Diplomacia da Espionagem

A confirmar-se que os serviços secretos britânicos espiaram as conversas telefónicas do secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, antes do início da guerra no Iraque, em Março de 2003, nem vale a pena perder tempo em demasiados considerandos.

Se isso for verdade, que a Política Externa e de Segurança Comum da União Europeia se prepare para pôr a bandeira a meia haste – se um Estado europeu faz isso, o que não poderá fazer um Directório ou mesmo os dois sub-directórios alternativos?

E se um membro permanente do Conselho de Segurança faz isso, porque é que os restantes quatro que, tal como Reino Unido têm direito de veto, não o podem fazer? A própria ONU que se prepare para colocar a bandeira a um quinto de haste.

NV vão rever o filme da cimeira urgente das Lages.

Escalas técnicas

Vinda. O secretário-geral da NATO, Jaap de Hoop Scheffer vem a Portugal (amanhã, 27). Com quem vem falar é por esta ordem: Teresa Gouveia, Paulo Portas, Durão Barroso e Jorge Sampaio. Coisa normal. Como se sabe, Portugal ainda não pode vender a NATO aos espanhóis.

Escala técnica. Teresa Gouveia, sábado já está em Paris. Grande coisa: preside à cerimónia de abertura do II Encontro de Portugueses e Luso-descendentes eleitos nas autarquias francesas...

Ida. Portanto, de segunda (dia 1) a quinta-feira (4 de Março) Teresa Gouveia vai à República Popular de China. Coisa das bodas de prata das relações diplomáticas Lisboa-Pequim. Como sói dizer-se «a viagem tem como objectivo o reforço das relações bilaterais, particularmente no domínio económico».

Os Espanhóis

Embaraço, hoje, no Quai d'Orsay.

O porta-voz da diplomacia francesa foi confrontado com a seguinte questão: A França autorizou ou não a venda feita pela Espanha à Colômbia de 46 carros de combate AMX-30 de fabrico francês?

A pergunta foi tanto pertinente quanto, por tratar-se de armamento pesado, o procedimento espanhol põe em crise a posição da União Europeia relativa à Colômbia, posição essa reafirmada em 26 de Janeiro pelo Conselho de Assuntos Externos. Além disso, a venda de armamento por Madrid a Bogotá poderá traduzir-se em mais um foco de tensão fronteiriça entre a Colômbia e a Venezuela.

Resposta oficial francesa:

«Essa questão implica apenas as autoridades espanholas que jamais nos consultaram como o deveriam fazer se era boa a sua intenção, nos termos das regulamentação sobre o controle do destino final (de armamento).»

É por estas e outras coisas que Washington, ao que se sabe, já não está a gostar muito da forma como Portugal está a colocar nas mãos espanholas a indústria militar portuguesa cada vez menos sobejante...

Esta Diplomacia que anda sempre com ar de ofendida

Quando um Estado tem Diplomacia a sério e tem Política Externa a sério, quem faz isso e quem escrutina isso, reciprocamente, consideram-se ambos um «mal necessário». E ainda bem! Mal de uma Diplomacia que, sem que caia na praça pública, fuja permanentemente da inspecção cívica, e mal de uma Política Externa que, sem prejuízo do sigilo da sua formulação, não se submeta à avaliação pública.

Todavia este Portugal de 2004 parece estar fora desse quadro - revela-se apenas o que é circunstancialmente conveniente, não tanto para a Diplomacia e para a Política Externa, mas para o poder político, ou melhor, para os titulares desse poder que assim agem como se aquelas coisas fossem coisas de sua propriedade exclusiva e não do Estado. É assim que quando os media e sobretudo os novos meios de participação como os que a internet proporciona, não acolhem esses objectivos pessoais - mas espúrios numa Democracia, tanto a crítica da actividade externa do Estado como o escrutínio da definição das políticas para o exterior ou no exterior, como ainda a avaliação de condutas e procedimentos dos agentes politico-diplomáticos, são reduzidas a uma espécie de excepções sediciosas - como se avaliar os agentes do Estado a bem do Estado fosse estar (outra vez...) contra o Estado!

Tem isto muito a ver com o nosso (nosso, no sentido de português...) Palácio das Necessidades onde apenas o perguntar até parece que ofende.

Que política para a África? É uma ofensa.
Que política para a Europa? Outra ofensa.
E que política é esta com Espanha? Terceira ofensa.
Como é que Portugal está a votar e em que vota ou porque vota desta ou daquela maneira nas Nações Unidas? Ofensa.
Que política para as Comunidades Portuguesas? Ofensa absoluta.
O que é que a inspecção diplomática e consular anda a fazer, fez, deixou andar, arquivou e delongou? Que ofensa!
Diplomacia Económica, assim? Diplomacia Cultural, onde? Diplomacia Consular, palavra de honra? Diplomacia Pública, assim? Diplomacia da Cooperação ou ordenações manuelinas? Para quando uma Diplomacia dos Direitos Humanos? E a Diplomacia do Mar, há mesmo ou será mais uma faceta da Diplomacia de Altos Cargos? Tudo ofensas.

Novos Embaixadores em Lisboa

Dia 26 (por toda a manhã de quinta-feira), cena protocolar em Belém. Quatro novos embaixadores residentes em Lisboa e cinco não residentes apresentam credenciais a Sampaio.

Novos embaixadores residentes: pela República Islâmica do Irão, Embaixador Mohammad Taheri; República Eslovaca, Embaixador Radomir Bohác; República da Índia, Embaixadora Vijaya Latha Reddy; Reino da Tailândia, Embaixador Pensak Chalarak.

Novos Embaixadores Não Residentes: República Unida da Tanzânia, Embaixador Juma Mwapachu; República da Albânia, Embaixador Ferit Hoxha; República do Senegal, Embaixador Doudou Diop; União do Myanmar, Embaixador King Maung Aye; Jamaica, Embaixadora Maxine Roberts.

À consideração dos diplomatas atentos aos custos de produção

De Teresa Gouveia, um artigo na Gazeta Mercantil (quinta-feira, 19).

Ficamos a saber que:

1 - «no actual contexto de globalização, caracterizado por uma abertura sem precedentes de mercados e uma ampla internacionalização económica, as empresas brasileiras têm potencial para crescer e se tornar multinacionais».

