos.

    Fala um espanhol

    Olivença. Falemos de Olivença sem preconceitos, sem aquelas sobrancerias de um lado e sem as correspondentes subserviências do outro. O embaixador jubilado espanhol Máximo Cajal falou do caso em Badajoz. Cajal propõe que Portugal e Espanha iniciem diálogo sobre o diferendo. A notícia a seco chega pela Europa Press e pode ser lida em Notas Fornais.

    23 janeiro 2004

    Agenda Diplomática

  • Visita Oficial a Portugal do Primeiro-Ministro da República Checa, Vladimir Spidla (de 26, segunda, a dia 28, com ida ao Porto)

  • A ministra Teresa Pinto Basto Gouveia participa no Conselho Assuntos Gerais e Relações Externas/CAGRE (reunião mensal) e janta com Deputados Portugueses ao PE (26, segunda)

  • Carlos Costa Neves, Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, em Paris (27, terça)

    Pormenores na Agenda Diplomática que também retomou.

  • 2300 ou 1600?

    NV observam, com todo o distanciamento, o impacto da greve geral da administração pública que pela primeira vez implicou os funcionários do MNE dos serviços externos (consulados e missões diplomáticas). Tipicamente português tem sido a manipulação dos números de adesão a este tipo de manifestação.

    Fica à consideração dos leitores (notadores, como o ministro plenipotenciário Charles Calixto gosta que se designem e tem razão) a interpretação do comunicado sindical que a seguir se transcreve na íntegra e que em devido momento será transferido para Notas Formais.

    O comunicado fala por si e há alguém que, com esta história do número de trabalhadores colocados nos serviços externos, decididamente, não está a ajudar a Ministra.

    Segue:

    «Greve na Administração Pública – Consulados encerrados
    «Sindicato pergunta onde estão os 600 trabalhadores que faltam...

    «A propósito da greve nacional da administração pública que hoje se realizou, à qual aderiram pela primeira vez os trabalhadores dos serviços externos do MNE, com a elevada adesão noticiada em nota informativa do STCDE emitida cerca das 14 horas, foi a Agência Lusa ouvir a versão do Ministério acerca desta adesão à greve.

    «Vem o MNE informar que ‘a adesão média dos trabalhadores consulares à greve da Função Pública foi de 34 por cento num universo do 2300 trabalhadores’ segundo “fonte do MNE” citada pela Lusa.

    «Face a tais números avançados pelo Palácio das Necessidades, cumpre-nos questionar o seguinte:

    «Onde foi tal ‘fonte do MNE’ inventar um ‘universo de 2300 trabalhadores’?

    «Como se sabe, os quadros dos serviços externos do MNE (de vinculação e contratação) estão publicados no Diário da República (Portarias 1087 e 1088/2000, de 15 de Novembro). Tais quadros comportam um total de 2071 lugares e a 'fonte do MNE' não deveria desconhecer que estes quadros se encontram com lugares vagos em cerca de 20%. Ou seja, o universo pouco excede os 1600 trabalhadores.

    «Ora, se a 2300 corresponde 34% de adesões, segundo a “fonte”, a 1600 corresponde cerca de 49%. Estamos entendidos?

    «E já que estamos em maré de perguntas, aqui vão mais algumas:

    «1. Quando pensa o MNE negociar as actualizações salariais para o ano corrente?

    «2. E as dos anos anteriores (contratados sem actualização desde 2000)?

    «3. Quando pensa processar a subida de escalão dos vinculados que deveria ter feito este mês?

    «4. Quando passa a respeitar o direito a passaporte especial de serviço e acreditação adequada dos trabalhadores junto das autoridades locais?

    «5. Quando passa a processar correctamente o abono para falhas ou as chamadas ‘gerências interinas’?

    «6. Quando é que abre concursos para promoção e novas admissões em vez dos ilegais contratos a prazo?

    «7. Quando cumpre a lei e a Constituição respeitando os direitos de todos os trabalhadores á segurança social?

    «8. Em suma, quando se dispõe a respeitar tudo o que está legalmente estipulado no Estatuto Profissional dos Trabalhadores dos Serviços Externos do MNE?»