2 - «Portugal é o país europeu mais próximo do Brasil, com uma eficiente rede de comunicações e transportes, sendo o primeiro em ligações aéreas directas»

3 - «os custos de produção em Portugal são baixos - 55 por cento inferiores à Espanha, 60 por cento aos Estados Unidos e 80 por cento à Alemanha»

4 – a ministra chega à seguinte conslusão: «Julgo que não há nenhuma dúvida de que estarão reunidas muitas e boas razões para investir em Portugal, o que contribuirá para o fortalecimento de uma parceria Portugal/Brasil visando o futuro. As portas estão abertas»

Já agora por dissertação...

Quando é Manuela Franco delega competências na presidente do Instituto Camões?

Muito obrigado, Teresa Gouveia.

Os enviados da Lusa dizem e NV acreditam que o contigente da GNR em Tallil estava perfilado em parada.

E dizem ainda que foi Teresa Gouveia que disse o seguinte:

«Podia dizer-vos estas palavras em Lisboa, mas pensei que não bastava fazê-lo em Lisboa e que tinha de vir aqui, ao sítio onde estão, no terreno difícil em que estão, dizer-vos, olhos nos olhos, do meu grande reconhecimento e admiração e do meu muito respeito. Muito obrigado»

Depois disto, se o contingente continuou perfilado, merece uma condecoração.

Cesário lá para Março se nada acontecer antes...

Da nossa Encarregada de Missão em Toronto Marieta Moncada:

«Face ao que NV transmitiram pelas 22:18 sobre o Jantar de Toronto, informo que SECV José Cesário após hesitações decidiu com firmeza deslocar-se a esta capital do Ontário em Março, devendo reunir-se com quatro directores de jornais e com quatro representantes de clubes. Relato do jantar seguirá em aditamento. A Engarregada de Missão, M.M.»

Vancouver. Vida de cônsul.

Entre o Consulado de Portugal - agora Consulado-Geral - em Vancouver (terceira maior cidade do Canadá e situada no continente) e a residência do cônsul Laranjeira de Abreu - agora cônsul-geral - em Vitória, capital da Columbia Britânica situada na Ilha de Vancouver, são três horas de barco. A travessia só pode ser feita de barco. Como é que o cônsul-geral faz o milagre de estar na representação portuguesa gastando seis horas por dia em viagens? Será que, em vez do célebre carro de alta gama que não conseguiu na Expo’98, já obteve um jacto individual?

Depois da história do barco de Toronto, só faltava agora a o jacto de Vitória... Chama-se a isto «remodelação consular»: eleva-se o consulado de uma área onde vivem quando muito 15 a 20 mil portugueses a consulado-geral (mais mordomias, mais um lugar de cônsul adjunto...) e deixa-se por exemplo Winnipeg com mais de 30 mil portugueses nas mãos de um cônsul honorário!

Ah! Sim! Vitória/Ilha (pelos vistos, ali perto de Vancouver...) é um paraíso, tem clima muito bom e é uma cidade cheia de flores, enquanto em Winnipeg as temperaturas chegam aos 10, 20 e 30 negativos... um horror.

Para quê dissertar?

Antonio Tabuchi e o Titanic

NV bem se recordam. Num artigo de imediato acolhido em Madrid, António Tabuchi publicou em El Pais, vai para três, quatro anos, um artigo em que comparou o Instituto Camões ao Titanic, para visar o então presidente Jorge Couto.

E agora, Tabuchi? Deixou de ser activo mergulhador à procura de navios naufragados? Esta diplomacia cultural já agrada até ao Pereira?

Dissertação sobre a Diplomacia para Fulanos e Diplomacia para Cicranos

É bem verdade que são muitos e muitos os apelos a NV para que dissertemos sobre os «grande temas da política externa» e evitemos a «fulanização» - e porque não nos pedem para evitarmos também a «cicranização»?

Sim, seria talvez preferível dissertar. Vamos então tentar dissertar sobre o seguinte tema:

Portugal, ficou-se hoje a saber de fonte confirmada, destina 18 milhões de euros em 2004 para a cooperação com o Iraque. Mas já desde Outubro de 2003 se sabia, também confirmadamente, que o mesmo Portugal iria destinar 2,7 milhões de euros , como apenas destina, para suportar acções e políticas orientadas igualmente em 2004 para todas as suas comunidades portuguesas no estrangeiro.

Não vale a pena, é impossível dissertar mais... porque teríamos que entrar na fulanização. Como diria Durão Barroso a Collin Powell, «18 milhões de euros para cento e tal fulanos no Iraque incluindo José Lamego e 2,7 milhões de euros para quatro milhões de cicranos pelo mundo afora são verbas que encerram qualquer dissertação».

É preciso dissertar mais?

Jantar de Toronto

Grande jantar? Grande jantar. Na casa do Cônsul-Geral? Na casa do Cônsul-Geral. Quatro representantes de jornais? De quatro jornais. E quatro representantes de clubes? De quatro clubes. E a abstenção em eleições portuguesas na mais expressiva das comunidades portuguesas sobe aos 90 por cento? Sobe. E isso foi tratado no jantar? De que maneira. Solicitou-se à Encarregada de Missão no Canadá Marieta Moncada um relato desse jantar? Solicitou-se. Promete? Muito.

Foi mesmo Teresa Gouveia que disse isso?

Numa declaração de finissimo recorte diplomático, a MNE Teresa Gouveia, ao avaliar a futura constituição do Iraque e depois de uma reunião Paul Bremmer, o administrador norte-americano do território, disse exactamente isto:

«(O Iraque) não será um estado islâmico como vemos existir no Afeganistão ou no Irão. Terá uma lei que contempla os princípios essenciais da democracia, das liberdades individuais, das liberdades das minorias, mas que contempla alguns dos valores do islamismo».

Será que foi mesmo Teresa Gouveia a dizer isto ou foi desabafo mal usado da chefe da diplomacia portuguesa?

É a dúvida.

Grande sigilo para tão pequeno segredo

Já não era sem tempo: dois enviados da Agência Lusa e uma equipa da LusaTv acompanhados pela MNE Teresa Gouveia foram ao Iraque.

A ministra foi compreensivelmente em segredo por razões de segurança, porquanto os enviados e a equipa foram para revelar o segredo que não era assim tanto segredo. Sabia-se. Era sigiloso...

Para além de se ficar a saber que o ministro iraquiano das Migrações e Refugiados, Mohamed Jassen Khudair, cujo conselheiro principal é como agora sói dizer-se «o português José Lamego», aceitou visitar Portugal em Março e que em algum dia até final do ano, também o MNE do Iraque, Hoshyar Zebari também virá a Lisboa, a ida de Teresa Gouveia a Bagdade nenhuma novidade de monta trouxe, até agora e a deslocação a Nassiriyah para dar ânimo ao sub-agrupamento Alfa de cento e tal homens da GNR foi curial. Política e diplomaticamente, revela-se foi uma viagem incaracterística, pelo que se sabe e pelo que a MNE Teresa Gouveia até agora disse.

Mas há matéria a merecer comentário. Lá virá.

E se Gibraltar entrar no jogo de manecas ?

Do adido militar de Portugal em Ceuta, general Diogo Lobo Pereira:

«MUITO URGENTE. Solicito informação sobre seguinte:
Aqui em Ceuta, nossos serviços desconhecem se é a Tunísia, a Argélia, Marrocos ou - quem sabe? - Andorra que pode entrar em conflito militar com Espanha, em função do que PM Durão Barroso assegurou face a um cenário desse tipo. Sabe-se que esse pressuposto caso de guerra não consta, tal como Olivença, da «agenda diplomática» portuguesa. E sendo um assunto desconhecido nas Necessidades (pelo menos embaixador em Casablanca nada me comunicou), duvida-se que o seja no Ministério da Defesa em função da visita de SEXA Ministro e género de diálogo com altas patentes marroquinas.

Em todo o caso duas perguntas:

a) Se esse conflito de Madrid acontecer com o Reino Unido, numa reedição de Goa mas aqui muito perto de Ceuta? Vou defender os espanhóis armado em D. Quixote?
b) E se, entretanto reaparecer, por aí em Portugal, um minúsculo partido político cujos aguerridos militantes gritem «Nem mais um soldado para o Rochedo»? Poderei, neste caso, permitir que abram uma secção em Ceuta?

Líder árabe Abu Mao afirmou-me ontem em Melila que «há coisas que podem ser pensadas mas não devem ser ditas». Disse ainda que seu avô Mohamed Mao lhe ensinou que «as coisas que não devem ser ditas são aquelas coisas que ou acordam outras que já aconteceram, ou puxam as que podem inesperadamente acontecer ao que nós árabes chamamos agoiro». Acrescentou Abu que «não se pode tratar de assuntos susceptíveis de sugerirem os cenários mais graves da política externa como se fosse um jogo de manecas com Aznar ou com Blair.»

Seul, Nova Deli, Goa e Tóquio

Ler artigo de Paulo A. Azevedo sobre a situação consular no Oriente em Notas Formais.

Modernização administrativa

Informe do Embaixador honorário Castro Arzila:

«Para mim, mais escandaloso é uma Circular recente do nosso MNE aos postos que manda depositar na conta do Tesouro (ou seja: em Lisboa!) as importâncias que são cobradas aos utentes para despesas de Correio/Comunicações (fora do articulado dos emolumentos consulares...) sem que, depois, os consulados sejam abonados da correspondente verba para poderem expedir o(s) documento(s) ao cidadão por Correio!»

Eça, 1871...

«Igualmente pedimos ao Governo, em nome do País, que não deixe sair nenhum senhor diplomata sem previamente lhe ter examinado:
As unhas e a caspa do cabelo!»

Singular agudeza

Foi muito apreciada nas Necessidades, a reflexão de José Pacheco Pereira sobre os blogues. Com uma singular agudeza, José Pacheco Pereira embora talvez sem disso se aperceber, dá-nos conta da impressionante e bem paga afluência de políticos, professores, psicanalistas, ex-polícias, embaixadores jubilados, mães reformadas, missionários, advogados e até gente com respeitável cadastro aos jornais, rádios e televisões onde, como verdadeiros operadores ácidos do triunfo, ocupam o espaço e o tempo dos jornalistas.

O conselheiro de embaixada Maurice Aires é que, após pausada leitura das linhas de José Pacheco Pereira, disse para que todos ouvissem: «Ora bem! Isto não passa de uma pergunta oral das quintas-feiras à Comissão e ao Conselho!»

Coimbra venceu a República Centro-Africana!

Desafia-nos o Post-Scriptum por causa desse acordo de Cadilhe ou API com a Universidade de Coimbra visando a atribuição de doutoramentos honoris causa a titulares de grandes investimentos estrangeiros em Portugal... Pois respondo: Cadilhe fez bem! E a Universidade de Coimbra ainda fez melhor! Porquê? Porque suplantaram de uma penada o melhor que a República Centro-Africana faz em matéria de Diplomacia Económica. Ao preço a que a carne está, um doutor honoris causa desses até fica barato. Triste sina.

Durão Barroso, assim já é demais

Segundo o ABC, o Primeiro-Ministro Durão Barroso defendeu, em Madrid, o «iberismo» como forma de estar na UE, para Portugal e Espanha. Admita-se que haja algum excesso de zelo do jornal castelhano, mas independentemente do PM ter usado ou não a palavra «iberismo», a doutrina que resulta dos factos vai dar nisso.

É muito perigoso que um Primeiro-Ministro português conceda a si próprio o privilégio de pensar excepcionalmente em nome de todos os seus concidadãos, em matéria politicamente tão melindrosa e que, até ver, não está na agenda diplomática. E o iberismo é uma dessas fronteiras que, como Durão Barroso sabe, não foi abolida nem poderá ser abolida com três dedos de conversa com Madrid. Muito menos por dá cá aquela palha.

Esse «iberismo» já é demais.

Portugal com imagem de marca: Vergogne Consulaire!

Além de que a ilustração até parece ter sido encomendada pelo ICEP (excluído que parece estar ter sido manobra de contra-informação dessa horrível rapaziada do sindicato), podem ler em Le Nouvelliste de hoje, isto mesmo talvez por aqui, imprimam e entreguem uma cópia à Ministra:

«Vergogne consulaire!

«La communauté portugaise est excédée par les lenteurs administratives de son consulat à Sion.