    O verdadeiro nome da MNE

    Os comunicados oficiais do MNE insistem em chamar Teresa Patrício Gouveia à MNE. É evidente que jornais, agência, rádio, televisão reproduzem e fica o Patrício.

    Mas no site oficial do MNE, está lá bem claro: o nome da ministra é Maria Teresa Pinto Basto Gouveia e não outro.

    Não é que pela questão do nome haja mais ou menos política externa, maior ou menor diplomacia, reforço ou enfraquecimento da capacidade negocial portuguesa. A lassidão oficial até na redacção correcta do nome da ministra é que incomoda. Incomoda mesmo os «gouveiocépticos», termo que um eminente embaixador «cruzpessimista» nos atirou.

    ... e um acrescento de última hora!

    Invocadamente por terem lido isto na Grande Loja e também, em igual tom, o mesmo na Bloguítica, exactamente em 37 e-mails recebidos pela nossa Mala Diplomática, esses dilectos correspondentes de NV acabam de sugerir a Teresa Gouveia que proceda à nomeação urgente de Anabela Mota Ribeiro para Conselheira Cultural em Atenas. Como não percebe nada de grego mas consegue ler a Odisseia de Homero numa noite e na versão original, ora aí está a melhor colaboradora possível para o meu amigo Embaixador Duarte Ramalho Ortigão!

    Acreditamos sinceramente que Glória Fácil saudará esta fórmula de solução muito ao jeito da nossa política cultural externa (já foi nomeado um embaixador para Otawa que não sabia inglês mas percebia de mandarim a potes e, ao mesmo tempo, seguia despachado para Pequim um embaixador que sabia inglês mas que de chinês nem um púcarozinho de feira...)

    NV constatam que…

    Lido todo o correio útil que ficou amontoado, quer através da Mala Diplomática quer pelo Dever de Resposta, NV constatam que dos mais diversos pontos do Mundo, os visitantes desta modesta página coincidem nisto:

    1 – agradecimentos por através de NV terem ficado leitores da Grande Loja do Queijo Limiano dando-nos razão: têm Memória de Elefante…

    2 – agradecimentos por através de NV terem ficado leitores de Terras do Nunca dando-nos razão: Muito Arguto…

    3 – agradecimentos por através de NV terem ficado leitores de Bloguítica (muitos declaram-se já subscritores da respectiva newsletter) dando-nos razão: é mesmo Decano…

    4 – agradecimentos por através de NV terem ficado leitores de Textos de Contracapa dando-nos razão: é o melhor Instituto Camões…

    5 – curiosamente, bastantes referências (muitas mesmo) a Glória Fácil. «Descomprime e é sadiamente jovem», garante-nos um notador dos confins...

    Só por isto, NV têm valido a pena. Entretanto, os ensaios de verbetes do Dicionário Diplomático registaram até este momento 1910 consultas. Para o que é, nada mau.

    22 janeiro 2004

    Por tanto, obrigado

    O regresso de NV mereceu comentários, mensagens e, enfim, suscitou sentimentos que nos sensibilizam profundamente. Para já, obrigado e obrigado a

    Uguru Errante
    Grande Loja do Queijo Limiano
    Terras do Nunca
    Bloguítica (Decano)
    Crítica Lusa
    Portugal e Espanha
    Irreflexões
    Planeta Reboque

    Do lado sindical...

    O Sindicato dos Trabalhadores Consulares e Missões Diplomáticas diz isto:

    «Face à marcação de uma greve geral para todos os trabalhadores na Administração Pública, decidida por todas as federações de sindicatos, a Comissão Executiva do STCDE decidiu mobilizar os trabalhadores dos serviços externos do MNE para aderir à greve geral da próxima 6.ª feira, dia 23, em conformidade como aviso prévio apresentado pela Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública»

    Os interessados podem ler o comunicado na íntegra em Notas Formais.