«C’est peu dire que les Lusitaniens installés en Valais sont fâchés contre les autorités de leur pays en Suisse. «A vergonha»! «Une honte», lancent-ils sans plus le moindre égard à l’endroit de la consule générale à Genève qui a épuisé leur patience.

«Obtenir une attestation ou le renouvellement d’un document officiel relève aujourd’hui de la mission (presque) impossible. Alors, les plus remontés menacent de descendre dans la rue.»

A implementação da «Paula»

Considerando

a) Toda a salgalhada da implementação da normalização com «operações conjuntas» elevadas à classe de doutrina;
b) O regresso à OTAN com abandono da NATO,

Vale a pena ver o que Mata-Mouros descobriu. Nem me perguntem qual o País em cuja chancelaria em Lisboa se lia o Mata-Mouros e onde, desde o embaixador ao adido, as gargalhadas eram às bandeiras despregadas...

Em Viseu...

Avizinha-se um grande jantar. Com o propósito de fazerem a surpresa mais agradável deste mundo a José Cesário, duas activissimas funcionárias administrativas das Necessidades preparam uma lista de diplomatas naturais de Viseu e que vão ser convocados para um jantar de homenagem ao Secretário de Estado que, como muitos sabem e Martins da Cruz melhor do que ninguém, é um caso de sucesso daquela mesma cidade.

Ora dizem que o Embaixador Quevedo Crespo, quase a ter de largar a Bélgica por estar prestes a atingir o limite de idade (Maio) e que é de Viseu, para estar presente até se dispõe a aderir a uma greve qualquer, qualquer greve que seja marcada para o dia do jantar. Como se sabe, o Embaixador em Bruxelas adora as greves e compreende-se porquê: Quevedo Crespo, antes de representar Portugal junto de uma Ditadura como é a da Bélgica (onde as greves são proibidas há 89 anos), chefiou as missões ou prestou serviço sempre em países altamente democratizados como a Turquia, a Síria, a Líbia e a Tunísia ou em Marrocos de 1978 e na Checoslováquia de 1974... De modo que até fará uma greve por Cesário que, de resto, é já conhecido como o «Viriato Trágico».

Matéria a desenvolver.

No Rio de Janeiro...

É claro que NV tinham razão naquela história dos equiparados a chefes de missão. Então não é que o funcionário diplomático António Tânger Corrêa faz um determino em que invoca «o estatuto de Missão Diplomática conferido por lei ao Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro»?

O que dirá o Embaixador acreditado em Brasília? Ainda bem que Tânger não está em Barcelona pois então já lá estariam uma boa fila de catalães - para não se falar dos independentistas bascos - a baterem à porta da Missão Diplomática de Portugal na Catalunha...

Matéria a desenvolver.

Em Vancouver...

O antigo e saudoso Cônsul em Vancouver, João Laranjeira de Abreu, foi substituído pela MNE Teresa Gouveia pelo actual e saudável Cônsul-Geral, João Laranjeira de Abreu. Por sua vez, o prestigiado diplomata português, João Laranjeira de Abreu, parece que fixou residência na cidade de Victória, depois das façanhas no Protocolo da Expo lisboeta...

Há quem diga que são três diplomatas distintos embora partilhem do mesmo nome, sobretudo o segundo e o terceiro. Mas há quem diga que são uma única e mesma pessoa. O que diria sobre este caso o Embaixador Manuel Côrte-Real, que foi o chefe do Protocolo da Exposição Universal de Lisboa e que sabe a missa toda?

Matéria a desenvolver.

Em Caracas...

O Cônsul-Geral de Portugal em Caracas, Francisco Duarte Azevedo, afirma que «Oito mil desleixados têm o Bilhete de Identidade no Consulado»...

Matéria a desenvolver.

Portugal-Espanha, uma carta...

Enfim, o PM Durão Barroso foi a Madrid. E escreveu uma carta à UE por causa do PEC. Para quê acrescentar mais alguma coisa?

Portugal-Brasil

Enfim, a MNE Teresa Gouveia foi ao Brasil. E nada mais há para acrescentar.

Nota Informativa...

A «paragem» de NV explica-se em poucas palavras: mudança de computador, cabos, linha «suja», nova linha, um sem fim de coisas... Está quase tudo resolvido, tenham paciência porque o tempo também não dá para tudo. Também não terá vindo grande mal ao mundo porque afinal que diplomacia portuguesa tem havido a não ser a da gestão corrente dos assuntos obrigatórios de Bruxelas? E que política externa portuguesa tem havido a não ser a da congestão também corrente da silenciosa agenda de Madrid? Carlos Tavares é um perito e Teresa Gouveia não só domou as Necessidades como também foi domada. Os diplomatas - igualmente peritos - estão na maior.

Esperamos recomeçar muito em breve e prometendo uma «regulalaridade errática» a Post-Sriptum que presumimos ser este e não aquele...

Manuela Franco, clique aqui.

Pela primeira vez, a Inspection Générale do Ministério dos Negócios Estrangeiros francês torna público o seu relatório anual, o que fez hoje mesmo. E não se limita a tornar público – coloca-o na internet, pelo que NV aconselham consulta e leitura atenta clicando aqui ou para ir directo ao assunto clique aqui.

E a Inspecção Diplomática e Consular das Necessidades? Bem, essa, pelo que sabemos de anos anteriores, se nem ao gabinete do MNE leva conhecimento ou apenas leva o que circunstancialmente filtra, está longe dos próprios diplomatas que escrutina (ou deveria escrutinar...), muito longe do público, muitíssimo mais longe da internet. e é até tão inatingível como inatingível em Portugal é a Constelação da Transparência.

Sim, é verdade Manuela Franco, clique aqui já que Teresa Gouveia está a ficar bem rodeada como a Carreira gosta. Como diz o Presidente Sampaio, «os portáteis funcionam»...

Jantar no Protocolo com José Cesário

NV abrem inscrições a Diplomatas de Viseu para um jantar com José Cesário.

Que resposta!

Melhor que a diplomacia portuguesa (calada por natureza) só a francesa... Ou, por outras palavras, melhor que as Necessidades só o Quai d’Orsay.

A propósito da reunião Alemanha/Espanha/França (uma santíssima trindade diplomática que NV não resistem a designar por directório em gestação), foi dirigida ao porta-voz de Villepin a seguinte questão:

Pourquoi le point de presse initialement prévu après le déjeuner de M. de Villepin avec ses homologues allemand espagnol a-t-il été annulé ? Cela traduit-il un désaccord sur certains sujets sensibles comme l'Irak ou la construction européenne ?

Resposta official na ponta da língua:

Absolument pas. Nous l'avions effectivement annoncé puis la mesure a été rapportée, tout simplement parce qu'il y avait des contraintes d'horaires et puis parce que, en définitive, il s'agit de réunions qui s'inscrivent dans une certaine routine, dans différents formats et donc les ministres ont estimé qu'il n'y avait pas matière à communiquer particulièrement à l'issue de leur rencontre qui va avoir lieu maintenant.

Entenderam aquela «alguma rotina sendo que a Espanha é a primeira vez que entra nesse jogo a três? É muito possível que o Embaixador António Monteiro já tenha feito chegar a matéria ao portátil de Manuela Franco...

E se tivesse sido Martins da Cruz?

Imaginamos o reboliço que neste momento não haveria nas Necessidades se tivesse sido Martins da Cruz a entrar na armadilha daquele despacho conjunto sobre «diplomacia económica». O MNE já estaria neste momento acusado por fontes altamente colocadas de querer fritar os nossos prestigiados embaixadores numa caçarola do ICEP, à suposta moda dos índios numa clareira da selva.

O silêncio é tal que até parece que o estar no azeite a ferver, dá gosto...

Porque será?

Porque será que os diplomatas que tão activos se revelaram contra Martins da Cruz a propósito de tudo e de nada, agora e face ao mesmíssimo tipo de decisões e actos, estão tão em silêncio, tão quietos e tão discretos? Porque será?

Frescas

Pedem-nos mais regularidade. Pelas coisas frescas das Necessidades, Missões, Postos, Comissões e Representações estamos já muito, muito perto de dar razão a Paul Valéry:

«O diplomata é o inimigo mortal da cultura»

Sim, é de Paul Valéry.

NV registam que até este preciso momento (20:55) não houve qualquer reacção oficial portuguesa ao atentado de Moscovo, designadamente das Necessidades. Possivelmente terá havido declarações, admita-se. Então, Manuela Franco, esse portátil?

António Vitorino, a partir de Bruxelas, foi pronto.

Também o Quai d'Orsay às 16:00 (de Lisboa):
''La France condamne avec la plus grande fermeté le terrible attentat qui a été perpétré ce matin dans le métro de Moscou, à une heure de grande affluence, et qui a fait, semble-t-il, plus de 50 morts et un grand nombre de blessés. Elle exprime ses sincères condoléances aux autorités russes ainsi qu'aux familles et aux proches des victimes. Le Consulat de France à Moscou est bien sûr mobilisé pour s'enquérir de la présence éventuelle de Français parmi les victimes.''

A emenda de Cesário

Os consulados portugueses nos Estados Unidos da América voltam a receber nova Nota da Embaixada em Washington «a pedido do gabinete» de José Cesário.

E o que comunica a Embaixada, agora?

Que a célebre lista de emigrantes que sejam casos de sucesso «pode incluir portugueses de outras regiões».

Será necessário dizer mais?

Ponto 1 e Ponto 2. Macau e Viseu

PONTO UM – Com a nota sobre a atribuição do estatuto de Chefe de Missão ao Cônsul-Geral de Portugal em Macau, naturalmente que NV, nem de perto nem de longe visaram o actual titular, Pedro Moitinho de Almeida cujo percurso profissional e até a conduta – sublinhamos – nos merece respeito desde há muito. E tem que se dizer isto em função das palavras que, a este propósito, o Embaixador de Portugal em Pequim, Santana Carlos (estimado amigo, se nos permitem) divulgou pela Lusa. Não é uma questão de consideração ou mérito que está em causa.

O que apenas se questiona são os conceitos quer de «chefe de missão» quer de «equiparado a embaixador» para representações portuguesas em territórios desprovidos de soberania política, seja a região de Macau, sejam os estados do Rio de Janeiro e São Paulo.
Tal como se questionou o conceito de «encarregado de missão» para actuar em Estados onde Portugal tem Embaixador acreditado. Para que se admita a pertinência da questão, já agora, porque não atribuir a mesma qualificação ao Cônsul-Geral em Barcelona para que se possa falar do Chefe da Missão diplomática na Catalunha?

NV registam que a Convenção de Viena sobre Relações Consulares, promulgada por Portugal em 1972, apenas fala de «chefes dos postos consulares» cuja principal categoria é precisamente a dos «cônsules-gerais».
Por ora, ficamos por aqui...

PONTO DOIS – A questão Cesário. NV também têm a esclarecer que não há nada de pessoal na matéria. A questão é de factos e o que NV escrutinam é a actividade de José Cesário como Secretário de Estado, nada mais.

Agenda Diplomática. Actualizada.

Está actualizada a Agenda de NV. Até este preciso momento, com apenas 842 consultas mas parece que é de continuar e melhorar.

BUD. Plataforma continental.

Prof. Manuel Pinto de Abreu, nomeado presidente do conselho consultivo da Comissão da Plataforma Continental, estrutura que visa apresentar uma proposta de delimitação dos direitos de Portugal na área atlântica, na perspectiva do alargamento tal como a Convenção do Mar poderá permitir e caso José Manuel de Mello não faça novo sermão aos peixes.

BUD. José Lamego bem acompanhado.

Rui Nozes, nomeado adjunto do Conselheiro Principal na Missão Temporária de Portugal junto da Autoridade Provisória da Coligação em Bagdade ou seja José Lamego. Teresa Gouveia assina. Rui Nozes foi adjunto de José Lamego nos seus tempos de Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros.

BUD. Teresa Gouveia é que assina...

José Martins Pires da Silva, nomeado cônsul honorário em Ourense. Assina Teresa Gouveia.

Maria do Guadalupe Mègre Pires, nomeada oficial de ligação de imigração do SEF na Guiné-Bissau/Senegal, equiparada a conselheira de embaixada e colocada em Dakar. Assina Teresa Gouveia.