    Pensamentos do Secretário de Embaixada Leandro Benevides

    «Caramba! Do meu computador de secretária, em segundos, acedo ao Quai d'Orsay e num momento aqui me aparecem os filtrosos dos franceses a dizerem-me tudo o que pensam neste preciso momento sobre:

    1 - CHINE/FRANCE
    2 - DIALOGUE STRATEGIQUE INDE/FRANCE
    3 - FORUM DE STOCKHOLM
    4 - ETHIOPIE/ERYTHREE
    5 - BURUNDI
    6 - COMORES/CREATION D'UN FONDS FIDUCIAIRE
    7 - PROJET LOI SUR LA LAICITE.

    Vou mesmo voltar costas a este computador maldito que nem fala da LUSOSFERA! Bem me aconselhava o embaixador Agapito a voltar ao meu portátil e ficar ainda que minutos e minutos e minutos à espera da LUSOSFERA pelo www.min-nestrangeiros.pt . Assim em termos actuais diria que precisamos de funcionar em modo interactivo.»


    NV adoram que o Secretário de Embaixada Leandro Benevides siga o exemplo de Manuela Franco.


    Pensamentos de Manuela Franco

    «No meu computador portátil acedo em minutos à mais actualizada actualidade… No entanto ela chega-me mediatizada por filtros, preconceitos e interpretações exteriores à LUSOESFERA. Para saber o que se passa, para poder manter uma política ajustada e informada pela realidade do terreno e é essencial a boa análise, a indicação de áreas de intervenção privilegiada, de intervenção económica e empresarial, a sensibilidade das comunidades portuguesas, em suma, a leitura politica.»

    Intervenção da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Maria Manuela Franco, em 5 de Janeiro de 2004, no Seminário sobre Política Africana

    NV adoram a distinção entre os «exteriores da LUSOSFERA» e os interiores.

    Pensamentos de Manuela Franco

    «O fim da Guerra Fria e a revolução da tecnologia transformaram um mundo seccionado num todo interactivo, que suscita a integração e apela à diferenciação. E o 11 de Setembro constituiu um daqueles momentos estruturantes que marcam a psique colectiva com uma noção, instantânea e simultânea, do alcance da ameaça e da urgência de fabricar uma nova realidade»

    Intervenção da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Maria Manuela Franco, em 5 de Janeiro de 2004, no Seminário sobre Política Africana

    NV adoram, instantânea e simultâneamente, as seguintes palavras: seccionado, momento estruturante, psique, fabricar. O professor Matos Correia e o dr. Victor Ângelo devem também ter ficado fascinados.

    A informação pública do MNE...

    Os quadros onde tradicionalmente devem ser afixados despachos, anúncios de actos administrativos e demais documentos públicos do MNE continuam colocados nos Claustros, bem lá dentro do Palácio, pelo que para acesso ao local é preciso que o cidadão normal mas por algum motivo legitimamente interessado (nos concursos, por exemplo) se identifique na segurança, deixe bilhete de identidade, diga ao que vai, porque vai...

    Não está certo. O que é público deve estar em local sem restrição pública.

    Pergunta a Teresa Gouveia

    Não é propriamente caso para se dizer em casa de ferreiro, espeto de pau, mas sendo esta a hora da Diplomacia Económica (chegada a desoras...) acontece que o Gabinete de Assuntos Económicos do MNE continua sem director.

    Então a pergunta a Teresa Gouveia é esta: será que vai nomear para o cargo um funcionário do ICEP? De entre os diplomatas da carreira não haverá «ninguém»?

    Registos da ausência. Recolocada a dignidade do Embaixador Jacob de Carvalho

    Sim, registo que o Palácio das Necessidades deu ênfase ao facto de ter sido o Embaixador de Portugal em Bissau, Jacob de Carvalho, a assinar «em nome do Governo da República Portuguesa», o protocolo da entrega ao governo guineense de um milhão de dólares para ajuda financeira de emergência à Guiné-Bissau.

    E registo porque, assim, está esclarecido o estatuto de Lourenço dos Santos como «encarregado de missão» na Guiné-Bissau. Um estatuto com algum risco, diga-se. Um alto funcionário internacional da OCDE, já veterano em Paris e um daqueles «elefantes com boa memória», ficou estupefacto com o risco potencial.

    21 janeiro 2004

    Contratos a prazo no MNE e não só: Aviso Sindical

    O Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas avisa... O comunicado pode ser lido na íntegra em Notas Formais.