Os territórios consulares do Haiti e Ilhas Turcas e Caicos para a jurisdição da Secção Consular da Embaixada no México; Anguilla, Granada, Guadalupe, Ilhas Virgens Britânicas, Martinica e Monserrate passam para o Consulado-Geral em Caracas; Dominica e Santa Lúcia passam para a Secção em Bogotá. Tudo assinado por Teresa Gouveia.

O consulado de Portugal em Vancouver é elevado a Consulado-Geral. Assina Teresa Gouveia.

Boletim de Utilidade Diplomática (BUD). Nomeações nos serviços centrais.

Enfim, NV iniciam o Boletim de Utilidade Diplomática a que se atribui a serena sigla BUD.

O Embaixador Moreira de Andrade? Passa a integrar a Comissão de Selecção e Desclassificação. Como vogal.

Conselheiro Ataíde da Câmara, director de serviços da África Subsariana.

Primeiro-secretário Rogério Silvestre Lopes, chefe de divisão do serviço de Cifra.

Conselheira Graça Gonçalves Pereira, directora dos serviços da Acção Cultural Externa do Instituto Camões.

Conselheira Helena Coutinho, directora dos Serviços da Europa.

Conselheiro Henrique Dinis da Gama, director de serviços de Comunição Social (do Gabinete de Informação e Imprensa).

Conselheiro Jorge Roza de Oliveira, director de serviços do Médio Oriente e Magrebe.

Conselheiro António Costa Moura, director de serviços do Gabinete de Assuntos Económicos.

Nova figura: o «Chefe de Missão». Apenas perguntas, Teresa Gouveia...

Já se conhecia a inovação que coube a Lourenço dos Santos protagonizar em Bissau revestido nas funções de Encarregado de Missão sem se ter percebido claramente se o Embaixador português acreditado nessa capital tinha sido ou não desencarregado. Enfim, confusões que em todo o caso se esclarecem ou podem ser esclarecidas.

Mas depois do «Encarregado de Missão» surge agora, para Macau, o inovador atributo de «Chefe de Missão» aplicada ao Cônsul-Geral, depois de já se ter feito a experiência de equiparar a Embaixador os titulares de igual grandeza no Rio de Janeiro e em S. Paulo. E a confusão é maior.

Havia outrora uma Carreira Consular distinta da Carreira Diplomática. As águas estavam separadas, mas agora não porquanto quer a carreira quer a inspecção da carreira é diplomática e consular. Pela prática que tem vindo a ser seguida, a designação de Chefe de Missão estava ou tem sido reservada aos diplomatas e também políticos chamados a dirigir as Representações e/ou Missões Permanentes ou mesmo Temporárias junto de Organismos e Organizações Internacionais, sendo tais nomeações da competência do Governo, competência que igualmente incide na nomeação dos elementos de toda a estrutura consular.

NV desconhecem o que o Embaixador em Pequim que é o Chefe da Missão Portuguesa na China dirá do Chefe de Missão em Macau e o que o Embaixador acreditado em Brasília dirá dos Equiparados a Embaixador no Rio e em São Paulo...

Será que os Consulados-Gerais funcionarão melhor apenas pelo título? O que é ser «embaixador» no Brasil - na plenitude ou equiparado? E o que é ser «chefe de missão» na China - Embaixador em Pequim ou Cônsul-Geral em Macau?

Apenas perguntas, Teresa Gouveia.

Já se conhecia a inovação que coube a Lourenço dos Santos protagonizar em Bissau revestido nas funções de Encarregado de Missão sem se ter percebido claramente se o Embaixador português acreditado nessa capital tinha sido ou não desencarregado. Enfim, confusões que em todo o caso se esclarecem ou podem ser esclarecidas.

Mas depois do «Encarregado de Missão» surge agora, para Macau, o inovador atributo de «Chefe de Missão» aplicada ao Cônsul-Geral depois de já se ter feito a experiência de equiparar a Embaixador os titulares de igual grandeza no Rio de Janeiro e em S.Paulo. E a confusão é maior.

Havia outrora uma Carreira Consular distinta da Carreira Diplomática. As águas estavam separadas. Pela prática que tem vindo a ser seguida, a designação de Chefe de Missão estava reservada aos diplomatas ou políticos chamados a dirigir as Representações e/ou Missões Permanentes ou mesmo Temporárias junto de Organismos e Organizações Internacionais, sendo tais nomeações da competência do Governo, competência que igualmente incide na nomeação dos elementos de toda a estrutura consular.

NV desconhecem o que o Embaixador em Pequim que é o Chefe da Missão Portuguesa na China dirá do Chefe de Missão em Macau e o que o Embaixador acreditado em Brasília dirá dos Equiparados a Embaixador no Rio e em São Paulo...

Será que os Consulados-Gerais funcionarão melhor apenas pelo título? O que é ser «embaixador» no Brasil? Na plenitude ou equiparado? E o que é ser «chefe de missão» na China? Embaixador em Pequim ou Cônsul-Geral em Macau?

Apenas perguntas, Teresa Gouveia.

Diplomacia papal satisfeita com a Internet. 22 milhões de acessos à Sala Stampa, em 2003.

Possivelmente, o embaixador Ribeiro de Menezes já terá feito chegar ao portátil de Manuela Franco o gáudio que percorre o Estado da Santa Sé. É que feito o balanço de 2003, o Vaticano dá conta de 22 milhões de acessos à página oficial da Sala Stampa o que dá uma média de 59.667 consultas por dia, provenientes de todos os lados do mundo. O gáudio é de tal ordem que a diplomacia papal que muita gente suporia com séculos de atraso, manipulada por botas de elástico e com aversão à web pela preferência do cheiro a velas, eis que proclama urbi et orbi: «A Internet do Vaticano tornou-se em absoluto no primeiro meio de transmissão das informações da Sala Stampa sobre a actividade do Santo Padre e da Santa Sé».

Possivelmente, o embaixador Ribeiro de Menezes também terá transmitido que o Vaticano no meio dessa euforia pela nova versão dos céus, nem se deu conta pelo severo castigo da omissão que aplicou à língua portuguesa, ou por inadvertência ou com justificação. Vai daí, traçou o quadro em que a língua que o Papa tem usado em Fátima foi remetida nitidamente para um limo penitencial, descrevendo que aos serviços de informação do Vaticano aderiram 15.916 subscritores, dos quais 54,66 por cento optaram pela língua inglesa, 28,34 pelo espanhol, apenas 8,46 pelo francês e mais ou menos o mesmo (8,54) pelo italiano. O português não conta porque a Sala Stampa também não faz informação em português muito embora para lá se entre em português, facto que aparentemente não é pecado.

Resta dizer que um Cardeal da Cúria que por ser de Viseu, sabe-se, todos os dias acede à página oficial do Palácio das Necessidades acaba de confessar a NV: «Todos os dias cometo esse pecado».

Pedido formal a José Cesário, porque é pior a emenda que o soneto

José Cesário afirma à Agência Noticiosa Lusa que pediu à Embaixada em Washington que esta pedisse aos consulados portugueses nos EUA que estes pedissem aos viseenses de sucesso o que não se sabe se lhe têm para pedir ou que Cesário lhe peça... Por aí afora. E diz José Cesário que apenas pediu isso porque só Viseu é que lhe pediu!

Sendo assim, sem recurso a cunhas e sem que alguém dos «serviços do MNE» do qual, amanhã, o SECV não se recorde, lhe ponha um papel sobre a secretária, NV pedem formalmente a José Cesário que este peça a todas as embaixadas portuguesas que estas peçam a todos os consulados das respectivas áreas, as listas e contactos disponíveis dos «casos de sucesso» por entre toda a gente emigrada e natural das localidades constantes na edição mais recente do mapa português mais actual e que pode ser o do Instituto Geológico e Mineiro.

Pede-se deferimento, sendo este um daqueles casos a que se exige acuidade, como diria Teresa Gouveia.

MNE-MECON. O Despacho Conjunto Teresa Gouveia/Carlos Tavares

E então é assim:

«Os embaixadores de Portugal no estrangeiro poderão receber instruções e orientações sobre matérias económicas indistintamente do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ou do Ministro da Economia.»

Se as instruções coincidirem, tudo bem. Oxalá.
Se forem divergentes, não se sabe como será. A fábulas do passado mostram que.
Se forem omissas, continuará tudo como dantes tal como no quartel de Abrantes, como diria Cadilhe.

O despacho está na íntegra em Notas Formais e é de ver o procedimento definido para o «reporte» dos embaixadores ao MNE e ao MECON que se aplica também ao presidente do ICEP. O processo é tão simples, tão simples no terreno que é simplesmente encorajador da complexidade. «Touché», como diria o ministro plenipotenciário Charles Calixto, numa sessão de esgrima.

Continuaremos.

MNE-MECON. Começemos por Teresa Gouveia, evitando a deriva Carlos Tavares/Miguel Cadilhe

O acto foi tão importante como a omissão, naquela aparição de Teresa Gouveia por ocasião do Seminário Diplomático.

Em matéria de diplomacia económica, Teresa Gouveia disse que tinha assinado já e que estava pronto para publicação «um novo despacho conjunto que vem precisar a articulação dos esforços do MECON * e do ICEP com o MNE, clarificando o papel dos Embaixadores na elaboração de planos de acção e na coordenação das actividades a desenvolver nos países onde estão acreditados».

Disse ainda a ministra que «a DGPE através do Gabinete dos Assuntos Económicos será a estrutura de contacto da Secretaria de Estado com o MECON e com as Embaixadas, cabendo ao ICEP, em especial ao seu Presidente, um papel determinante no planeamento, acompanhamento e disponibilização de assessoria técnica.»

Antes destas palavras, nestas palavras e depois das mesmas palavras não houve uma única referência, indirecta que fosse, por parte de Teresa Gouveia à API de Miguel Cadilhe, mas sim ao MECON de Carlos Tavares a ao ICEP cujas competências de maior significado e peso, aquela mesma API absorveu, pela «filosofia» e pela letra do Decreto-lei 225/2002 (30 de Outubro) que a criou.

A omissão de Teresa Gouveia complica o entendimento das coisas? É óbvio que complica uma vez que o Fórum dos Embaixadores (criado já no âmbito estatutário da API) e o próprio presidente desta agência deverão ficar a ver navios. Chama-se a isto articulação da omisssão em coordenação com a função...

Continuaremos.

* MECON soa mal e até se parece com algum COMECON emagrecido à espanhola, mas é pura simplesmente a sigla encontrada para o Ministério da Economia.

Namíbia? E quem foi que fez isso?

Um verdadeiro peso-pesado da Diplomacia portuguesa dirigiu-se a NV e, mais ou menos, o ultimato foi este: «A Embaixada na Namíbia? Vá! Diga, diga quem fez isso! O Cesário bem pode ter as costas largas (ou quentes - não percebemos a palavra nesse calor do ultimato) mas não tem culpa disto».

Embora o ultimato não indique prazo, a resposta de NV seguirá a prazo.

Havana e Kinshasa

O embaixador Duarte Costa deixa Havana e segue para Kinshasa de onde sai Falcão Machado. Para o país de Fidel, segue Godinho de Matos. Façamos votos para que o Congo e Cuba permitam o livre acesso a NV...

... e já agora, que o servidor das Necessidades, não imite Castro.

Timor, bem podes esperar…

E então foi assim: o Acordo Quadro de Cooperação entre Portugal e Timor-Leste foi assinado em Díli em 20 de Maio de 2002. Imagina-se quando é que a Assembleia da República aprovou para ratificação esse Acordo? Praticamente dois anos depois, a 13 de Janeiro… Dois anos! Vamos ver quando chega a hora da ratificação.

Agora não há justificação para se perguntar a Luís Amado porquê essa demora e não se pode correr o risco de indagar Lourenço dos Santos sobre a matéria, sendo tão claro que o assunto chegou em minutos ao portátil de Manuela Franco.

Notas Reversais. Imagem de Portugal.