    20 janeiro 2004

    2 – Os Grandes Acontecimentos nesta ausência – Pelo Mundo Português...

    E portanto, foi na pré-história que se usou a tanga.

  • 20 de Janeiro
    Visita do Presidente do Governo de Espanha, José Maria Aznar. No Centro Cultural de Belém: Assinatura do Acordo Internacional MIBEL, Mercado Ibérico de Electricidade.
    «Internacional ou bilateral? Ibérico ou luso-espanhol?», perguntam de Andorra e de Gibraltar (Reino Unido).

  • 13 e 14 de Janeiro
    Visita de Oficial a Portugal do Presidente da Antiga República Jugoslava da Macedónia, Boris Trajkovski
    «Trajkovski já consta no Dicionário Houaiss», lamenta o homem forte da nossa lusitana Academia.

  • 9 de Janeiro
    Apresentação de Credenciais de Embaixadores Residentes:

    Reino da Bélgica: Embaixador Paul Ponjaert
    República do Chile: Embaixador Manuel Matta Aragay
    Confederação Suíça: Embaixadora Catherine Krieg Polejack
    República Democrática e Popular da Argélia: Embaixador Ramtane Lamara

    Como habitualmente, cerimónias precedidas de um percurso com escolta a cavalo entre o Mosteiro dos Jerónimos e o Palácio de Belém, onde serão prestadas honras militares e interpretados os hinos nacionais.
    «Sim , as instituições funcionam», diria o Presidente Sampaio.

  • 6 de Dezembro
    Portugal eleito para o Conselho da Organização Marítima Internacional (OMI, com 95 votos, entre 141 Estados votantes. Eleição é para um período de dois anos. «Trata-se de um lugar de prestígio e de poder de decisão já que passaremos a ter voto na elaboração do plano estratégico, do plano de trabalho e do orçamento da OMI», lê-se no comuniocado oficial do MNE que acrescenta: «Com esta eleição, Portugal passa, também, a estar representado nos Conselhos das seguintes Organizações/Instituições, cuja acção é decisiva em matéria de Mares e Oceanos: Membro da Comissão da Plataforma Continental (Convenção do Direito do Mar) – eleito no ano passado para um mandato de cinco anos; Vice-Presidência da Comissão Oceanográfica Inter-Governamental (UNESCO) – eleito este ano; e Autoridade dos Fundos Marinhos. Portugal, com esta eleição, vê aumentar o seu poder de influência numa organização que visa proteger os oceanos».
    «Estão a ver o meu trabalhinho?» diria Martins da Cruz num telefonema para o anterior embaixador em Londres, Gregório Faria. «Já vinha do meu tempo!», atalhou Jaime Gama à escuta.
  • 1 - Os Grandes Acontecimentos nesta ausência – Pelas Necessidades...

    As voltas que o Mundo deu desde 5 de Dezembro!

  • 13 de Janeiro:
    «Teresa Patrício Gouveia almoçou com Jaime Gama» - título do comunicado oficial.
    Seria mau que não almoçasse.

  • 9 de Janeiro:
    «Patrício Gouveia recebe José Lamego» - título do comunicado oficial.
    Seria péssimo que não recebesse.

  • 7 de janeiro:
    «Forum de Embaixadores da API» - Debate Diplomacia Económica. A Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, Teresa Gouveia, preside à abertura do Fórum de Embaixadores, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Coimbra.
    Sim, seria uma hecatombe se não se debatesse. «Mas que diplomacia económica?», perguntaria Martins da Cruz.

  • 5 de Janeiro:
    «Teresa Gouveia recebe Dominique de Villepin» - A visita de Villepin, a convite de Teresa Gouveia, acontece cerca de um mês depois de os responsáveis pela política externa de França e de Portugal se terem reunido em Paris (26 de Novembro).
    Um mês depois. «Obrigado, Villepin!», diria Carrilho.

  • 5 de Janeiro:
    «Política Africana em debate no MNE» - Presidiram à abertura do Seminário a Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, Teresa Gouveia, e o seu homólogo de Timor-Leste, Ramos Horta.
    Ramos-Horta, também tu africano?