Notas Reversais garantem que a actual situação do que, após o encerramento da Embaixada, representa Portugal ou a imagem de Portugal na Namibia, é esta:

«A situação no escritório consular ou posto de representação, é no mínimo caótica e ridícula.
Após as recentes chuvas torrenciais que atingiram a Namíbia, o tecto da sala da residência, a qual alberga agora o escritório consular, veio abaixo com com o peso da água, que se infiltrou pelo telhado deixando a residência parcialmente inundada, causando danos e estragos a documentos, mobiliário e equipamento de escritório.
A água infiltrou-se também pelos tubos de electricidade deixando a maioria da residência sem luz.
Os tubos de abastecimento de água rebentaram, causando estragos numa varanda e nos quartos adjacentes, permitindo que a mesma não entre e corra no sistema de canalização da residência, pois quando se liga corre pelo jardim abaixo, o que impede a utilização das sanitas e lavabos ou de qualquer outra torneira de fornecimento de água na residência.
No jardim, a relva está quase com um metro de altura e a humidade criada pela mesma está a comer a cobertura das paredes.
A água na piscina está podre, cheirosa e cheia de mosquitos.
A parede que veda a residência está prestes a cair a qualquer momento e a causar grandes estragos na residência e danos a terceiros.

Por todas as salas, quartos e corredores encontram-se caixas e mais caixas, cheias de documentos, umas em cima das outras, por todos os cantos encontram-se ficheiros acumulados e por todo o lado encontra-se mobiliário de escritório por montar e entre mesas, cadeiras e prateleiras assim como vários acessórios, material e equipamento de escritório espalhado um pouco por todo o lado.
Realmente vergonhoso o resultado de uma mudança sem organização e planeamento, feita em cima da hora e sem gerencia ou orientação.

Passados já dois meses após esta mudança, não existe ainda nenhum plano de arrumação ou orientação, nenhum plano em conjunto. nem orçamentos, nem fundos e assim é muito dificil fazer algo, pois o actual responsável pela Namíbia, Dr. Riccoca Freire (de Joanesburgo), ainda se encontra à espera de autorização para se deslocar.
Ainda mais grave é o facto de as funcionárias, terem que ir munidas de papel higiénico, sabão e outras comodidades para o serviço, pois tudo isto agora já falta. (Assinatura mais que legível).

NV, antes que os protestos dos 2500 portugueses da Nabíbia cheguem em minutos ao portátil de Manuela Franco, ou que os viseenses de Windhoek troquem, no jantar, José Cesário por Figueiredo Lopes, perguntam: É verdade?

Notas reversais. Embaixadores passam por exames escritos no ICEP?

Segundo Notas Reversais (verbete que vai dar entrada no Dicionário Diplomático) garantem que:

«Os embaixadores agora têm que submeter-se a exame escrito no ICEP ou coisa que o valha... Acho que faria mais sentido os embaixadores passarem a examinar todos os anos os delegados do ICEP e o director deste organismo submeter-se a audições periódicas no Conselho do MNE.
Mas os tempos não estão para aí virados... (assinatura legível)»

NV perguntam aos Embaixadores que nos lêem: É verdade?

Registo. Jardim Gonçalves.

De tudo o que se ouviu hoje no Seminário para Banqueiros Estrangeiros (no CCB), a surpresa partiu de Jardim Gonçalves. O que Isabel Mota disse não foi surpresa, António Vitorino pouco foi acrescentar, Durão barroso outra coisa não poderia dizer, Cavaco Silva já habituou toda a gente a Cavaco Silva, Jacques Delors foi igual a si próprio, Miguel Beleza já foi ministro das Finanças, Victor Gaspar (agora na máquina do banco Central Europeu) não podia abrir o jogo, Vitor Martins mostrou que terá ainda alguma palavra a dizer.

Mas Jardim Gonçalves foi a surpresa porque quando fala um banqueiro português de peso, um notável comerciante português ou um homem relevante da indústria portuguesa, os portugueses já sabem, de antemão, o que o peso, o notável e o relevante vão fazer saltar da boca para fora.

Em casos como o de José Manuel de Mello, os portugueses já sabem que terão de escutar a profecia do fim próximo de Portugal, com dez milhões de seres estéreis, criptogâmicos ou se calhar fanerogâmicos, para mais a serem atingidos pela febre das galinhas amanhã já de manhã ao cantar do galo.

Noutros casos - mais numerosos, muito mais numerosos – os portugueses começam por ouvir os males nacionais explicados pelos erros do anterior governo. Mas só muito depois é que percebem que convém que se refira apenas «anterior governo» mesmo que o anterior daquele que já foi actual, seja o próximo.

Na verdade, não há política externa económica nem diplomacia económica que resista quando os notáveis, os pesos e os relevantes parece que vivem numa permanente atitude de excepção sediciosa contra o que está a pretexto daquele mesmo anterior, impondo a profecia da catástrofe no lugar do debate e erguendo a mão de ferro da advertência condenatória em vez de, pelo menos por um segundo e meio, submeterem a escrutínio o que fazem, nem que seja ao escrutínio da própria consciência.

E aqui está a surpresa do discurso de Jardim Gonçalves.

Segue apenas um excerto (texto na íntegra em Notas Formais) que, pelo que consta, jamais José Manuel de Mello poderá dizer que é da sua autoria:

«1986 foi para Portugal o 2004 dos novos Estados-Membros. Com efeito, foi já há 18 anos, que Portugal se juntou a um projecto europeu de paz e prosperidade, iniciado com a reconstrução após a 2ª Guerra Mundial e protagonizado por países com regimes democráticos, estados sociais de direito e sistemas de economia de mercado. Com a adesão europeia iniciou-se um período de desenvolvimento institucional, económico e social sem precedentes na história contemporânea nacional e que, sob múltiplas perspectivas permitiu reduzir as distâncias seculares face a outros países europeus. E Portugal partiu de uma situação em múltiplos aspectos mais atrasada ou semelhante à posição actual dos novos estados membros, sendo confrontado com alterações estruturais e processos de convergência, que exigiam uma capacidade de adaptação e modernização até então não comprovada.

«As transformações políticas, económicas e sociais associadas à integração europeia foram decisivas para que as últimas duas décadas tenham sido caracterizadas por uma melhoria expressiva da situação sócio-económica – com destaque para a modernização e harmonização da regulamentação em numerosos sectores, a abertura da economia ao exterior, a gradual estabilização macroeconómica, o influxo de fundos comunitários que contribuíram decisivamente para a melhoria da rede de infra-estruturas e do stock de capital humano, a atracção de investimento directo estrangeiro e seu contributo para a inovação tecnológica e a diversificação do tecido industrial, a melhoria das práticas de governo públicas e privadas, a gestão do ambiente, a consagração de direitos de consumidores e trabalhadores.»