  • 29 Dezembro
    «Ministra dos Negócios Estrangeiros recebe Representante Diplomático do Irão».
    Oportuno. Sem reticências.

  • 16 de Dezembro
    Ministra dos Negócios Estrangeiros recebe Corpo Diplomático acreditado em Portugal.
    Obviamente, os residentes residem e os não-residentes não residem. «Mas este corpo terá alma?», perguntaria o eterno decano, o Núncio.

  • 8 e 9 de Dezembro
    Conselho Assuntos Gerais e Relações Externas e Conferência Intergovernamental - A Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, Teresa Gouveia, participa no Conselho de Assuntos Gerais e Relações Externas (CAGRE) e na Conferência Intergovernamental (CIG) em Bruxelas.
    «Obviamente, teria que participar», diriam em coro os restantes 14 homólogos da UE.

    7 de Dezembro
    «Teresa Gouveia lamenta suspensão de Notas Verbais».
    «Seria péssimo que não tivesse lamentado», diria o nosso comum amigo Vasco Graça Moura.
  • Diplomacia, Política Externa, Política Internacional...

    Mal de um País quando se esquece da Política Internacional. Caso esse País seja Independente e ainda que relativamente soberano, se lançar a Política Internacional para o poço das coisas inúteis é o mesmo que riscar a Política Externa da lista das preocupações colectivas. E com o apagamento da Política Externa, a Diplomacia não se justifica. Podem continuar no activo uns quatrocentos diplomatas, podem trinta e sete teóricos incontestáveis dissertar sobre grandes causas e desígnios ditos nacionais, por sua vez supostamente protagonizados por escassos dezoito decisores com os olhos em bico por interesses de além fronteiras, e pode ainda, esse, País exibir um calendário repleto de seminários, fóruns, encontros, jornadas, conferências e até, sabe-se lá, de solilóquios e monólogos sobre os mais graves temas da política internacional dando voz a mestres da última fornada, a doutorados da penúltima e à catadupa de licenciados na especialidade que, à falta de emprego, andem de debate em debate tal como os testemunhas de Jeová procuram sinais do fim do mundo em cada toque de campainha... Pode haver muito desse barulho – inútil e enganador, claro – que mal estará esse País sem Diplomacia, sem Política Externa e sem aquela vocação determinada nas Relações Internacionais que faz que haja uma Política, participe numa Política e seja parte na formulação de uma Política Internacional. Nestas circunstâncias, os tais quatrocentos diplomatas no activo pouco mais poderão fazer do que protocolo, os trinta e sete teóricos falarão sem parar como os antigos padres do latim (nem os próprios muitas vezes entenderiam o que com todo o entusiasmo gritavam do alto) e os dezoito decisores terminarão os seus efémeros dias de mandato sem correcção de vista. Continuem assim que vão bem.

    19 janeiro 2004

    Resposta em atraso sobre o Diário de Notícias...

    Devo uma resposta à questão que a Grande Loja do Queijo Limiano me lançou sobre o facto do Jornalista Fernando Lima ter sido nomeado Director de Redacção do DN para a aguardada substituição do Senhor Mário Bettencourt Resendes. Já lá vai muito tempo sobre a pergunta mas não fica sem resposta.

    O embaixador Augusto de Castro (cujo busto está já em boa hora recolocado no principal corredor do poder interno do DN), quando foi um dia questionado sobre se considerava as funções de Director do DN como importantes, respondeu com a ironia inteligente que lhe era peculiar:

    «O importante não é ser Director do Diário de Notícias mas deixar de o ser».

    Está respondido.

    Recomeço. Como se fosse ontem.

    Notas Verbais vão recomeçar. Obrigado a todos os que, por esta ou aquela forma, provaram haver solidariedade e amizade desinteressada, muito embora apenas um grupo muito restrito tivesse ficado a saber o que se passou. Felizmente, tudo passou. Passou. Permitam-me um destaque: eu não conhecia ninguém de entre os fazem a Grande Loja do Queijo Limiano. Agora conheço e estão entre os meus maiores amigos. Obrigado.